Informações do processo 0005575-25.2015.5.15.0000

Movimentações Ano de 2015

12/05/2015

Seção: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL
Tipo: Edital

Processo n° 0005575-25.2015.5.15.0000


Suscitante: Consórcio Sorocaba Ambiental


Suscitados: Sindicato dos Empregados em Turismo e


Hospitalidade e Região e outro


O suscitante comprovou o recolhimento das custas processuais (Id


n° ebfa355).


Intime-se o suscitante.


Arquive-se o feito (Id n° 90b74b0).


Campinas, 11/05/2015.


GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/05/2015

Seção: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL
Tipo: Edital

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
Seção de Dissídios Coletivos


Gabinete da Vice-Presidência Judicial
RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP -
CEP: 13015-927


Número do Processo:

0005575-25.2015.5.15.0000

Classe Judicial:

DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988)

SUSCITANTE: CONSORCIO SOROCABA AMBIENTAL
SUSCITADO: SINDICATO DOS EMP.EM TURISMO E


HOPITALIDADE DE SOROCABA e outros


Vistos etc.


O suscitante foi intimado para recolher a quantia de R$400,00
(quatrocentos reais), relativa ao pagamento das custas processuais
a que foi condenada nesse feito. Contudo, permaneceu silente.
Considerando os termos do art. 1° do Capítulo "CUST" da
"Consolidação das Normas da Corregedoria" deste E. Tribunal e da
Portaria MF 75/2012 e, ainda, o fato de que o valor das custas é
inferior a R$1.000,00 (mil reais), os autos deverão ser remetidos ao
arquivo, a exemplo do procedimento adotado pelo C. TST.


Intime-se o suscitante.


Campinas, 6/5/2015


GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/04/2015

Seção: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL
Tipo: Edital

Processo n° 0005575-25.2015.5.15.0000


Suscitante: CONSORCIO SOROCABA AMBIENTAL - CNPJ:
19.395.443/0001-57


Suscitado: SINDICATO DOS EMP.EM TURISMO E
HOSPITALIDADE DE SOROCABA - CNPJ: 60.113.008/0001-96 e
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP.
ROD.SOROCABA RE. - CNPJ: 71.866.529/0001 -30


Vistos etc.


Trata-se de dissídio coletivo de greve ajuizado pelo

Consórcio
Sorocaba Ambiental

em face do

Sindicato dos Empregados em
Turismo e Hospitalidade e Região e outro.

O suscitante alegou
que a greve foi fixada para o dia 13/04/2015, salientando que foram
comunicados da deflagração do movimento paredista no dia
09.04.2015. Alegou que a atividade executada é essencial (coleta
de lixo) e que deveria ser concedida liminar para assegurar a
manutenção das atividades, inclusive em razão da epidemia de
dengue enfrentada. Requereu a concessão da liminar para que seja
determinada a manutenção de no mínimo 80% (oitenta por cento)
dos trabalhadores em atividade, sob pena de incidência de multa
diária a ser fixada.


Por despacho de 13/4/2015, a liminar ficou condicionada à
demonstração do início da greve e foi designada audiência nos
autos DCG n°5569-18.2015.5.15.0000.


Por petição ID n° 5a5692a de 14/4/15 o Suscitante requereu
desistência da ação.


É a síntese.


Havendo notícia de composição entre as partes e requerida a
desistência da ação, julgo extinto o feito sem resolução do mérito,
nos termos do art. 267, VIII, do CPC, aplicado subsidiariamente ao
processo do trabalho (art. 769 da CLT).


Retire-se da pauta de audiências.


Custas a cargo da requerente no importe de R$400,00, calculadas
sobre o valor atribuído à ação (R$20.000,00).


Comprovado o recolhimento das custas processuais, arquive-se o
feito.


Intime-se a requerente.


Campinas, 16 de abril de 2015.


GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/04/2015

Seção: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL
Tipo: Edital

Processo n° 0005575-25.2015.5.15.0000
Suscitante: Consórcio Sorocaba Ambiental
Suscitados: Sindicato dos Empregados em Turismo e
Hospitalidade e Região e outro


Visto.


Trata-se de dissídio coletivo de greve ajuizado pelo

Consórcio
Sorocaba Ambiental

em face do

Sindicato dos Empregados em
Turismo e Hospitalidade e Região e outro.

O suscitante alega
que a greve deverá iniciar-se no dia 13/04/2015, salientando que
foram comunicados da deflagração da greve no dia 09.04.2015.
Alega que a atividade executada é essencial (coleta de lixo) e deve
ser concedida liminar para assegurar a manutenção das atividades,
inclusive em razão da

epidemia de dengue

enfrentada. Requer
seja concedida a liminar para que seja determinada a manutenção
de no mínimo 80% (oitenta por cento) dos trabalhadores em
atividade, sob pena de incidência de multa diária a ser fixada.


Pois bem.


Como já foi designada audiência de tentativa de conciliação e
instrução no

DCG n° 5569-18.2015.05.15.0000

para o dia
22/04/2015 (4a feira), às 13h30min., no qual figura como suscitante
o

Município de Sorocaba

e as partes do presente dissídio,
aguarde-se a audiência designada.


A apreciação do pedido liminar ficará condicionada à demonstração
do início efetivo do movimento paredista. O presente feito será
instruído nos termos da Lei 11.419/2006 e Resolução n° 136/2014
do CSJT.


Intimem-se as partes, inclusive para que os respectivos
representantes compareçam à audiência munidos de procuração
com poderes especiais para transigir.


Ciência ao Ministério Público do Trabalho.


Campinas, 13.04.2015.


GISELA R. M. DE ARAUJO E MORAES


Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário