Informações do processo 0000513-69.2010.5.05.0028

Movimentações 2016 2014 2013 2012

14/11/2013

Seção: Secretaria de Coordenação Judiciária de 2a Instância
Tipo: Pauta

Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores do(s)
agravado(s) para oferecerem contraminuta ao agravo e contra-
razão ao recurso principal.



Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

09/09/2013

Seção: Assessoria Jurídica Judiciária
Tipo: Notificação DJ

Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e
Procuradores dos recorrentes para fins de direito.



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05/07/2013

Seção: 2a Turma

Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores dos
Despachos/Atos exarados nos processos abaixo aos quais estão
vinculados.


CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.


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24/04/2013

Seção: Gabinete do Desembargador do Trabalho Cláudio
Tipo: Notificação de Sorteio

CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, preliminarmente, rejeitar as
prefaciais suscitada pela RECLAMADA E, NO MÉRITO, POR
MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA
FACHESF, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, PARA
JULGAR IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
PREJUDICADO O RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES.
Vencido o Exm°. Sr. Des. Relator que NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DA FACHESF E DAVA PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES
PARA CONCEDER O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E
DETERMINAVA QUE A CONTRIBUIÇÃO DA PARTE DOS


AUTORES OCORRESSE À BASE DE 2,8% SOBRE AS
DIFERENÇAS DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA,
APURADAS DESDE O INÍCIO DO GOZO DOS BENEFÍCIOS ATÉ
02/04/2007, E, A PARTIR DE 03/04/2007, FOSSE REALIZADA A
DEDUÇÃO À RAZÃO DE 3,08%, SOBRE AS DIFERENÇAS
APURADAS.


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25/03/2013

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Adiados

ORDEM DA PAUTA: 046 7a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 03/04/2013,
a partir das 13:30 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres ,Relator(a): Desembargador(a) RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES


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14/03/2013

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Adiados

ORDEM DA PAUTA: 042 6a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 20/03/2013,
a partir das 13:30 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres ,Relator(a): Desembargador(a) RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES


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17/01/2013

Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

ORDEM DA PAUTA: 006 1a SESSÃO ORDINÁRIA Dia 23/01/2013,
a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Rosalvo Torres ,Relator(a): Desembargador(a) RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES


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