Informações do processo 0108700-88.2014.5.13.0003

  • Numeração alternativa
  • 01087/2014-003-13-00.4
  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 17/10/2014 a 29/08/2016
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2016 2015 2014

29/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- CAIXA ECONOMICA FEDERAL


- JOSE HENRIQUE TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR


Fica V.Sa(reclamante) notificado para comparecer a esta Secretaria
a fim de receber alvará.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

08/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CAIXA ECONOMICA FEDERAL


- JOSE HENRIQUE TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR


Fica V.Sa(reclamada) notificada para proceder à quitação do
remanescente apurado (sequencial 132), no prazo de 02(dois) dias,
sob pena de início dos atos executórios em seu desfavor,


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

14/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CAIXA ECONOMICA FEDERAL


- JOSE HENRIQUE TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR


Fica o reclamante notificado para comprovar, no prazo de 05 dias, o
valor efetivamente levantado para ajuste dos cálculos.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

01/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CAIXA ECONOMICA FEDERAL


- JOSE HENRIQUE TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR


Fica V.Sa(reclamante) notificado para comprovar o valor levantado
através do alvará recebido nesta Secretaria, para os devidos fins.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

05/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3 a Vara do Trabalho de João Pessoa - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    CAIXA ECONOMICA FEDERAL

-    JOSE HENRIQUE TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR

Fica V.S a (reclamante) notificado para comparecer a este Juízo a fim
de receber alvará, devendo comprovar o valor efetivamente
levantado para ajuste dos cálculos.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):


- CAIXA ECONOMICA FEDERAL


- JOSE HENRIQUE TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR


- UNIAO FEDERAL - INSS


E M E N T A: RECURSO DA RECLAMADA. CEF. GRATIFICAÇÃO
DE QUEBRA DE CAIXA. CAIXA EXECUTIVO. FINALIDADES
DISTINTAS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. Afigura-se devida a
percepção da gratificação de quebra de caixa por Caixa Executivo
Efetivo, ante as distintas finalidades remuneratórias das verbas, a
primeira, visando cobrir os riscos inerentes à atividade de
movimentação e contagem de valores, a segunda, a remunerar a
maior complexidade do cargo em razão das responsabilidades
inerentes à função, tudo conforme normativo interno da reclamada.
RECURSO DO RECLAMANTE. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS.
INOBSERVÂNCIA DO ART. 879, § 2°, da CLT. Cumpre à parte


insurgente fazer a impugnação dos cálculos sentenciais, de sorte
que mostrem o acerto defendido na peça recursal e o erro da
sentença que busca reformar, como preveem os termos do artigo
879, § 2°, da CLT. Não o fazendo, incorre em preclusão.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 1a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, RECURSO DA CEF: PRELIMINARES: 1
por unanimidade, ACOLHER a prefacial suscitada de ofício pela
relatora, de NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO RECURSAL, de
indeferimento da justiça gratuita, concedida à parte autora na
sentença; 2 por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR suscitada
pela parte recorrente, de prescrição total, em relação à verba
quebra de caixa; MÉRITO: por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao apelo; RECURSO DO RECLAMANTE: por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto. Custas
mantidas. João Pessoa, 29/03/2016.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

16/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Pauta PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1a TURMA DO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA


REGIÃO PARA OS DIAS 29 E 30/03/2016, COM INÍCIO NO DIA
29/03/2016, ÀS 08:30 HORAS - NR.0042/2016


Intimado(s)/Citado(s):


- CAIXA ECONOMICA FEDERAL


- JOSE HENRIQUE TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR


- UNIAO FEDERAL - INSS


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário