Informações do processo 0061300-21.2013.5.13.0001

  • Numeração alternativa
  • 00613/2013-001-13-00.5
  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 19/09/2013 a 08/05/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2015 2014 2013

23/09/2014

Seção: 1a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

1a VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA


Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0061300-21.2013.5.13.0001


Setor: VT001EXE Operador: 32505


Reclamante: ROSENILDA RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado do Reclamante: GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO


Reclamado: ATITUDE CONSULTORIA E REPRESENTAÇAO DE
VENDAS LTDA


Advogado do Reclamado: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS
Reclamado: ITAU UNIBANCO S.A.


Advogado do Reclamado: ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE
ARAUJO NOBREGA


Advogado do Reclamado: WILSON SALES BELCHIOR
D E S P A C H O


Registre-se a INCLUSÃO de dados de ATITUDE
CONSULTORIA E REPRESENTAÇAO DE VENDAS LTDA CNPJ:
09.209.819/0001-38 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
com efeito positivo.


(assinado e datado eletronicamente)


FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/09/2014

Seção: 1a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Fica a reclamante intimada por seu advogado, do despacho a seguir
transcrito: Determinada a inclusão da parte executada no cadastro
do BNDT. Utilizado o sistema RENAJUD/INFOJUD/BACENJUD,
não tendo obtido êxito, conforme documentos juntados.Dê-se
ciência ao exeqüente para que indique, em 30 dias, meios para
prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, nos
termos do art. 40 da lei n° 6.830/80.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

20/08/2014

Seção: 1a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Fica o primeiro reclamado intimado, por seu advogado, do
despacho a seguir transcrito:"Intime-se o primeiro reclamado, por
seu advogado, para efetuar o pagamento da execução no prazo de
15 (quinze) dias, devidamente atualizado, sob pena de incidência da
multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC, com início imediato
dos atos executórios."


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

15/07/2014

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO
CARACTERIZADA. ACOLHIMENTO. Caracterizada a omissão de
que trata o inciso II do art. 535 do CPC, cumpre acolher os
embargos declaratórios, para, sanando o vício apontado,
integralizar o julgado.


DECISÃO: ACORDA a Colenda 2a Turma do Tribunal


Regional do Trabalho da 13a Região, com a presença do(a)
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, ACOLHER
os embargos de declaração, sanando a omissão apontada, fazer
constar do acórdão que as intimações e publicações sejam
realizadas em nome do advogado Dr. Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A. João Pessoa, 08/07/2014.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/05/2014

Seção: Tribunal Pleno - 2a Turma
Tipo: Notificação

INTIMAÇÃO


Ciência aos embargados do despacho sequencial 0157, exarado
pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para,
querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos
declaratórios opostos.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/05/2014

Seção: Tribunal Pleno - 2a Turma
Tipo: Notificação

Senhor Procurador


Fica Vossa Excelência cientificado do inteiro teor do despacho
sequencial 0157, exarado pelo Excelentíssimo Senhor
Desembargador Relator, para, querendo, no prazo legal, manifestar-
se sobre os embargos declaratórios opostos.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/03/2014

Seção: Tribunal Pleno - 2a Turma
Tipo: Notificação

Recorrente/Recorrido ITAU UNIBANCO S.A.


Advogado do ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE


Recorrente/Recorrido ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387PB.)


Recorrido UNIAO FEDERAL - INSS


Sr. PROCURADOR


Fica Vossa Excelência cientificado acerca da decisão
disponibilizada no Diário Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho
nos termos do art. 1°, § 1°, da RA n° 56/2009 - TRT 13a Região, em
13/03/2014, referente ao processo acima mencionado, disponível
em www.trt13.jus.br.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/03/2014

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE
SERVIÇO. SÚMULA 331, IV DO TST. FISCALIZAÇÃO. No contrato
havido entre as reclamadas, a recorrente era tomadora de serviços,
tendo-se beneficiado diretamente da força de trabalho da
reclamante e causadora do evento danoso, além de ter participado
da relação processual, devendo, portanto, nos moldes dos itens IV e
VI da Súmula 331 do TST, responder subsidiariamente pelo
descumprimento de todas as obrigações trabalhistas a cargo do
empregador direto. Recurso provido parcialmente. Em verdade,
quanto à questão da responsabilidade subsidiária, o
descumprimento das obrigações trabalhistas já é suficiente para
caracterizá-la, eis que esta decorre, tão somente, do fato de a
empresa tomadora do serviço ter se beneficiado do trabalho do
empregado da empresa prestadora. Recurso parcialmente provido.
DECISÃO:ACORDA a Colenda 2a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso ordinário da reclamante, e DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao recurso do BANCO ITAÚ UNIBANCO, para (a) reconhecer a
responsabilidade subsidiário pelos créditos, porventura, devidos à
autora; (b) excluir da condenação a indenização decorrente de
honorários contratuais. Custas mantidas, já pagas. Tudo conforme
demonstrativo de cálculos em anexo, que integra o presente
decisum.João Pessoa, 11/03/2014.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

06/03/2014

Seção: Tribunal Pleno - 2a Turma
Tipo: Notificação

Excelentíssimo Senhor Procurador


Fica Vossa Excelência cientificado que o processo epigrafado, foi
incluído em Pauta de Julgamento dos dias 11 e 12/03/2014, com
início no dia 11/03/2014, às 08:30 horas, conforme decisão da C.
Segunda Turma deste Tribunal.


Respeitosamente,


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

28/02/2014

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Pauta PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 11 E 12/03/2014, COM INÍCIO NO DIA 11
ÀS 08H30 - NR.0034/2014



Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário