Informações do processo 0037500-71.2008.5.01.0033

  • Numeração alternativa
  • 00375/2008-033-01-00.0
  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 13/04/2015 a 23/07/2021
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

16/06/2016

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO
COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. - COOTRAM


- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ


- REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA


Orgão Judicante - 8a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE
DA LEI N° 13.015/2014 - EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO
JUDICIAL. COISA JULGADA.

A admissibilidade do recurso de
revista em processo de execução depende da demonstração
inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição Federal, nos
termos do artigo 896, § 2°, da CLT e da Súmula 266 do TST. Agravo
de instrumento a que se nega provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

07/06/2016

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 18a. Sessão Ordinária da 8a Turma do
dia 15 de junho de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

24/05/2016

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
16/05/2016 a 20/05/2016 - 8a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário