Informações do processo 1009854-90.2016.8.26.0664

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 15/12/2016 a 30/10/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016

30/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0981/2017

Vistos. Ante a improcedência da ação e o não provimento do recurso,
oportunamente, arquivem-se os autos.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

28/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital -

Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR(A) PUBLICO(A) ESTADUAL.
PLEITO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO (40%). SERVIDOR READAPTADO EM
FUNÇÃO DE MENOR INSALUBRIDADE (10%). AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO.
AFERIÇÃO DA INSALUBRIDADE QUE SE DÁ EM CADA FUNÇÃO. LAUDO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS
MÉDICAS DO ESTADO QUE APONTA CLASSIFICAÇÃO FINAL EM NÍVEL MÍNIMO. PAGAMENTO CORRETO DA FESP.
VERBAS PLEITEADAS INDEVIDAS. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU
do tipo ‘Cobrança' - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br ); e,
para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D" da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

17/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal -

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-
SE EM 18 DE AGOSTO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 09:00 HORAS.

CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE, EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE PROCESSOS PAUTADOS, FICA ALTERADO O HORÁRIO
DA SESSÃO DE

JULGAMENTO PARA ÀS 9:00 HORAS.

RETIFICAÇÃO



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

16/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Colégio Recursal
Tipo: Recurso Inominado

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível e Criminal -

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-
SE EM 18 DE AGOSTO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

17/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0331/2017

INTIMANDO o(a) requerida para apresentar resposta escrita, no prazo
legal, referente a Recurso Inominado de fls. 73/86. Observando que nos procedimentos do sistema dos Juizados Especiais a
contagem de prazos é contínua e não em dias úteis. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

30/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0275/2017

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por MARCELO
PINTO CORTEZ em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo
CPC. A sentença de primeiro grau proferida no âmbito do Juizado Especial não condenará o vencido em custas e honorários
de advogado (artigo 55 da Lei 9.099/95, a qual se aplica subsidiariamente à Lei 12.153/2009, artigo 27). P.R.I.C. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

21/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0235/2017

Vistos.Aguarde-se a juntada do referido laudo.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

14/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
VistosA Contestação aponta que foi feito novo Laudo para apontar o percentual de insalubridade (fls.56). Assim, concedo o prazo de 15 dias para que a ré junte o referido Laudo ou informe o órgão que deve ser oficiado para fornecer o documento. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3