Informações do processo 0043500-60.2007.5.13.0010

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20/11/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Guarabira - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA - ME

- MARIA VIVIANA MASSA SOARES DE OLIVEIRA

- ZELAIDE MARIA SOARES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

Vistos, etc.

Cuida-se de pleito da empresa executada, requerendo que os
valores bloqueados de sua conta bancária, conforme noticiado no
despacho de id. 047c618, sejam liberados em seu favor.

Antes da apreciação do pleito da empresa executada, certifique a
secretaria do juízo a existência de processos em sede de execução
em que a empresa executada conste no polo passivo e que estão
pendentes de quitação.

Cumprida a determinação acima, voltem os autos conclusos para
apreciação do requerimento formulado pela reclamada.

Notifique-se.

Assinatura

GUARABIRA, 19 de Novembro de 2019

ALBERICO VIANA BEZERRA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 502 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

16/10/2019 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Guarabira - Notificação
Tipo: Notificação
Intimado(s)/Citado(s):

- TATIANE FRANCA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0043500-

60.2007.5.13.0010

RECLAMANTE/AUTOR: TATIANE FRANCA DA SILVA

RECLAMADO(A)/RÉU: AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA -
ME, MARIA VIVIANA MASSA SOARES DE OLIVEIRA, ZELAIDE
MARIA SOARES DE OLIVEIRA

NOTIFICAÇÃO:

Ficam as partes notificadas, por seus advogados, do despacho
exarado no id 047c618 de teor seguinte:

"DESPACHO: Vistos, etc.Cuida-se de pleito da exequente,
noticiando que este juízo determinou o levantamento da quantia de
R$ 31.862,86 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
oitenta e seis centavos), no entanto o respectivo alvará não foi
efetivamente liberado. Narra ainda que posteriormente foi expedido
novo alvará, sendo R$ 12.064,93 devidos à exequente e R$
11.651,37 à União referente a contribuição previdenciária. Desse
modo, requer a liberação do valor bloqueado em sua integralidade.
Aprecia-se. Ora, de fato este juízo efetuou o bloqueio da quantia de
R$ 31.862,86 da conta bancária da executada, como se observa no
relatório de bloqueio inserido no id. e8111c2. Tal bloqueio foi
efetuado a mais, episódio devidamente constatado no despacho de
id. 72041c5.Isso posto e tudo o mais que dos autos consta, indefiro
o pedido de id. 0d4294b, por falta de amparo legal, vez que o
crédito da exequente já foi integralmente quitado.No mais,
determino que a secretaria do juízo junte aos autos eletrônicos
extrato analítico da conta judicial objeto do bloqueio acima
mencionado. Após o que, voltem os autos conclusos para outras
deliberações."

Guarabira, 2019-10-16

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA - ME

- MARIA VIVIANA MASSA SOARES DE OLIVEIRA

- ZELAIDE MARIA SOARES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0043500-

60.2007.5.13.0010

RECLAMANTE/AUTOR: TATIANE FRANCA DA SILVA

RECLAMADO(A)/RÉU: AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA -

ME, MARIA VIVIANA MASSA SOARES DE OLIVEIRA, ZELAIDE

MARIA SOARES DE OLIVEIRA

NOTIFICAÇÃO:

Ficam as partes notificadas, por seus advogados, do despacho

exarado no id 047c618 de teor seguinte:

"DESPACHO: Vistos, etc.Cuida-se de pleito da exequente,
noticiando que este juízo determinou o levantamento da quantia de
R$ 31.862,86 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e

oitenta e seis centavos), no entanto o respectivo alvará não foi
efetivamente liberado. Narra ainda que posteriormente foi expedido
novo alvará, sendo R$ 12.064,93 devidos à exequente e R$
11.651,37 à União referente a contribuição previdenciária. Desse
modo, requer a liberação do valor bloqueado em sua integralidade.
Aprecia-se. Ora, de fato este juízo efetuou o bloqueio da quantia de
R$ 31.862,86 da conta bancária da executada, como se observa no
relatório de bloqueio inserido no id. e8111c2. Tal bloqueio foi
efetuado a mais, episódio devidamente constatado no despacho de
id. 72041c5.Isso posto e tudo o mais que dos autos consta, indefiro
o pedido de id. 0d4294b, por falta de amparo legal, vez que o
crédito da exequente já foi integralmente quitado.No mais,
determino que a secretaria do juízo junte aos autos eletrônicos
extrato analítico da conta judicial objeto do bloqueio acima
mencionado. Após o que, voltem os autos conclusos para outras
deliberações."

Guarabira, 2019-10-16

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA - ME

- MARIA VIVIANA MASSA SOARES DE OLIVEIRA

- ZELAIDE MARIA SOARES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0043500-
60.2007.5.13.0010

RECLAMANTE/AUTOR: TATIANE FRANCA DA SILVA

RECLAMADO(A)/RÉU: AGROPECUARIA

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 499 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Tribunal Pleno - 2ª Turma - Edital
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA (MARIA VIVIANE M.

SOARES DE OLIVEIRA) e outros 2

- TATIANE FRANÇA DA SILVA

INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO

Fica V. Sa intimado, nos termos do art. 7o do Ato Conjunto TRT
SGP/SCR N.º 010/2019, da migração do presente processo do
sistema legado (SUAP) para o PJE, e que, doravante, todos os atos
processuais serão praticados, exclusivamente, no Pje.

Fica, ainda, V.Sa intimado para os fins previstos no §1o, do art.
7o do Ato Conjunto TRT SGP/SCR N.º 010/2019, verbis:

§1o Poderão as partes, uma vez cientificada nos termos do
caput, no prazo de 05 dias, apontar eventuais irregularidades ou
falhas na migração, inclusive no que diz respeito à habilitação dos
advogados para intimação específica, tratada pelo §10, do art. 5o,
da Resolução n.o 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.


Retirado da página 299 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

30/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Guarabira - Despacho
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA (MARIA VIVIANE M.

SOARES DE OLIVEIRA) e outros 2

- TATIANE FRANÇA DA SILVA

Notificação às Partes:

Ficam as partes notificadas a comparecerem à AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO que se realizará no dia
10/09/2019 09:15 horas, na sala de audiência da Vara do Trabalho
de Guarabira, situada na Rua Osório de Aquino, 65, Centro,
Guarabira/PB.


Retirado da página 419 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

29/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Guarabira - Despacho
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA (MARIA VIVIANE M.
SOARES DE OLIVEIRA) e outros 2

- TATIANE FRANÇA DA SILVA

DESPACHO

Vistos etc.

Notifique-se a reclamante para pronunciar-se acerca da petição de

sequencial 631, no prazo de 05 (cinco) dias.


Retirado da página 380 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

10/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Guarabira - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA (MARIA VIVIANE M.
SOARES DE OLIVEIRA) e outros 2

- TATIANE FRANÇA DA SILVA

Comparecer a reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira para

receber o alvará de nº 143/2019.


Retirado da página 434 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

09/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Guarabira - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA (MARIA VIVIANE M.
SOARES DE OLIVEIRA) e outros 2

- TATIANE FRANÇA DA SILVA

Comparecer o reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira para

receber o alvará de nº 143/2019.


Retirado da página 471 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Guarabira - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA (MARIA VIVIANE M.
SOARES DE OLIVEIRA) e outros 2

- TATIANE FRANÇA DA SILVA

Comparecer o reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira para
receber o alvará de nº 143/2019.


Retirado da página 428 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

13/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Guarabira - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA (MARIA VIVIANE M.
SOARES DE OLIVEIRA) e outros 2

- TATIANE FRANÇA DA SILVA

Despacho:

Cuida-se de pleito do patrono do espólio do Dr. Luiz Antônio Teles

dos Santos, requerendo a retenção dos honorários conforme

despacho constante no sequencial 547.

Aprecio.

Da análise dos autos, verifica-se que no sequencial 531 foi proferido
despacho deferindo a retenção de 20% sobre os valores a serem
liberados em favor da exequente, os quais deveriam ser
depositados em uma conta judicial em favor da ação de inventário
de nº 000.2007.88.2015.815.0181 a qual tramita na 3ª Vara da

Família da Comarca de Guarabira.

O Setor de Pagamento deste Juizo cumpriu efetivamente a referida

determinação, conforme consta no sequencial 552 dos autos, onde

consta o comprovante bancário de depósito em conta.

Outrossim, verifica-se, ainda, que, quando da apuração do saldo

remanescente a Contadoria do Juízo não descontou o valor
depositado ao citado espólio, conforme planilha de seq.581,

portando, determino:

...2. Considerando a planilha de cálculo de atualização, seq.538, o

crédito exequendo orçava em R$ 39,832,26. O setor competente

procedeu a retenção de 20% sobre o dito valor, não tendo mais que

se falar em pagamento ao referido espólio, pelo que, indefiro o

pedido do peticonante.
Intime-se.
Edital


Retirado da página 434 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

30/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Guarabira - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA SANTA MARIA LTDA (MARIA VIVIANE M.
SOARES DE OLIVEIRA) e outros 2

- TATIANE FRANÇA DA SILVA

Comparecer a reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira para
receber o alvará de nº 46/2019.


Retirado da página 432 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário