Informações do processo 0020026-16.2017.5.04.0251

  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 03/02/2017 a 08/10/2018
  • Estado
  • Rio Grande do Sul

Movimentações 2018 2017

08/10/2018 Visualizar PDF

Seção: 1 VT Cachoeirinha - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- GS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME

- PAULA DIANIFER RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos etc.

Face ao pagamento integral da dívida, julgo extinta a execução.

Após a comprovação do recolhimento previdenciário, arquive-se

definitivamente.

Intimem-se.

Assinatura

CACHOEIRINHA, 8 de Outubro de 2018

LUIS HENRIQUE BISSO TATSCH

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 3118 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

24/09/2018 Visualizar PDF

Seção: 1 VT Cachoeirinha - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULA DIANIFER RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 0020026-16.2017.5.04.0251 - AÇÃO

TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)

AUTOR: PAULA DIANIFER RODRIGUES

RÉU: GS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME

Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição.
CACHOEIRINHA, 24 de Setembro de 2018

DESTINATÁRIO:

PAULA DIANIFER RODRIGUES

ROBERTO JARDIM ALIPIO


Retirado da página 4018 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

04/09/2018 Visualizar PDF

Seção: 1 VT Cachoeirinha - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- GS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para comprovar a efetivação do depósito

junto à CEF, em 48h, sob pena de prosseguimento da execução.

Comprovado o depósito, expeçam-se os competentes alvarás.

Assinatura
CACHOEIRINHA, 3 de Setembro de 2018

PATRICIA ZEILMANN COSTA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 4098 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

20/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 1 VT Cachoeirinha - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- GS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME

- LOJAS QUERO-QUERO S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação
Notifique-se a reclamada, na pessoa do seu procurador, nos termos
do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, para efetuar
o pagamento da dívida, no prazo de 48 horas, conforme certidão de

cálculo de ID d4bc0ae.

Assinatura
CACHOEIRINHA, 18 de Agosto de 2018

PATRICIA ZEILMANN COSTA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 3056 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

26/07/2018 Visualizar PDF

Seção: 1 VT Cachoeirinha - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULA DIANIFER RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pela primeira

reclamada, cujo resumo foi juntado em 07.06.2018 (Id afb38f4),

porquanto condizentes com as decisões até então exaradas, para

que surta os jurídicos e legais efeitos.

Lance-se a conta e notifique-se a parte autora para requerer o que

entender de direito, no prazo de 10 dias, para as finalidades do art.
880 da CLT, ficando ciente de que no silêncio iniciar-se-á a fluência

do prazo prescricional, previsto no art. 11-A,§1º, da CLT.

Assinatura

CACHOEIRINHA, 26 de Julho de 2018

PATRICIA ZEILMANN COSTA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 2477 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

22/05/2018 Visualizar PDF

Seção: 1 VT Cachoeirinha - Notificação
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- GS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME

- LOJAS QUERO-QUERO S.A.
- PAULA DIANIFER RODRIGUES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Notifiquem-se as partes para apresentarem cálculo de liquidação,
no prazo de 10 dias, devendo observar os seguintes critérios, desde
que a sentença não disponha de forma diversa.
Fica, desde já registrado que, caso uma das partes apresente
cálculo de liquidação, as demais partes deverão manifestar-se nos

próximos 08 dias, independentemente de nova notificação, sob

pena de preclusão nos termos do artigo 879, §2º da CLT.

1- Atualização monetária e juros: A atualização dos créditos

decorrentes de condenação judicial será feita pela Taxa Referencial

(TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme a Lei nº
8.177, de 1º de março de 1991 (§ 7º do art. 879 da CLT). Os juros
devem incidir sobre o principal líquido, isto é, após a dedução dos
descontos previdenciários, cota-parte do(a) reclamante. Observar,

ainda, o que segue:

a) Súmula 21 do TRT da 4ª Região: "ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.
DÉBITOS TRABALHISTAS. REVISÃO DA SÚMULA Nº 13. Os

débitos trabalhistas sofrem atualização monetária pro rata die a
partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento,
considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais

benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que

tácita, ou norma coletiva."

b) Orientação Jurisprudencial nº 52, da Seção Especializada em

Execução do TRT da 4ª Região: "ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

Para que ocorra a atualização monetária pro rata die a partir do dia

imediatamente posterior à data do vencimento da parcela, em

conformidade com a Súmula nº 21 deste Tribunal, deve ser aplicado

o fator de atualização do dia do vencimento."

2- FGTS: mesmo índice aplicável aos débitos trabalhistas, exceto

quando se tratar de depósito em conta vinculada, quando deverá

ser observada a Orientação Jurisprudencial nº 10 editada pela

Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª Região, que assim
dispõe sobre este item: "FGTS. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO.
Quando o comando sentencial é de depósito em conta vinculada
dos valores do FGTS incidentes sobre as verbas da condenação, a

sua correção deve observar o índice próprio do órgão gestor do

FGTS, a Caixa Econômica Federal";

3- IRRF: na forma do art. 12-A da Lei n. 7713/88 e da Súmula 53 do

Eg. TRT da 4ª Região: "DESCONTOS FISCAIS. JUROS DE MORA.
BASE DE CÁLCULO. Os juros de mora sobre o crédito trabalhista

não integram a base de cálculo dos descontos fiscais."

4- INSS: incluir as contribuições previdenciárias, parte do(a)

empregado(a) e do(a) empregador(a),

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 3572 do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

24/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Gabinete da Vice-Presidência - Distribuição

DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA -PE
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO-BA


Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- GS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. - ME

- LOJAS QUERO-QUERO S.A.

- PAULA DIANIFER RODRIGUES


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

18/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quinta Turma

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- GS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. - ME

- LOJAS QUERO-QUERO S.A.

- PAULA DIANIFER RODRIGUES
Vistos etc.

Trata-se de recurso de revista interposto em face da decisão do

Tribunal Regional, mediante a qual negado provimento ao recurso

ordinário da primeira Reclamada.

A primeira Reclamada procura demonstrar a satisfação dos

pressupostos do artigo 896 da CLT.

O recurso de revista foi parcialmente admitido pela decisão às fls.

227/231, sem a interposição de agravo de instrumento quanto ao
tema denegado, "base de cálculo dos honorários advocatícios",
razão pela qual não será objeto de exame, nos termos do artigo 1º

da Instrução Normativa 40/2016 do TST.

Não houve apresentação de contrarrazões.

Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho,

na forma regimental.

Assim resumida a espécie, profiro a seguinte decisão, com

fundamento no artigo 932, V, do CPC/2015.

Observo, inicialmente, que a tempestividade, a representação e o

preparo são regulares.

Registro, ainda, que se trata de recurso de revista interposto em

face de decisão publicada na vigência da Lei 13.015/2014.

O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário

interposto pela primeira Reclamada, assentando os seguintes

fundamentos, no que diz respeito aos honorários advocatícios:

(...)

A primeira reclamada postula reforma em relação aos honorários

advocatícios deferidos à autora na Sentença. Diz que os honorários

advocatícios, na Justiça do Trabalho, quando se tratar de lide

decorrente de relação de emprego, somente são devidos se

presentes os requisitos da Lei nº 5.584/1970, na esteira das
Súmulas números 219 e 329 do TST. Aduz que a reclamante não

está assistida Sindicato da sua categoria profissional, não estando

preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70. Assevera que a autora

não juntou aos autos credencial sindical. Colaciona julgados.

Requer reforma.

Na inicial, a parte reclamante postulou honorários advocatícios,

apontando sua difícil situação econômica em declaração juntada

aos autos, ID2aea449.

Entende-se que são devidos os honorários ao procurador da parte

autora, na base de 15% do montante da condenação, sendo cabível

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

08/02/2018

Seção: Gabinete da Presidência - Decisão
Tipo: Monocrática

Intimado(s)/Citado(s):

- GS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME

INTIMAÇÃO

Pela presente, fica V.Sa intimada da decisão de recurso de revista
exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT).


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

08/02/2018

Seção: Gabinete da Presidência - Decisão
Tipo: Monocrática

Intimado(s)/Citado(s):

- LOJAS QUERO-QUERO S.A.

INTIMAÇÃO

Pela presente, fica V.S a  intimada da decisão de recurso de revista
exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT).


Intimado(s)/Citado(s):

- PAULA DIANIFER RODRIGUES

INTIMAÇÃO

Pela presente, fica V.Sa intimada da decisão de recurso de revista
exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT).


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário