Informações do processo 0001056-80.2013.5.10.0011

  • Movimentações
  • 53
  • Data
  • 14/10/2013 a 06/10/2021
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

06/10/2021 Visualizar PDF

Seção: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Tipo: Despacho

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS
EIRELI

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do
Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito:

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

A alegada insuficiência do resultado da alienação do bem imóvel,
como de resto a eventual necessidade de constrição de outros bens
pertencentes à executada, ora indicados, são questões de interesse
dos exequentes. Nada a deferir quanto à petição de fls.

1.473/1.474.

Aguarde-se o julgamento do agravo de petição.

Publique-se, para ciência das partes.

Brasília-DF, 06 de outubro de 2021.

JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Desembargador do Trabalho

BRASILIA/DF, 06 de outubro de 2021. RITA DE CASSIA SALES
DUARTE, Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS COELHO VIEIRA DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do

Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito:

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

A alegada insuficiência do resultado da alienação do bem imóvel,
como de resto a eventual necessidade de constrição de outros bens
pertencentes à executada, ora indicados, são questões de interesse
dos exequentes. Nada a deferir quanto à petição de fls.

1.473/1.474.

Aguarde-se o julgamento do agravo de petição.

Publique-se, para ciência das partes.

Brasília-DF, 06 de outubro de 2021.

JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Desembargador do Trabalho

BRASILIA/DF, 06 de outubro de 2021. RITA DE CASSIA SALES
DUARTE, Assessor


Retirado da página 1237 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

14/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Notificação

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGEMIL - ENGENHARIA,

EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO -

JUSTIÇA DO TRABALHO

11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE

BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522

e-mail: svt11.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481532

Atendimento ao público das 9 às 18 horas

ATO ORDINATÓRIO

(art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral
Consolidado/TRT10ª Região)

Fica intimado o exequente e a arrematante para, querendo,
apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pelo
executado. Prazo legal.

BRASILIA/DF, 11 de junho de 2021. SILVANA DUARTE, Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS COELHO VIEIRA DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO -

JUSTIÇA DO TRABALHO

11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE

BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522

e-mail: svt11.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481532

Atendimento ao público das 9 às 18 horas

ATO ORDINATÓRIO

(art. 203, §4.º do NCPC c/c art. 23 do Provimento Geral
Consolidado/TRT10ª Região)

Fica intimado o exequente e a arrematante para, querendo,
apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pelo
executado. Prazo legal.

BRASILIA/DF, 11 de junho de 2021. SILVANA DUARTE, Assessor


Retirado da página 2580 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

22/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1V VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGEMIL - ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO -
JUSTIÇA DO TRABALHO

I N T I M A Ç Ã O

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do
Despacho/Decisão/Conclusão da Sentença/Ato abaixo transcrito ou
constante
Id.bd715b2.

Assinado pelo Servidor da 11- Vara do Trabalho de Brasília - DF, de
ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.

BRASILIA/DF, 20 de abril de 2021. SILVANA DUARTE, Assessor


Retirado da página 770 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

16/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1V VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS COELHO VIEIRA DA COSTA

PODER JUDICIÁRIO -

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd715b2
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, CONHEÇO da impugnação à arremataçãopara, no
mérito,
ACOLHÊ-LA EM PARTE para suspender os efeitos da
carta de arrematação expedida,até o transito em julgado dos
presentes embargos/impugnação,
nos termos da fundamentação,
que integra este dispositivo.

Custas pelas Embargantes, no importe de R$44,26 (quarenta e
quatro reais e vinte e seis centavos).

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para o juízo de
admissibilidade do Agravo de Petição de Id256861d.

Publique-se.

RUBENS CURADO SILVEIRA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS
EIRELI

PODER JUDICIÁRIO -

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd715b2
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, CONHEÇO da impugnação à arremataçãopara, no
mérito,
ACOLHÊ-LA EM PARTE para suspender os efeitos da
carta de arrematação expedida,até o transito em julgado dos
presentes embargos/impugnação,
nos termos da fundamentação,
que integra este dispositivo.

Custas pelas Embargantes, no importe de R$44,26 (quarenta e
quatro reais e vinte e seis centavos).

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para o juízo de
admissibilidade do Agravo de Petição de Id256861d.

Publique-se.

RUBENS CURADO SILVEIRA
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 2980 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

17/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1V VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AZEVEDO IMOVEIS EIRELI - ME

PODER
JUDICIÁRIO -

I N T I M A Ç Ã O

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do
Despacho/Decisão/Conclusão da Sentença/Ato abaixo transcrito ou
constante
Id. ebabale.

Assinado pelo Servidor da 11- Vara do Trabalho de Brasília - DF, de

ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.

BRASILIA/DF, 17 de fevereiro de 2021. SILVANA DUARTE,
Assessor


Retirado da página 1597 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

12/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1V VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS
EIRELI

PODER

JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebaba1e
proferido nos autos.

Vistos e examinados.

Peticiona a depositária dos aluguéis penhorados, informando a
proposta de acordo apresentada pela locatária e requerendo
autorização para a conciliação.

Este juízo não se opõe ao acordo informado uma vez que a
administração do contrato de locação permanece com a depositária,
tendo sido determinada tão somente a penhora dos valores
efetivamente recebidos a título de locação.

Destaque-se, contudo, o dever de repasse ao presente processo
dos valores recebidos (e que venha a receber) a título de aluguel,
descontada a taxa de administração e eventual honorários
advocatícios incidentes.

Decorrido o prazo para manifestação acerca da impugnação
apresentada pela executada, venham os autos conclusos para sua
análise e do agravo de petição apresentado pela terceira
interessada White Participações Ltda.

Publique-se.

BRASILIA/DF, 12 de fevereiro de 2021.

RUBENS CURADO SILVEIRA

Juiz do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA

PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebaba1e
proferido nos autos.

Vistos e examinados.

Peticiona a depositária dos aluguéis penhorados, informando a
proposta de acordo apresentada pela locatária e requerendo
autorização para a conciliação.

Este juízo não se opõe ao acordo informado uma vez que a
administração do contrato de locação permanece com a depositária,
tendo sido determinada tão somente a penhora dos valores
efetivamente recebidos a título de locação.

Destaque-se, contudo, o dever de repasse ao presente processo
dos valores recebidos (e que venha a receber) a título de aluguel,
descontada a taxa de administração e eventual honorários
advocatícios incidentes.

Decorrido o prazo para manifestação acerca da impugnação
apresentada pela executada, venham os autos conclusos para sua
análise e do agravo de petição apresentado pela terceira
interessada White Participações Ltda.

Publique-se.

BRASILIA/DF, 12 de fevereiro de 2021.

RUBENS CURADO SILVEIRA

Juiz do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS COELHO VIEIRA DA COSTA

PODER

JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebaba1e
proferido nos autos.

Vistos e examinados.

Peticiona a depositária dos aluguéis penhorados, informando a
proposta de acordo apresentada pela locatária e requerendo
autorização para a conciliação.

Este juízo não se opõe ao acordo informado uma vez que a
administração do contrato de locação permanece com a depositária,
tendo sido determinada tão somente a penhora dos valores
efetivamente recebidos a título de locação.

Destaque-se, contudo, o dever de repasse ao presente processo
dos valores recebidos (e que venha a receber) a título de aluguel,
descontada a taxa de administração e eventual honorários
advocatícios incidentes.

Decorrido o prazo para manifestação acerca da impugnação
apresentada pela executada, venham os autos conclusos para sua
análise e do agravo de petição apresentado pela terceira
interessada White Participações Ltda.

Publique-se.

BRASILIA/DF, 12 de fevereiro de 2021.

RUBENS CURADO SILVEIRA

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 2831 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

04/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1V VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ENGEMIL - ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA

PODER
JUDICIÁRIO -

I N T I M A Ç Ã O

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do
Despacho/Decisão/Conclusão da Sentença/Ato abaixo transcrito ou
constante
Id. 814a71c.

Assinado pelo Servidor da 11- Vara do Trabalho de Brasília - DF, de
ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.

BRASILIA/DF, 04 de fevereiro de 2021. SILVANA DUARTE,
Assessor


Retirado da página 1291 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

03/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1V VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS COELHO VIEIRA DA COSTA

PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 814a71c
proferido nos autos.

CONCLUSÃO ao Exmo. Juiz do Trabalho RUBENS CURADO
SILVEIRA.

DESPACHO

Em atenção ao contraditório, intimem-se o exequente e a empresa
arrematante (ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA) para, em 05 dias,
manifestar-se sobre a Impugnação apresentada pela Executada no
ID. 2a6957b.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, venham os
autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

BRASILIA/DF, 03 de fevereiro de 2021.

RUBENS CURADO SILVEIRA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS
EIRELI

PODER

JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 814a71c
proferido nos autos.

CONCLUSÃO ao Exmo. Juiz do Trabalho RUBENS CURADO
SILVEIRA.

DESPACHO

Em atenção ao contraditório, intimem-se o exequente e a empresa
arrematante (ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA) para, em 05 dias,
manifestar-se sobre a Impugnação apresentada pela Executada no
ID. 2a6957b.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, venham os
autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

BRASILIA/DF, 03 de fevereiro de 2021.

RUBENS CURADO SILVEIRA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 565 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

25/01/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1V VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS
EIRELI

PODER

JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 254d13d
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios para, no
mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação, que
integra este dispositivo.

Publique-se.

Nada mais.

RUBENS CURADO SILVEIRA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS COELHO VIEIRA DA COSTA

PODER

JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 254d13d
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios para, no
mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação, que
integra este dispositivo.

Publique-se.

Nada mais.

RUBENS CURADO SILVEIRA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 569 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

11/01/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1V VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS COELHO VIEIRA DA COSTA

PODER
JUDICIÁRIO -

I N T I M A Ç Ã O

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do
Despacho/Decisão/Conclusão da Sentença/Ato abaixo transcrito ou
constante
Id. cc3d161 .

Assinado pelo Servidor da 11- Vara do Trabalho de Brasília - DF, de
ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.

BRASILIA/DF, 11 de janeiro de 2021. SILVANA DUARTE, Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS
EIRELI

PODER

JUDICIÁRIO -

I N T I M A Ç Ã O

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do
Despacho/Decisão/Conclusão da Sentença/Ato abaixo transcrito ou
constante
Id. cc3d161 .

Assinado pelo Servidor da 11- Vara do Trabalho de Brasília - DF, de
ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.

BRASILIA/DF, 11 de janeiro de 2021. SILVANA DUARTE, Assessor


Retirado da página 318 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

08/01/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1V VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS COELHO VIEIRA DA COSTA

PODER
JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc3d161
proferido nos autos.

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor LUIZ
ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, no dia 08/01/2021.

DESPACHO

Vistos e examinados.

Trata-se de processo em fase de execução, em que foi homologada
a Alienação Particular do imóvel descrito no Edital publicado, sito
nos Lotes n°s 10 e 11, Bloco B, Quadra 06, do SCR/SUL, medindo
cada um, 5,00m pela frente e fundos e 40,00m pelas laterais,ou
seja, área de 200,00m2, perfazendo os dois lotes a área total de
400,00m2, limitando-se com os lotes 09 e 12, da mesma quadra,
sob a matrícula 28.825 do 1° Ofício do Registro de Imóveis do
Distrito Federal (decisão id. 19ea2a5).

Intimado para comprovar o efetivo depósito do valor proposto, o
leiloeiro José Luiz Vizeu juntou os comprovantes dos depósitos de
R$ 3.200.000,00 (id. 4d2050a) e R$160.000,00 (id. c81fa7f ),
referentes à compra do imóvel e aos honorários do leiloeiro.
O leiloeiro Paulo Tolentino pede reconsideração da decisão anterior
(id. 19ea2a5), alegando que a publicação do edital de venda direta
ocorreu no dia 30/10/2020 e não no dia 03/11/2020, o que implicaria
no decurso do prazo em 15/12/2020.

De acordo com o § 3°, do art. 4° da Lei n°. 11.419 de 19 de
dezembro de 2006, “ considera-se como data da publicação o
primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação
no Diário da Justiça eletrônico".

Consultando os sistemas PJe e DEJT, verifica-se que o referido
edital foi disponibilizado em 30/10/2020 (sexta-feira). Sendo

assim, considera-se publicado no primeiro dia útil subsequente, em
03/11/2020 (terça-feira, ante o feriado de 02/11/2020), e decorrido o
prazo para ofertas em 16/12/2020.

Posto isso, mantenho a decisão que considerou tempestiva a
proposta apresentada (id. 19ea2a5), pelos seus próprios
fundamentos, ora complementados.

Diante disso e haja vista a comprovação dos depósitos efetuados
pelo comprador, expeça Carta de Alienação, assim como
Mandado de imissão na posse em favor da adquirente Engemil
- Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações

Ltda.

Cumprido o mandado, venham os autos conclusos para
verificação dos saldos disponíveis nesta execução centralizada
e das solicitações de reserva de créditos juntadas aos autos.

Intime-se o depositário dos aluguéis do imóvel alienado para
que fique ciente da presente decisão, bem como de que os
aluguéis até a data da alienação devem ser depositados em
juízo e, os posteriores, repassados à empresa adquirente.

Intimem-se as partes e terceiros interessados.

BRASILIA/DF, 08 de janeiro de 2021.

RUBENS CURADO SILVEIRA
Juiz do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS
EIRELI

PODER

JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc3d161
proferido nos autos.

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor LUIZ

ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, no dia 08/01/2021.

DESPACHO

Vistos e examinados.

Trata-se de processo em fase de execução, em que foi homologada
a Alienação Particular do imóvel descrito no Edital publicado, sito
nos Lotes n°s 10 e 11, Bloco B, Quadra 06, do SCR/SUL, medindo
cada um, 5,00m pela frente e fundos e 40,00m pelas laterais,ou
seja, área de 200,00m2, perfazendo os dois lotes a área total de
400,00m2, limitando-se com os lotes 09 e 12, da mesma quadra,
sob a matrícula 28.825 do 1° Ofício do Registro de Imóveis do
Distrito Federal (decisão id. 19ea2a5).

Intimado para comprovar o efetivo depósito do valor proposto, o
leiloeiro José Luiz Vizeu juntou os comprovantes dos depósitos de
R$ 3.200.000,00 (id. 4d2050a) e R$160.000,00 (id. c81fa7f ),
referentes à compra do imóvel e aos honorários do leiloeiro.
O leiloeiro Paulo Tolentino pede reconsideração da decisão anterior
(id. 19ea2a5), alegando que a publicação do edital de venda direta
ocorreu no dia 30/10/2020 e não no dia 03/11/2020, o que implicaria
no decurso do prazo em 15/12/2020.

De acordo com o § 3°, do art. 4° da Lei n°. 11.419 de 19 de
dezembro de 2006, “ considera-se como data da publicação o
primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação
no Diário da Justiça eletrônico".

Consultando os sistemas PJe e DEJT, verifica-se que o referido
edital foi disponibilizado em 30/10/2020 (sexta-feira). Sendo
assim, considera-se publicado no primeiro dia útil subsequente, em
03/11/2020 (terça-feira, ante o feriado de 02/11/2020), e decorrido o
prazo para ofertas em 16/12/2020.

Posto isso, mantenho a decisão que considerou tempestiva a
proposta apresentada (id. 19ea2a5), pelos seus próprios
fundamentos, ora complementados.

Diante disso e haja vista a comprovação dos depósitos efetuados
pelo comprador, expeça Carta de Alienação, assim como
Mandado de imissão na posse em favor da adquirente Engemil
- Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações
Ltda.

Cumprido o mandado, venham os autos conclusos para
verificação dos saldos disponíveis nesta execução centralizada
e das solicitações de reserva de créditos juntadas aos autos.

Intime-se o depositário dos aluguéis do imóvel alienado para
que fique ciente da presente decisão, bem como de que os
aluguéis até a data da alienação devem ser depositados em
juízo e, os posteriores, repassados à empresa adquirente.
Intimem-se as partes e terceiros interessados.

BRASILIA/DF, 08 de janeiro de 2021.

RUBENS CURADO SILVEIRA

Juiz do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO DE PAULA LIMA

- ANDRE LUIZ MARTINS CARDOSO

- AZEVEDO IMOVEIS EIRELI - ME

- BANCO DO BRASIL SA

- DANILO RAFAEL DE SOUZA MORAES

- DENIVAUS DA ROCHA CARVALHO

- EVERSON DOS SANTOS SOUSA NASCIMENTO

- FERNANDO MACIEL LIMA E SOUSA

- FLAVIO HENRIK BRAGA SOARES

- FREDERICO DELMONDEZ RODRIGUEZ CERDEIRA

- GERSON OTENEL PERES PRESTES

- IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA

- IVANILSON COSTA DE OLIVEIRA

- LEONARDO DA VINCI LIMA

- LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS

- MARCELO GUEDES BRAZ

- MARCIO FABIANO FERREIRA PLAZA

- MARCOS BONTEMPO DOS SANTOS

- MARCUS VINICIUS ANTUNES LIBERATO

- NILSON CANDIDO DELIS ALVARENGA

- RICARDO ROMAO SOARES

- ROMULO GONCALVES AGUIAR BONFIM

- SARA MAMANI GUTIERREZ

- TALITA ARAUJO GODOY

- THIAGO PEDRO NONATO DA SILVA

- VINICIUS ALMEIDA DE VASCONCELOS

- WANDERLEI BRANDAO DE OLIVEIRA

PODER

JUDICIÁRIO -

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc3d161
proferido nos autos.

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor LUIZ

ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, no dia 08/01/2021.

DESPACHO

Vistos e examinados.

Trata-se de processo em fase de execução, em que foi homologada
a Alienação Particular do imóvel descrito no Edital publicado, sito
nos Lotes n°s 10 e 11, Bloco B, Quadra 06, do SCR/SUL, medindo
cada um, 5,00m pela frente e fundos e 40,00m pelas laterais,ou
seja, área de 200,00m2, perfazendo os dois lotes a área total de
400,00m2, limitando-se com os lotes 09 e 12, da mesma quadra,
sob a matrícula 28.825 do 1° Ofício do Registro de Imóveis do
Distrito Federal (decisão id. 19ea2a5).

Intimado para comprovar o efetivo depósito do valor proposto, o
leiloeiro José Luiz Vizeu juntou os comprovantes dos depósitos de
R$ 3.200.000,00 (id. 4d2050a) e R$160.000,00 (id. c81fa7f ),
referentes à compra do imóvel e aos honorários do leiloeiro.
O leiloeiro Paulo Tolentino pede reconsideração da decisão anterior
(id. 19ea2a5), alegando que a publicação do edital de venda direta
ocorreu no dia 30/10/2020 e não no dia 03/11/2020, o que implicaria
no decurso do prazo em 15/12/2020.

De acordo com o § 3°, do art. 4° da Lei n°. 11.419 de 19 de
dezembro de 2006, “ considera-se como data da publicação o
primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação
no Diário da Justiça eletrônico".

Consultando os sistemas PJe e DEJT, verifica-se que o referido
edital foi disponibilizado em 30/10/2020 (sexta-feira). Sendo
assim, considera-se publicado no primeiro dia útil subsequente, em
03/11/2020 (terça-feira, ante o feriado de 02/11/2020), e decorrido o
prazo para ofertas em 16/12/2020.

Posto isso, mantenho a decisão que considerou tempestiva a
proposta apresentada (id. 19ea2a5), pelos seus próprios
fundamentos, ora complementados.

Diante disso e haja vista a comprovação dos depósitos efetuados
pelo comprador, expeça Carta de Alienação, assim como
Mandado de imissão na posse em favor da adquirente Engemil
- Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações
Ltda.

Cumprido o mandado, venham os autos conclusos para
verificação dos saldos disponíveis nesta execução centralizada
e das solicitações de reserva de créditos juntadas aos autos.

Intime-se o depositário dos aluguéis do imóvel alienado para
que fique ciente da presente decisão, bem como de que os
aluguéis até a data da alienação devem ser depositados em
juízo e, os posteriores, repassados à empresa adquirente.
Intimem-se as partes e terceiros interessados.

BRASILIA/DF, 08 de janeiro de 2021.

RUBENS CURADO SILVEIRA
Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 210 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

07/01/2021 Visualizar PDF

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Seção: 1V VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- POLIEDRO INFORMATICA, CONSULTORIA E SERVICOS
EIRELI

PODER

JUDICIÁRIO -

I N T I M A Ç Ã O

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do
Despacho/Decisão/Conclusão da Sentença/Ato abaixo transcrito ou
constante
Id. 19ea2a5 .

Assinado pelo Servidor da 11- Vara do Trabalho de Brasília - DF, de
ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.

BRASILIA/DF, 07 de janeiro de 2021. SILVANA DUARTE, Assessor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCUS VINICIUS COELHO VIEIRA DA COSTA

PODER
JUDICIÁRIO -

I N T I M A Ç Ã O

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do
Despacho/Decisão/Conclusão da Sentença/Ato abaixo transcrito ou
constante
Id. 19ea2a5 .

Assinado pelo Servidor da 11- Vara do Trabalho de Brasília - DF, de
ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho.

BRASILIA/DF, 07 de janeiro de 2021. SILVANA DUARTE, Assessor


Retirado da página 79 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário