Informações do processo 0000296-89.2016.5.05.0036

Intimado(s)/Citado(s):

- UEUDES SANTANA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b1aa74
proferido nos autos.

Considerando que o processo judicial eletrônico exige como
pressuposto de validade do próprio ato processual a assinatura
eletrônica com identificação inequívoca do signatário, conforme
artigos 1°, 2° e 8°, parágrafo único da Lei n.° 11.419/2006;
Registre-se, por oportuno, ainda que, em razão desta exigência
legal, não se considera válida, no processo judicial eletrônico, a
imagem da assinatura da parte, posteriormente digitalizada, o que
sequer ocorreu na promoção de acordo tão-só assinada pelo
advogado do autor.

Conclui-se que a petição de acordo apresentada encontra-se
somente assinada eletronicamente pela parte que a juntou aos
autos. Em razão disso, notifique-se a parte reclamada , por seu
advogado, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias,
querendo, pela ratificação da petição de Id 23fa616
SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022.

LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA

Intimado(s)/Citado(s):

- MPR CONSTRUTORA LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b1aa74
proferido nos autos.

Considerando que o processo judicial eletrônico exige como
pressuposto de validade do próprio ato processual a assinatura
eletrônica com identificação inequívoca do signatário, conforme
artigos 1°, 2° e 8°, parágrafo único da Lei n.° 11.419/2006;
Registre-se, por oportuno, ainda que, em razão desta exigência
legal, não se considera válida, no processo judicial eletrônico, a
imagem da assinatura da parte, posteriormente digitalizada, o que
sequer ocorreu na promoção de acordo tão-só assinada pelo
advogado do autor.

Conclui-se que a petição de acordo apresentada encontra-se
somente assinada eletronicamente pela parte que a juntou aos
autos. Em razão disso, notifique-se a parte reclamada , por seu
advogado, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias,
querendo, pela ratificação da petição de Id 23fa616
SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022.

LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA

Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- UEUDES SANTANA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000296-89.2016.5.05.0036

Fica V.Sa. notificada para ter vista das certidões ID 8221cfe e ID

6946d36, inclusive para requerer o que de direito. Prazo de 30 dias.

SALVADOR/BA, 30 de setembro de 2022.

REBECA FONTES DE OLIVEIRA

Assessor

Intimado(s)/Citado(s):

- UEUDES SANTANA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência

de tentativa de conciliação designada para o dia 24/08/2022 09:00 ,
nas dependências do Cejusc-1 Grau (Fórum Juiz Antônio Carlos
Araújo de Oliveira - Rua Miguel Calmon, 285, Térreo, Comércio -
Salvador/BA) e/ou na modalidade telepresencial através do
link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala6 ou id
2138995619 ). Maiores esclarecimentos consultar o despacho/ato
ordinatório de ID 9920a13.

SALVADOR/BA, 13 de julho de 2022.

CESAR ROCHA LEAL
Diretor de Secretaria

Intimado(s)/Citado(s):

- MPR CONSTRUTORA LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência
de tentativa de conciliação designada para o dia 24/08/2022 09:00 ,
nas dependências do Cejusc-1 Grau (Fórum Juiz Antônio Carlos
Araújo de Oliveira - Rua Miguel Calmon, 285, Térreo, Comércio -
Salvador/BA) e/ou na modalidade telepresencial através do
link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala6 ou id
2138995619 ). Maiores esclarecimentos consultar o despacho/ato
ordinatório de ID 9920a13.

SALVADOR/BA, 13 de julho de 2022.

CESAR ROCHA LEAL
Diretor de Secretaria

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERTA MENEZES ROCHA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S)
ROBERTA MENEZES ROCHA , com endereço incerto e não
sabido, para pagar(em) R$63.062,98 (sessenta e três mil, sessenta
e dois Reais e noventa e oito centavos), correspondente a:

Líquido devido ao reclamante………………..……..R$ 59.547,86

Honorários Periciais……………………….……………..R$ 2.105,48
Custas judiciais………………………………………………R$ 1.409,64
ou garantir a execução. Caso não pague(m) nem garanta(m) a
execução, no prazo acima, serão penhorados tantos bens quantos
bastem para a garantia da execução e integral pagamento da
dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria
da Vara.

SALVADOR/BA, 12 de maio de 2022.

LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA
Magistrado

Intimado(s)/Citado(s):

- UEUDES SANTANA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfce23f
proferido nos autos.

- Vista ao autor da informação retro. Prazo de 10 dias.

SALVADOR/BA, 29 de março de 2022.

LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA

Juiz(a) do Trabalho Titular

Intimado(s)/Citado(s):

- MPR CONSTRUTORA LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3898942
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Intimado(s)/Citado(s):

- UEUDES SANTANA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3898942
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)