Informações do processo 0099200-95.2014.5.13.0003

  • Numeração alternativa
  • 00992/2014-003-13-00.7
  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 17/11/2014 a 08/10/2015
  • Estado
  • Paraíba
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2015 2014

08/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONSORCIO CONCRETO PVC


- JOSE CARLOS DOS SANTOS


NOTIFICAÇÃO


Fica a reclamada, CONSORCIO CONCRETO PVC, notificado para
fins de recebimento Alvara Judicial, saldo sobejante.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

27/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONSORCIO CONCRETO PVC


- JOSE CARLOS DOS SANTOS


NOTIFICAÇÃO:


Fica o reclamante e seu advogado notificado para fins de
recebimento de alvará judicial.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

16/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- CONSORCIO CONCRETO/PVC


- JOSE CARLOS DOS SANTOS


Fica o autor intimado para comparecer a esta Unidade Judicial para
receber alvarás (PROCESSAMENTO DO SEGURO
DESEMPREGO e LEVANTAMENTO DO FGTS).


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

16/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONSORCIO CONCRETO/PVC


- JOSE CARLOS DOS SANTOS


Fica o autor intimado para comparecer a esta Unidade Judicial para
receber alvarás (PROCESSAMENTO DO SEGURO
DESEMPREGO e LEVANTAMENTO DO FGTS), devendo o
comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Ficam intimados o autor e a reclamada para comparecer a esta
Unidade Judiciária no dia 31/03/2015 às 09:00 horas, para
cumprimento DA OBRIGAÇÃO DE FAZER constante na decisão
seq. 0036, sob pena da aplicação de multa ali prevista.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

03/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N TA: MULTA DO ART. 475-JM DO CPC.
INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. É
inaplicável ao processo do trabalho a regra inserta no art. 475-J, do
CPC, ante a existência de normatização específica na CLT acerca
da forma de cumprimento do título executivo judicial no âmbito do
processo do trabalho. Recurso da reclamada a que se dá parcial
provimento.


DECISÃO:ACORDA a Colenda 2a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, REJEITAR A PRELIMINAR DE
JULGAMENTO EXTRA PETITA; MÉRITO: conhecer o recurso
ordinário e dar-lhe parcial provimento, a fim de afastar a aplicação
do art. 475-J, do CPC. Custas mantidas. João Pessoa, 24/02/2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Pauta PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 24 E 25/02/2015, COM INÍCIO NO DIA 24
ÀS 08H30 - NR.0018/2015


Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00409/2014
-022-13-00.6


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Juiz HUMBERTO HALISON


BARBOSA DE CARVALHO E SILVA


Recorrido ALEX BRUNO MENEZES DA COSTA


Advogado do Recorrido ALISSON HERBERT MODESTE DE
MELO(OAB: 18617PB.)


Recorrente TAM LINHAS AEREAS S.A.


Advogado do Recorrente EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
18466PB.A)


Advogado do Recorrente EDUARDO LUIZ BROCK(OAB:
91311SP.)



Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01384/2014
-005-13-00.2


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Juiz HUMBERTO HALISON


BARBOSA DE CARVALHO E SILVA


Recorrente MARIA BETANIA BATISTA SIMOES


Advogado do Recorrente KAMILA BATISTA DA ROCHA(OAB:
16520PB..)


Advogado do Recorrente MARIA DO SOCORRO BATISTA DA
ROCHA(OAB: 7139PB.)


Recorrido LAGUNA PRAIA HOTEL LTDA - ME


Advogado do Recorrido ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708PB.)



Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00707/2014
-002-13-00.1


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Juíza HERMINEGILDA LEITE


MACHADO


Recorrente EDUARDO RAFAEL NUNES DA


SILVA


Advogado do Recorrente LYDYANE SILVA MOREIRA(OAB:
13381PB.A)


Recorrido HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA


Advogado do Recorrido DIEGO SABATELLO COZZE(OAB:
252802SP.)



Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01572/2014
-006-13-00.7


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Juíza HERMINEGILDA LEITE


MACHADO


Recorrido GRACE KELLY CORREIA E CASTRO


Advogado do Recorrido JAROSLAU FERNANDO DIAS(OAB:


8870PB.)


Recorrente GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS


LTDA


Advogado do Recorrente JACQUELINE GASPAR(OAB:


24399CE.)


Advogado do Recorrente FERNANDO ANTONIO PRADO DE


ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577CE.)



Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00469/2013
-026-13-00.3


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Desembargador WOLNEY DE


MACEDO CORDEIRO


Recorrido EDVANIO PEREIRA DA CRUZ


Advogado do Recorrido VALTER MARQUES DE


CARVALHO(OAB: 5511PB.)


Recorrido MEGA TELECOM


TELECOMUNICAÇOES LTDA e outros
4


Advogado do Recorrido CRISTINA ROTHIER DUARTE(OAB:
10685PB.)


Recorrente TNL PCS S.A.


Advogado do Recorrente JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)


Recorrido INSS - INSTITUTO NACIONAL DO


SEGURO SOCIAL



Processo N° Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-00970/2014
-026-13-00.0


Complemento ( Rito Sumaríssimo )


Relator Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA


CAMPOS PORTO


Recorrido JOCELINO SILVA DO NASCIMENTO


Advogado do Recorrido JAROSLAU FERNAND

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Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário