Informações do processo 0001642-22.2010.5.15.0064

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP

- FELIPE CAMPOS SILVA

- SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICACOES
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001642-22.2010.5.15.0064

AUTOR: FELIPE CAMPOS SILVA

RÉU: EXCELL PRESTADORA DE SERVICOS S/S LTDA. - EPP e

outros (2)

D E S P A C H O

Vistos, etc.

Com razão, o peticionado pela patrona do reclamante.

Compulsando os autos, verifica-se a existência de depósitos

recursais, com valores suficientes para liquidar o crédito da referida

patrona, portanto, liberem-se a quem de direito, os valores

apresados nos autos.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

Como medida de economia e celeridade processual, confiro ao

presente força de ALVARÁ JUDICIAL, para que o Sr. Gerente da

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de Itanhaém, ou quem suas

vezes fizer, efetue o pagamento da importância de:

- R$7.485,83, em 10/09/2014, referente ao depósito recursal cód.

estabelecimento 06931800069292, conta nº 00005875366,

acrescida de correção monetária e juros de mora, a advogada Dra.

IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO - OAB: SP238375-A - CPF:

097.941.878-01, com procuração nos autos.

- R$16.366,10, em 11/04/2016, referente ao depósito recursal cód.

estabelecimento 09901304482247, conta nº 00000048083,

acrescida de correção monetária e juros de mora, a reclamada CIA

DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SABESP , e/ou a sua advogada Dra. DENISE MIRANDA DE

BARROS - OAB: SP82575 - CPF: 045.064.828-16, e/ou ao seu

advogado Dr. JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS -

OAB: SP163861 - CPF: 162.437.488-39, com procuração nos autos.

- R$8.183,05, em 13/06/2016, referente ao depósito recursal cód.

estabelecimento 09901304482247, conta nº 00000069838,

acrescida de correção monetária e juros de mora, a reclamada CIA

DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SABESP , e/ou a sua advogada Dra. DENISE MIRANDA DE

BARROS - OAB: SP82575 - CPF: 045.064.828-16, e/ou ao seu

advogado Dr. JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS -

OAB: SP163861 - CPF: 162.437.488-39, com procuração nos autos.

Desnecessária a assinatura manuscrita no presente documento

com assinatura com certificado digital, devendo o

beneficiário(a) imprimi-lo e se dirigir à Instituição Bancária

competente, nos termos do Ofício Circular nº 005/2017-GP do

Gabinete da Presidência do TRT da 15ª Região e do Oficio
Circular TST.GP.JAP.N° 018, do Presidente do Tribunal

Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho.
Em 05 de novembro de 2018.
GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA

Juiz do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP

- FELIPE CAMPOS SILVA

- SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICACOES
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0001642-22.2010.5.15.0064

AUTOR: FELIPE CAMPOS SILVA - CPF: 414.340.448-66

RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO

PAULO SABESP - CNPJ: 43.776.517/0001-80 e outros (2)
ljf

Vistos, etc.

Diante da quitação do crédito exequendo, julgo extinta a presente

execução, nos termos do art. 924, II, do Novo CPC.
Liberem-se a quem de direito os valores apresados nestes autos.

Liberem-se todas as restrições impostas.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.

Como medida de economia e celeridade processual servirá
cópia do presente despacho como GUIA DE RETIRADA
JUDICIAL para que o Sr. Gerente da CAIXA ECONÔMICA

FEDERAL de Itanhaém, ou quem suas vezes fizer:

- R$28.553,80, em 18/09/2018, depositada na conta judicial nº 0742

/ 042 / 01510800-7, acrescida de correção monetária e juros de
mora, ao reclamante FELIPE CAMPOS SILVA - CPF: 414.340.448-

66, e/ou a sua advogada Dra. IVETE ALEXANDRE DO
NASCIMENTO - OAB: SP238375-A - CPF: 097.941.878-01, com

procuração nos autos.

- DEVERÁ O SR. CAIXA, na ocasião do levantamento acima,
proceder a transferência da importância de R$3.218,09, em

18/09/2018, depositada na conta judicial nº 0742 / 042 / 01510800-

7, acrescida de correção monetária e juros de mora, ao Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS), através de recolhimento
em guia GPS CÓD. 2909, cuja transferência e/ou recolhimento

deverá ser comprovado nos autos .

- R$1.500,00, em 18/09/2018, depositada na conta judicial nº 0742 /
042 / 01510800-7, acrescida de correção monetária e juros de
mora, ao perito judicial DÉCIO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR -

CPF: 003.441.018-00.

- R$3.148,79, em 18/09/2018, depositada na conta judicial nº 0742 /
042 / 01510800-7, acrescida de correção monetária e juros de
mora, ao perito judicial GALILEI PAIVA DOS SANTOS - CPF:
730.788.408-91.

- R$3.579,32, em 18/09/2018, depositada na conta judicial nº 0742 /
042 / 01510800-7, acrescida de correção monetária e juros de
mora, a reclamada CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO
DE SAO PAULO SABESP, e/ou a sua advogada Dra. DENISE
MIRANDA DE BARROS - OAB: SP82575 - CPF: 045.064.828-16,
e/ou ao seu advogado Dr. JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS
DIAS - OAB: SP163861 - CPF: 162.437.488-39, com procuração

nos autos.
Desnecessária a assinatura manuscrita no presente documento

com assinatura com certificado digital, devendo o
beneficiário(a) imprimi-lo e se dirigir à Instituição Bancária
competente, nos termos do Ofício Circular nº 005/2017-GP do
Gabinete da Presidência do TRT da 15ª Região e do Oficio
Circular TST.GP.JAP.N° 018, do Presidente do Tribunal
Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho.
Em 05 de outubro de 2018.
VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE
Juiz do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP

- FELIPE CAMPOS SILVA

- SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICACOES
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001642-22.2010.5.15.0064

AUTOR: FELIPE CAMPOS SILVA

RÉU: EXCELL PRESTADORA DE SERVICOS S/S LTDA. - EPP e

outros (2)

D E S P A C H O

Vistos etc.

Diante do bloqueio de Id a587021, intime-se a parte executada (CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SABESP) na forma do art. 884 da CLT.

Itanhaém, 17/9/2018
VINICIUS MAGALHÃES CASAGRANDE
Juiz Titular de Vara do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP

- FELIPE CAMPOS SILVA

- SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICACOES
LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0001642-22.2010.5.15.0064

AUTOR: FELIPE CAMPOS SILVA

RÉU: EXCELL PRESTADORA DE SERVICOS S/S LTDA. - EPP e

outros (2)

hm

D E S P A C H O

Vistos, tec.
Manifestem-se as partes acerca do laudo contábil, no prazo de 8
dias, indicando e especificando, em caso de divergência, os itens e
valores objeto da discordância, nos termos do art.879, § 2º, da CLT,
no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

Em havendo contestação ao laudo, o(a) I. Vistor(a) deverá prestar

esclarecimentos diretamente no PJ-e, no prazo de 10 dias,
contados a partir de 15/03/2018. As partes terão ciência dos
esclarecimentos, independentemente de nova intimação, sob pena

de preclusão (art. 879, § 2o, da CLT).
Designa-se audiência para tentativa de conciliação para o dia

16/05/2018, às 12h50min, devendo as partes serem intimadas
através de seus I. Patronos(as), esclarecendo que a ausência

injustificada poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art.
774 do Novo CPC.

Cientifiquem-se, outrossim, que, em não havendo composição, o

feito terá prosseguimento, destacando-se que todosos atos
praticados em audiência NÃO serão objeto de nova intimação a
qualquer litigante que ali deixar de comparecer, pois eventuais
decisões proferidas na mencionada sessão serão consideradas

publicadas em audiência, nos termos da Súmula 197 do C.TST.

Intimem-se.

Itanhaém, 23 de fevereiro de 2018.