Informações do processo 1000436-40.2017.8.26.0197

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 13/02/2017 a 25/05/2018
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • M.D.S.D
    • P.M.F.M

Movimentações 2018 2017

10/10/2017

  • J. e. O
  • M. D. S. D (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
Tipo: Reexame Necessário

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao
reexame necessário. V.U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/09/2017

  • J. e. O
  • M. D. S. D (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • P. do M. de F. M
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
Tipo: Reexame Necessário

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 2
DE OUTUBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/06/2017

  • J. e. O
  • M. D. S. D (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • P. do M. de F. M
Seção: Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo - Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Tipo: Reexame Necessário

PROCESSOS ENTRADOS EM 19/06/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Francisco Morato - Vara: 1ª Vara - Nº origem: 1000436-40.2017.8.26.0197
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/03/2017

  • M.D.S.D
  • P.M.F.M
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Infância e Juventude
Tipo: Mandado de Segurança - Vaga em creche
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0108/2017

Ante o exposto
e o mais que dos autos consta, concedo a segurança para determinar à MD. Autoridade Impetrada que insira o Impetrante em
creche da rede municipal localizada próxima a sua residência ou, caso não haja vaga na rede pública, que então providencie o
custeio em creche ou escola particular, determinação que declaro cumprida ante o teor do documento juntado aos autos.Custas
na forma da lei. Deixo de condenar a impetrada ao pagamento da verba honorária com fundamento no artigo 25 da lei 12.016/09.
Arbitro os honorários do advogado nomeado em 100% da tabele. Transita em julgado,expeça-se certidão de honorários (página
11). Após o escoamento do prazo para recurso voluntário das partes, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para
reexame da matéria, conforme determina o artigo 14, parágrafo 1º, da referida lei. P.R.I.C. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

22/02/2017

  • M.D.S.D
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Tipo: Mandado de Segurança
Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar formulado pela impetrante para determinar à MD. Autoridade Impetrada que o insira na Creche e Pré- Escola próxima ao local de sua residência, adotando as providências necessárias para esse fim, ou, caso não haja vaga na rede pública, que então a Administração providencie o custeio em estabelecimento particular.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

13/02/2017

  • M.D.S.D
  • P.M.F.M
Seção: FRANCISCO MORATO - Cível - Distribuidor Cível - VARA:1ª VARA
Tipo: MANDADO DE SEGURANÇA

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCISCO MORATO EM 09/02/2017



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1