Informações do processo 1001321-08.2014.5.02.0608

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 16/10/2014 a 28/07/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014

28/07/2015

Seção: 8a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- ALEXANDRE BARUCH


- FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
8a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste


AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100


Destinatário:


ALEXANDRE BARUCH


FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Processo:

1001321-08.2014.5.02.0608 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

ALEXANDRE BARUCH


Réu:

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A


Reitero as notificações de id a5da3eb e 7bc9f9a, a fim de que as
partes compareçam diretamente ao Banco do Brasil (Av. Marquês
de São Vicente, 235), a fim de retirar alvarás judiciais, no prazo de 5
dias.


SAO PAULO, 28 de Julho de 2015.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/06/2015

Seção: 8a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
8a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste


AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100


Destinatário:


FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo: 1001321-08.2014.5.02.0608 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor: ALEXANDRE BARUCH


Réu: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A


Inrime-se a reclamada para que compareça diretamente ao Banco
do Brasil (Av. Marquês de São Vicente, 235), a fim de retirar alvará
judicial, a partir de 26/06/2015.


SAO PAULO, 19 de Junho de 2015.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/06/2015

Seção: 8a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
8a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste


AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100


Destinatário:


ALEXANDRE BARUCH


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Processo:

1001321-08.2014.5.02.0608 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

ALEXANDRE BARUCH


Réu:

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A


Intime-se o reclamante para que compareça diretamente ao Banco
do Brasil (Av. Marquês de São Vicente, 235), a fim de retirar alvará
jucial, a partir de 18/06/2015.


SAO PAULO, 12 de Junho de 2015.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
8a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100


Processo:

1001321-08.2014.5.02.0608 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

ALEXANDRE BARUCH


Réu:

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A
CONCLUSÃO


Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 8a
Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Em 19 de Maio de
2015.


NIVEA E SILVA BENJAMIN
Vistos etc.


Ante a concordância da reclamada e, por corretos, HOMOLOGO os
cálculos apresentados pelo autor, exceto quanto aos valores de
INSS, eis que "diferenças de comissão" é verba de natureza
salarial, para fixar o crédito da condenação, atualizados até
01/05/2015, conforme segue:


Principal R$ 1.200,96


Juros R$ 102,08


Valor bruto R$ 1.303,04


INSS RDA R$ 216,00


INSS RTE R$ 86,40


Valor do IRRF ISENTO


Crédito Líquido do Reclamante R$ 1.216,64


Os valores serão corrigidos monetariamente, de acordo com a
legislação vigente, na época da efetivação do pagamento. Juros de
mora na forma do § 1°, do art. 39 da lei 8.177/91 c.c. § 4o, do art. 9o
da lei 6.830/80. O desconto previdenciário efetivar-se-á na forma do
Prov. 01/96 c.c. Prov. 03/05, ambos da C. Corregedoria Geral da
Justiça do Trabalho, deduzindo-o do crédito exeqüendo.


As custas processuais já foram recolhidas à fl. 109.


Há depósito recursal da reclamada, no importe de R$ 7.485,83,
recolhido em 22/10/2014, conforme fl. 108. Após o pagamento da
execução, o mesmo deverá ser devolvido à reclamada.


Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento em
quinze dias, na forma do art.475-J do CPC.


Nada mais.


São Paulo, data supra.


HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO


JUIZ DO TRABALHO


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

14/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
8a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste


AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100


Destinatário:


FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Processo:

1001321-08.2014.5.02.0608 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

ALEXANDRE BARUCH


Réu:

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A


Intime-se a reclamada para que se manifeste, no prazo de 10 dias,
quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de
preclusão.


SAO PAULO, 14 de Maio de 2015.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
8a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste


AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100


Destinatário:


ALEXANDRE BARUCH


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Processo:

1001321-08.2014.5.02.0608 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

ALEXANDRE BARUCH


Réu:

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A


Nos termos do art. 879, §1°-B, da CLT, fica V. Sa. intimado para
complementar os cálculos apresentados, em 5 dias, informando os
valores devidos a título de INSS (rcte e rcda) e de IRRF.


SAO PAULO, 24 de Abril de 2015.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região


8a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste


Processo n° 1001321-08.2014.5.02.0608
RECLAMANTE: ALEXANDRE BARUCH


RECLAMADO: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A

CONCLUSÃO


Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8a Vara do
Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.


SÃO PAULO, 7 de abril de 2015.


IANDRA ALARCON MARANGONE


Analista Judiciária


DESPACHO


Vistos etc.


Intime-se a parte reclamante a fim de que se manifeste, no prazo de
10 (dez) dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pela
reclamada, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2°,
da CLT.


SÃO PAULO, data supra.


FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA
Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8a Vara do Trabalho - Zona Leste
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2a Região
8a Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste


AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100


Destinatário:


ALEXANDRE BARUCH


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT

Processo:

1001321-08.2014.5.02.0608 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

ALEXANDRE BARUCH


Réu:

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A


Nos termos do art. 879, §1°-B, da CLT, fica V. Sa. intimado para
apresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias, incluindo
valores do INSS (rcte e rcda) e do IRRF, nos termos do V. acórdão
de id db010c3.


SAO PAULO, 23 de março de 2015.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Turma
Tipo: Acórdão DEJT

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PROCESSO TRT/SP 1001321-08.2014.5.02.0608
RECURSO ORDINÁRIO DA 8a VT/FÓRUM DA ZONA LESTE
RECORRENTE: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
S/A


RECORRIDO: ALEXANDRE BARUCH
RELATÓRIO


Inconformada com a r. sentença, complementada pela r. decisão de
embargos declaratórios, cujo relatório adoto, que julgou procedente
em parte a ação, interpõe a reclamada recurso ordinário,
pretendendo a reforma do r. julgado quanto aos seguintes tópicos:
a) prescrição, b) diferenças das comissões de julho/2012 e c) dano
moral.


Custas (ID 1eea49d). Depósito recursal (ID ca2404d).


Contrarrazões não foram apresentadas.


É o relatório.


FUNDAMENTAÇÃO
V O T O


Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do
recurso interposto.


1-) Da Prescrição.


Irresigna-se a reclamada contra a sentença que não reconheceu a
prescrição bienal, argumentando, em resumo, que o contrato de
trabalho se extinguiu em 02.07.2012 e a ação foi proposta apenas
em 01.08.2014.


Não há como acolher as argumentações recursais.


Por primeiro, cabe salientar que tendo o contrato de trabalho se
extinguido em 02.07.2012, sendo esta a data do aviso prévio e do
afastamento, temos que o aviso prévio indenizado projetou o termo
final do contrato de trabalho para 01.08.2012, data esta da devida
baixa na CTPS do reclamante (ID 215ca24 - fls. 2).


Ademais, nos termos do art. 489 da CLT, a rescisão contratual torna
-se efetiva somente após expirado o prazo do aviso prévio. E o
artigo 487, § 1o, do mesmo Texto Consolidado prevê que sempre
haverá a integração do aviso prévio indenizado, não limitando tal
integração ao cálculo das verbas devidas (Súmula 371 do C. TST.).
Nesse sentido também a Orientação Jurisprudencial 83 da SDI-1 do
C.TST:


"AVISO PRÉVIO. INDENIZADO. PRESCRIÇÃO.


A prescrição começa a fluir no final da data do término do aviso
prévio. Art. 487, § 1o, CLT."


Assim, considerando-se que a ação foi distribuída em 01.08.2014,
não ocorreu a cogitada prescrição bienal (artigo 11 da CLT e 7o,
inciso XXIX, da Constituição Federal).


Rejeito a prejudicial.


2- ) Das Diferenças das Comissões.


Nega a reclamada a existência de diferenças das comissões
relativas a julho/2012, sustentando que algumas vendas foram
canceladas.


Na inicial, alegou o demandante que no mês de junho/2012 teria
vendido o montante de R$ 128.911,85, fazendo jus a R$ 1.600,00
de comissões e mais R$ 1.000,00 por ter atingido a meta do mês;
porém, a empregadora, simulando o cancelamento de alguns
pedidos, entregou-lhe apenas R$ 100,00 a título de variáveis.
A reclamada defendeu-se assegurando que as comissões
efetivamente devidas (R$ 120,00) foram tempestivamente pagas ao
reclamante.


No entanto, em depoimento pessoal (ID 789b7e3 - página 2), o
preposto reconheceu que o total das vendas do reclamante foram
R$ 96.000,00. Ora, não é crível que, com este montante de vendas,
o autor somente fizesse jus a R$ 120,00, principalmente quando a
média das comissões registradas nos holerites é de R$ 1.200,00.
Se ocorreram cancelamentos, à ré competia o ônus desta prova
(artigos 818 da CLT e 333, inciso II, do CPC). Porém, deste ônus
não se desincumbiu.


Dessa forma, mantenho a condenação imposta.


3- ) Do Dano Moral.


Alegou o reclamante, na exordial, que, por conter erro em sua data
de nascimento nas guias para o levantamento dos depósitos do
FGTS, não foi possível sacar tais valores tempestivamente, o que
lhe ocasionou diversos transtornos, principalmente com "a

inclusão
do nome do obreiro nos órgãos do SPC e Serasa"

(ID 3864b4f -
página 3).


Ora, a narrativa inicial não leva à conclusão de que o reclamante
efetivamente experimentou algum dano moral em razão do erro no
preenchimento da guia. Afirmou o autor que "a

Reclamada deveria
ter efetuado o pagamento do F.G.T.S. na data de 01/08/2012", mas
que "conseguiu sacar os depósitos fundiários somente em
28/08/2012".

Ora, o atraso de apenas 27 dias não gera a inclusão
do nome de alguém no cadastro de devedores.


Além disso, os documentos trazidos com a exordial apontam que,
na verdade, a liberação dos valores ocorreria dia 08.08.2012, e não
dia 01.08.2012, como alegou o demandante (ID 630a35c - página


6). Ou seja, o atraso foi ainda inferior: 20 dias.


Neste sentido, observe-se que o documento 0a0fedd - página 2 e o


685cdf7 - página 2 não indicam a inclusão do nome do demandante
em qualquer cadastro do gênero; e o 0a0fedd - da página 3 e o
685cdf7 - página 1 informam a possibilidade de ocorrer no futuro,
estabelecendo prazo que poderia ser cumprido pelo reclamante, em
face da liberação dos valores no dia 28.


Além disso, quando da entrega dos valores, estes foram corrigidos
monetariamente pela Caixa Econômica Federal.


Dessa forma, reputo ausente qualquer dano moral (artigo 5o, inciso
X, da Constituição Federal e 186 do Código Civil), razão pela qual
julgo improcedente o pedido de indenização equivalente.
Prejudicada a análise das razões recursais a respeito da redução do
valor da indenização fixada pela sentença.


Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Rosa Maria
Villa.


Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Sônia
Maria Forster do Amaral (relatora), Rosa Maria Villa (revisora) e
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira.


Acórdão


ACORDAM os Magistrados da 2a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2a Região em: por unanimidade de votos, REJEITAR
a prejudicial de mérito e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
da reclamada, para absolvê-la do pedido de indenização por danos
morais, ficando, quanto ao mais, mantida a sentença, nos termos da
fundamentação do voto da Relatora. Custas pela ré, no importe de
R$ 26,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em
R$ 1.300,00.


ASSINATURA


SÔNIA MARIA FORSTER DO AMARAL
DESEMBARGADORA RELATORA
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Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Extraordinária de Julgamento do(a) 2a Turma do dia
11/02/2015 às 14:00



Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário