Informações do processo 0152100-74.2005.5.05.0009

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29/07/2022 Visualizar PDF

Seção: 4ª Turma
Tipo: Agravo de Petição

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LETICIA FERNANDES BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ RAIMUNDO AMORIM DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.
SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DOS SANTOS BRITO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL BOMFIM

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DO NASCIMENTO MARTINS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.
SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL NASCIMENTO DO CARMO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DE SOUZA ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DOS SANTOS LEAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL RAMOS DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA MENDES BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LOURIVAL PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MANUEL NASCIMENTO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARGARIDA MOINHOS PORTELA LOPES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.
SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIA REGINA COSTA SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LOURIVAL PEREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.

SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO.
SALVADOR/BA, 29 de julho de 2022.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria

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Retirado da página 302 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

01/07/2022 Visualizar PDF

Seção: 4ª Turma - Pauta
Tipo: Agravo de Petição

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS

- LETICIA FERNANDES BARBOSA

- LOURIVAL PEREIRA DA SILVA

- LUCIA REGINA COSTA SA

- LUIZ ALBERTO JESUS BONFIM

- LUIZ FELIPE LOPES DE SOUZA MARTINS

- LUIZ RAIMUNDO AMORIM DA CUNHA

- MANOEL BOMFIM

- MANOEL DE SOUZA ARAUJO

- MANOEL DO NASCIMENTO MARTINS

- MANOEL DOS SANTOS BRITO

- MANOEL DOS SANTOS LEAL

- MANOEL NASCIMENTO DO CARMO

- MANOEL RAMOS DE JESUS

- MANUEL NASCIMENTO DOS SANTOS

- MARGARIDA MOINHOS PORTELA LOPES

- MARIA MENDES BARBOSA

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS


Retirado da página 382 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

06/05/2022 Visualizar PDF

Seção: 9ª. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LETICIA FERNANDES BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V.Sa. notificada para: Recebo o Agravo de Petição de ID
12baa72.

Notifique-se a parte autora para, querendo, apresentar

contrarrazões.

SALVADOR/BA, 05 de maio de 2022.

GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA

Secretário de Audiência


Retirado da página 451 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

14/03/2022 Visualizar PDF

Seção: 9ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LETICIA FERNANDES BARBOSA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, conheço os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora na
AÇÃO TRABALHISTA movida por LETICIA FERNANDES
BARBOSA, LUIZ ALBERTO JESUS BONFIM (ver sucessores),
LUIZ FELIPE LOPES DE SOUZA MARTINS (ver sucessores),
LUIZ RAIMUNDO AMORIM DA CUNHA, MANOEL DOS SANTOS
BRITO, MANOEL BOMFIM, MANOEL DE SOUZA ARAUJO,
MANOEL DO NASCIMENTO MARTINS (ver sucessores),
MANOEL DOS SANTOS LEAL, MANOEL NASCIMENTO DO
CARMO, MANOEL RAMOS DE JESUS, MANUEL NASCIMENTO
DOS SANTOS, MARGARIDA MOINHOS PORTELA LOPES,
MARIA MENDES BARBOSA e LUCIA REGINA COSTA SA em
face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ,
e, no mérito, ACOLHO-OS, EM PARTE, para adequar as contas
de liquidação aos termos da decisão proferida pelo STF , tudo
nos termos da fundamentação acima, como se aqui estivesse
literalmente transcrita. Fixo o DÉBITO TOTAL DAS RECLAMADAS
em R$155.680,96 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta reais e noventa e seis centavos), sendo que a quantia de
R$148.694,17 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e dezessete centavos) corresponde ao CRÉDITO
LÍQUIDO somado de todos os Autores. Ademais, salienta-se que os
valores supracitados estão atualizados até 04/02/2022 , conforme
apurado na planilha de ID nº d92c657, devendo incidir naqueles os
juros e a atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Do
mesmo modo, conforme diretrizes e valores traçados na planilha
acima mencionada, quedaram devidas, ainda, a contribuição
previdenciária, a contribuição privada e as custas processuais.

A. INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão. Prazo de lei,
devendo a segunda ré ratificar o agravo de petição de ID nº
4b9554c, sob pena de não conhecimento.

SALVADOR/BA, 04 de março de 2022.

GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA
Secretário de Audiência

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ RAIMUNDO AMORIM DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, conheço os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora na
AÇÃO TRABALHISTA movida por LETICIA FERNANDES
BARBOSA, LUIZ ALBERTO JESUS BONFIM (ver sucessores),
LUIZ FELIPE LOPES DE SOUZA MARTINS (ver sucessores),
LUIZ RAIMUNDO AMORIM DA CUNHA, MANOEL DOS SANTOS
BRITO, MANOEL BOMFIM, MANOEL DE SOUZA ARAUJO,
MANOEL DO NASCIMENTO MARTINS (ver sucessores),
MANOEL DOS SANTOS LEAL, MANOEL NASCIMENTO DO
CARMO, MANOEL RAMOS DE JESUS, MANUEL NASCIMENTO
DOS SANTOS, MARGARIDA MOINHOS PORTELA LOPES,
MARIA MENDES BARBOSA e LUCIA REGINA COSTA SA em
face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ,
e, no mérito, ACOLHO-OS, EM PARTE, para adequar as contas
de liquidação aos termos da decisão proferida pelo STF , tudo
nos termos da fundamentação acima, como se aqui estivesse
literalmente transcrita. Fixo o DÉBITO TOTAL DAS RECLAMADAS
em R$155.680,96 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta reais e noventa e seis centavos), sendo que a quantia de
R$148.694,17 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e dezessete centavos) corresponde ao CRÉDITO
LÍQUIDO somado de todos os Autores. Ademais, salienta-se que os
valores supracitados estão atualizados até 04/02/2022 , conforme
apurado na planilha de ID nº d92c657, devendo incidir naqueles os
juros e a atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Do
mesmo modo, conforme diretrizes e valores traçados na planilha
acima mencionada, quedaram devidas, ainda, a contribuição
previdenciária, a contribuição privada e as custas processuais.

A. INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão. Prazo de lei ,
devendo a segunda ré ratificar o agravo de petição de ID nº
4b9554c, sob pena de não conhecimento.

SALVADOR/BA, 04 de março de 2022.

GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA

Secretário de Audiência

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DOS SANTOS BRITO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, conheço os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora na
AÇÃO TRABALHISTA movida por LETICIA FERNANDES
BARBOSA, LUIZ ALBERTO JESUS BONFIM (ver sucessores),
LUIZ FELIPE LOPES DE SOUZA MARTINS (ver sucessores),
LUIZ RAIMUNDO AMORIM DA CUNHA, MANOEL DOS SANTOS
BRITO, MANOEL BOMFIM, MANOEL DE SOUZA ARAUJO,
MANOEL DO NASCIMENTO MARTINS (ver sucessores),
MANOEL DOS SANTOS LEAL, MANOEL NASCIMENTO DO
CARMO, MANOEL RAMOS DE JESUS, MANUEL NASCIMENTO
DOS SANTOS, MARGARIDA MOINHOS PORTELA LOPES,
MARIA MENDES BARBOSA e LUCIA REGINA COSTA SA em
face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ,
e, no mérito, ACOLHO-OS, EM PARTE, para adequar as contas
de liquidação aos termos da decisão proferida pelo STF , tudo
nos termos da fundamentação acima, como se aqui estivesse
literalmente transcrita. Fixo o DÉBITO TOTAL DAS RECLAMADAS
em R$155.680,96 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta reais e noventa e seis centavos), sendo que a quantia de
R$148.694,17 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e dezessete centavos) corresponde ao CRÉDITO
LÍQUIDO somado de todos os Autores. Ademais, salienta-se que os
valores supracitados estão atualizados até 04/02/2022 , conforme
apurado na planilha de ID nº d92c657, devendo incidir naqueles os
juros e a atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Do
mesmo modo, conforme diretrizes e valores traçados na planilha

acima mencionada, quedaram devidas, ainda, a contribuição
previdenciária, a contribuição privada e as custas processuais.

A. INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão. Prazo de lei ,
devendo a segunda ré ratificar o agravo de petição de ID nº
4b9554c, sob pena de não conhecimento.

SALVADOR/BA, 04 de março de 2022.

GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA

Secretário de Audiência

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL BOMFIM

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, conheço os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora na
AÇÃO TRABALHISTA movida por LETICIA FERNANDES
BARBOSA, LUIZ ALBERTO JESUS BONFIM (ver sucessores),
LUIZ FELIPE LOPES DE SOUZA MARTINS (ver sucessores),
LUIZ RAIMUNDO AMORIM DA CUNHA, MANOEL DOS SANTOS
BRITO, MANOEL BOMFIM, MANOEL DE SOUZA ARAUJO,
MANOEL DO NASCIMENTO MARTINS (ver sucessores),
MANOEL DOS SANTOS LEAL, MANOEL NASCIMENTO DO
CARMO, MANOEL RAMOS DE JESUS, MANUEL NASCIMENTO
DOS SANTOS, MARGARIDA MOINHOS PORTELA LOPES,
MARIA MENDES BARBOSA e LUCIA REGINA COSTA SA em
face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ,
e, no mérito, ACOLHO-OS, EM PARTE, para adequar as contas
de liquidação aos termos da decisão proferida pelo STF , tudo
nos termos da fundamentação acima, como se aqui estivesse
literalmente transcrita. Fixo o DÉBITO TOTAL DAS RECLAMADAS
em R$155.680,96 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta reais e noventa e seis centavos), sendo que a quantia de
R$148.694,17 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e dezessete centavos) corresponde ao CRÉDITO
LÍQUIDO somado de todos os Autores. Ademais, salienta-se que os
valores supracitados estão atualizados até 04/02/2022 , conforme
apurado na planilha de ID nº d92c657, devendo incidir naqueles os

juros e a atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Do
mesmo modo, conforme diretrizes e valores traçados na planilha
acima mencionada, quedaram devidas, ainda, a contribuição
previdenciária, a contribuição privada e as custas processuais.

A. INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão. Prazo de lei ,
devendo a segunda ré ratificar o agravo de petição de ID nº
4b9554c, sob pena de não conhecimento.

SALVADOR/BA, 04 de março de 2022.

GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA
Secretário de Audiência

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DE SOUZA ARAUJO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, conheço os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora na
AÇÃO TRABALHISTA movida por LETICIA FERNANDES
BARBOSA, LUIZ ALBERTO JESUS BONFIM (ver sucessores),
LUIZ FELIPE LOPES DE SOUZA MARTINS (ver sucessores),
LUIZ RAIMUNDO AMORIM DA CUNHA, MANOEL DOS SANTOS
BRITO, MANOEL BOMFIM, MANOEL DE SOUZA ARAUJO,
MANOEL DO NASCIMENTO MARTINS (ver sucessores),
MANOEL DOS SANTOS LEAL, MANOEL NASCIMENTO DO
CARMO, MANOEL RAMOS DE JESUS, MANUEL NASCIMENTO
DOS SANTOS, MARGARIDA MOINHOS PORTELA LOPES,
MARIA MENDES BARBOSA e LUCIA REGINA COSTA SA em
face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ,
e, no mérito, ACOLHO-OS, EM PARTE, para adequar as contas
de liquidação aos termos da decisão proferida pelo STF , tudo
nos termos da fundamentação acima, como se aqui estivesse
literalmente transcrita. Fixo o DÉBITO TOTAL DAS RECLAMADAS
em R$155.680,96 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta reais e noventa e seis centavos), sendo que a quantia de
R$148.694,17 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e dezessete centavos) corresponde ao CRÉDITO

LÍQUIDO somado de todos os Autores. Ademais, salienta-se que os
valores supracitados estão atualizados até 04/02/2022 , conforme
apurado na planilha de ID nº d92c657, devendo incidir naqueles os
juros e a atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Do
mesmo modo, conforme diretrizes e valores traçados na planilha
acima mencionada, quedaram devidas, ainda, a contribuição
previdenciária, a contribuição privada e as custas processuais.

A. INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão. Prazo de lei ,
devendo a segunda ré ratificar o agravo de petição de ID nº
4b9554c, sob pena de não conhecimento.

SALVADOR/BA, 04 de março de 2022.

GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA
Secretário de Audiência

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MANOEL DO NASCIMENTO MARTINS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, conheço os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora na
AÇÃO TRABALHISTA movida por LETICIA FERNANDES
BARBOSA, LUIZ ALBERTO JESUS BONFIM (ver sucessores),
LUIZ FELIPE LOPES DE SOUZA MARTINS (ver sucessores),
LUIZ RAIMUNDO AMORIM DA CUNHA, MANOEL DOS SANTOS
BRITO, MANOEL BOMFIM, MANOEL DE SOUZA ARAUJO,
MANOEL DO NASCIMENTO MARTINS (ver sucessores),
MANOEL DOS SANTOS LEAL, MANOEL NASCIMENTO DO
CARMO, MANOEL RAMOS DE JESUS, MANUEL NASCIMENTO
DOS SANTOS, MARGARIDA MOINHOS PORTELA LOPES,
MARIA MENDES BARBOSA e LUCIA REGINA COSTA SA em
face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ,
e, no mérito, ACOLHO-OS, EM PARTE, para adequar as contas
de liquidação aos termos da decisão proferida pelo STF , tudo
nos termos da fundamentação acima, como se aqui estivesse
literalmente transcrita. Fixo o DÉBITO TOTAL DAS RECLAMADAS
em R$155.680,96 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e

oitenta reais e noventa e seis centavos), sendo que a quantia de
R$148.694,17 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e dezessete centavos) corresponde ao CRÉDITO
LÍQUIDO somado de todos os Autores. Ademais, salienta-se que os
valores supracitados estão atualizados até 04/02/2022 , conforme
apurado na planilha de ID nº d92c657, devendo incidir naqueles os
juros e a atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Do
mesmo modo, conforme diretrizes e valores traçados na planilha
acima mencionada, quedaram devidas, ainda, a contribuição
previdenciária, a contribuição privada e as custas processuais.

A. INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão. Prazo de lei ,
devendo a segunda ré ratificar o agravo de petição de ID nº
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Retirado da página 967 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

14/03/2022 Visualizar PDF

Seção: 9ª. Vara do Trabalho de Salvador

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Intimado(s)/Citado(s):

- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, conheço os

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
opostos pela parte autora na
AÇÃO TRABALHISTA movida por
LETICIA FERNANDES
BARBOSA, LUIZ ALBERTO JESUS BONFIM (ver sucessores),
LUIZ FELIPE LOPES DE SOUZA MARTINS (ver sucessores),
LUIZ RAIMUNDO AMORIM DA CUNHA, MANOEL DOS SANTOS
BRITO, MANOEL BOMFIM, MANOEL DE SOUZA ARAUJO,
MANOEL DO NASCIMENTO MARTINS (ver sucessores),
MANOEL DOS SANTOS LEAL, MANOEL NASCIMENTO DO
CARMO, MANOEL RAMOS DE JESUS, MANUEL NASCIMENTO
DOS SANTOS, MARGARIDA MOINHOS PORTELA LOPES,
MARIA MENDES BARBOSA
e LUCIA REGINA COSTA SA em
face de
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ,
e, no mérito,
ACOLHO-OS, EM PARTE, para adequar as contas
de liquidação aos termos da decisão proferida pelo STF
, tudo
nos termos da fundamentação acima, como se aqui estivesse
literalmente transcrita. Fixo o
DÉBITO TOTAL DAS RECLAMADAS
em
R$155.680,96 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta reais e noventa e seis centavos), sendo que a quantia de

R$148.694,17
(cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e
quatro reais e dezessete centavos) corresponde ao
CRÉDITO
LÍQUIDO
somado de todos os Autores. Ademais, salienta-se que os
valores supracitados estão atualizados até
04/02/2022 , conforme
apurado na planilha de ID nº d92c657, devendo incidir naqueles os
juros e a atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Do

mesmo modo, conforme diretrizes e valores traçados na planilha
acima mencionada, quedaram devidas, ainda, a contribuição
previdenciária, a contribuição privada e as custas processuais.

A. INTIMEM-SE as partes do teor desta decisão. Prazo de lei,
devendo a segunda ré ratificar o agravo de petição de ID nº
4b9554c, sob pena de não conhecimento.

SALVADOR/BA, 04 de março de 2022.

GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA

Secretário de Audiência


Retirado da página 979 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário