Informações do processo 1022109-26.2016.8.26.0003

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08/07/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 a Vara Cível __________________________________________________________________________________
Tipo: Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0347/2020

Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, declarando o processo EXTINTO com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, III, “b", do Código de Processo
Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, valendo a data da sentença como a data do trânsito em julgado. Arquive-
se com baixa. P.I. -


Retirado da página 152 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

30/06/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 a Vara Cível __________________________________________________________________________________
Tipo: Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0321/2020

Vistos. Fls. 852/857: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se por trinta dias o
julgamento do ato de inconformismo da autora, considerando o efeito suspensivo a ele concedido. Int. -


Retirado da página 172 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/04/2020 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior
Tipo: Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0159/2020

Vistos. Fls. 432/842 e 844/846: tenho para mim logicamente precluso o pedido da autora, considerando que as
declarações de fls. 437/439, sequer assinadas pela pessoa que as faz, informam inexistência de faturamento entre o ano de
2018 e março deste ano. Entretanto, em que pese mais de dois anos sem faturamento e somente agora ter querido a benesse
da gratuidade de justiça, não manejando recurso contra a decisão saneadora (fls. 382/386), proferida em dezembro de 2018,
depreende-se, que tal fato não lhe gerou impedimentos para custeio de custas processuais (fls. 396/397), isso em 2019. Logo,
há preclusão lógica do pleito. Ademais, o extrato bancário acostado a fls. 436, dos autos, nada informa acerca da saúde
financeira da autora, é positivo. Outrossim, a declaração de renda juntada a fls. 441/482 não é do último exercício financeiro,
mas de 2018 e fora feita sobre lucro presumido, na medida em que não houve faturamento, segundo a declaração de seu
contador, repita-se, sequer por ele assinada, a fls. 437, isto é, sem valor jurídico algum, e ainda que o tivesse não ensejaria
o deferimento da benesse pretendida. Outrossim, cumpre anotar que a autora contratou banca de advogados renomada para
patrocínio da causa, a qual, certamente, lhe cobrou quantia equivalente para prestação de serviços advocatícios. Dessa forma,
por todos os ângulos, não restou demonstrada a hipossuficiência de recursos pela autora, conforme determina a Súmula 481
do E. STJ. Via de consequência, indefiro o pleito de gratuidade de justiça da autora, a qual deverá, sem mais delongas,
recolher o valor inerente aos honorários periciais no prazo consignado em despacho retro (fls. 430) e em consonância com
a decisão saneadora (fls. 382/386), considerando a suspensão dos prazos nos termos do Provimento CSM 2545/2020. Após,
aos trabalhos. Oportunamente, tornem conclusos. Int. -


Retirado da página 116 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/04/2020 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior
Tipo: Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0139/2020

Vistos. Fl. 432/842: Manifeste-se o polo passivo sobre o pedido feito pelo autor. Após, tornem conclusos. Intime-
se. -


Retirado da página 214 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

02/04/2020 Visualizar PDF

Seção: Fóruns Centrais - Fórum João Mendes Júnior
Tipo: Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0117/2020

Vistos. Fls. 407/408: pelas razões lá declinadas, hei por bem em arbitrar o valor de R$ 4.500,00 à título de honorários
profissionais provisórios do expert, devendo a autora depositá-los em Juízo dentro de cinco dias, sob as penas da lei. Após, ao
laudo pericial técnico. Int. -


Retirado da página 291 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

16/03/2020 Visualizar PDF

Tipo: Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0081/2020

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. -


Retirado da página 179 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

03/02/2020 Visualizar PDF

Seção: 9 a Vara Cível __________________________________________________________________________________
Tipo: Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0025/2020

Vistos. Fls. 409/410 e 412: ao perito para manifestação acerca da impugnação à proposta dos respectivos honorários. Na
sequência, às partes litigantes, vindo-me, em seguida, conclusos. Int. -


Retirado da página 151 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital