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Movimentações 2021 2017 2016 2015 2014
04/06/2021 Visualizar PDF
complemento: Complemento Processo Eletrônico
- ANTÔNIA OLIVEIRA SILVA
- ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE HOMEOPATIA
- BELLAMAR COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA.
- IVAN TEIXEIRA DA SILVA - ME
08/04/2021 Visualizar PDF
complemento: Complemento Processo Eletrônico
- ANTÔNIA OLIVEIRA SILVA
- ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE HOMEOPATIA
- BELLAMAR COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA.
- IVAN TEIXEIRA DA SILVA - ME
Orgão Judicante - 6- Turma
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo e, ante
a sua manifesta improcedência, aplicar multa de 2% do valor
atualizado da causa, nos termos do art. 1.021, § 4°, do CPC.
EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI
13.015/2014. CONFISSÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
HORAS EXTRAS. DANOS MORAIS. Não ficou demonstrado o
desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo
de instrumento. Agravo não provido, com incidência da multa de
2%, nos termos do § 4° do art. 1.021 do CPC, ante sua manifesta
improcedência.
01/03/2021 Visualizar PDF
complemento: Complemento Plenário Virtual
- ANTÔNIA OLIVEIRA SILVA
- ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE HOMEOPATIA
- BELLAMAR COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA.
- IVAN TEIXEIRA DA SILVA - ME
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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