Informações do processo ARE 929077

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 24/02/2016 a 08/11/2017
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Relator
    • Ministro Presidente
  • Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal
  • Procurador
    • Procurador-Geral Federal

Movimentações 2017 2016

08/11/2017

  • Ministro Presidente
  • Defensor Público-Geral Federal
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Procurador-Geral Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: AC - 08013870920144058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO

Procedência: ALAGOAS

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia
(Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 13.10.2017 a 19.10.2017.

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO.
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DO ATO DE
NOMEAÇÃO. NOMEAÇÃO TARDIA. DECISÃO JUDICIAL. INDENIZAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE
DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REJEITADOS.


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

26/10/2017

  • Ministro Presidente
  • Defensor Público-Geral Federal
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Procurador-Geral Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: AC - 08013870920144058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO

Procedência: ALAGOAS

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia
(Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 13.10.2017 a 19.10.2017.


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

04/10/2017

  • Ministro Presidente
  • Defensor Público-Geral Federal
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Procurador-Geral Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Origem: AC - 08013870920144058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO

Procedência: ALAGOAS

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

Concurso Público / Edital
Inscrição / Documentação


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

06/03/2017

  • Ministro Presidente
  • Defensor Público-Geral Federal
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Procurador-Geral Federal
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 18/2017 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:


Origem: AC - 08013870920144058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO

Procedência: ALAGOAS

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 1 de março de 2017.

Secretaria Judiciária


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

06/02/2017

  • Ministro Presidente
  • Defensor Público-Geral Federal
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Procurador-Geral Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: AC - 08013870920144058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO

Procedência: ALAGOAS

Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo
regimental. Plenário, sessão virtual de 09 a 15.12.2016.

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO.
REGÊNCIA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. CONCURSO PÚBLICO.

PREENCHIMENTO DE REQUISITOS EXIGIDOS EM EDITAL DE
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO. MATÉRIA
INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA
N. 567). AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

01/02/2017

  • Ministro Presidente
  • Defensor Público-Geral Federal
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Procurador-Geral Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: AC - 08013870920144058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO

Procedência: ALAGOAS

Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo
regimental. Plenário, sessão virtual de 09 a 15.12.2016.


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão