Informações do processo 0003301-78.2016.8.26.0491

  • Numeração alternativa
  • processo principal 0003349-08.2014.8.26.0491
  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 15/12/2016 a 23/01/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016

24/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0297/2017

(processo principal 0003349-08.2014.8.26.0491)

Nota de Cartório: “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição
da parte requerida de fl. 69 e demais documentos anexos." -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

09/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0278/2017

(processo principal 0003349-08.2014.8.26.0491)

NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o cumprimento da obrigação
imposta, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

09/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0210/2017

(processo principal 0003349-08.2014.8.26.0491)

Vistos. Defiro, em parte, o requerimento de fls. 48/49.Da análise dos autos, verifica-se que o Acórdão
que confirmou a obrigação imposta à Fazenda Pública transitou em julgado na data de 31/10/16 (cf. fls. 34). Assim sendo, o
pedido de dilação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para cumprimento da decisão, já revestida de caráter definitivo,
se mostra pouco razoável, uma vez que retarda de forma considerável a efetividade do provimento jurisdicional, e importa em
significativo prejuízo à parte autora.Ante o exposto, defiro prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que a Fazenda Pública do
Estado cumpra a obrigação de fazer a ela imposta na presente ação, trazendo aos autos documento comprobatório, sob pena
de incidência de multa diária após o decurso do período assinalado, que fixo no importe de R$300,00 (trezentos reais) por dia
até o limite do valor da causa. Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

24/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0133/2017

(processo principal 0003349-08.2014.8.26.0491)

NOTA DE CARTÓRIO: Fica a requerida intimada a manifestar-se sobre petição de fls. 44/45, no prazo de 10
dias, sob as penas da lei. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

17/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0095/2017

(processo principal 0003349-08.2014.8.26.0491)

Vistos.Ante a inércia da requerida, apesar da dilação de prazo concedida, homologo o cálculo apresentado pela

autora às fls. 01/09.Intime-se a autora para apresentar Incidente Processual Digital, solicitando ofício requisitório de pequeno
valor .Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

06/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0042/2017

(processo principal 0003349-08.2014.8.26.0491)

Vistos.Defiro o pedido de fls. 39.Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se o
autor (a) em prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

16/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0028/2017

(processo principal 0003349-08.2014.8.26.0491)

Vistos.Ante a inércia da requerida, homologo o cálculo apresentado pela autora . Intime-se a autora para
apresentar Incidente Processual Digital, solicitando ofício requisitório de pequeno valor . -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3