Informações do processo 0001098-39.2014.5.05.0010

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 13/04/2015 a 23/08/2021
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

23/08/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CEJUSC de 1º grau
Tipo: Notificação

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO SANTOS SENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência
de
tentativa de conciliação designada para o dia 08/09/2021 10:30 ,
a serrealizada na
SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DO CEJUSC1
(link
https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala3 ), nos termos do
despacho/ato ordinatório de ID.4b48382.

Na data e horário acima designados, as partes e seus advogados
deverão acessar a sala de audiência da seguinte forma: 1) Para
acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o
link (
https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala3 na barra de
endereços do navegador da Internet, e clicar em "iniciar
uma
reunião
". Após o ingresso à sala de espera, aguardar a
liberação do acesso. Ao entrar na sala,
marcar "permitir" para o
microfone e câmera. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as
partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom
previamente e, no dia e horário designados, inserir o nome do
link pessoal “cejusc1sala3" ou ingressar com o id da reunião
9389340951.

SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2021.

ELMAR ELI DE QUEIROZ COUTINHO
Diretor de Secretaria


Retirado da página 761 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

23/08/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CEJUSC de 1º grau

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência
de
tentativa de conciliação designada para o dia 08/09/2021 10:30 ,
a serrealizada na
SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DO CEJUSC1
(link
https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala3 ), nos termos do
despacho/ato ordinatório de ID.4b48382.

Na data e horário acima designados, as partes e seus advogados
deverão acessar a sala de audiência da seguinte forma: 1) Para
acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o
link (
https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala3 na barra de
endereços do navegador da Internet, e clicar em "iniciar
uma
reunião
". Após o ingresso à sala de espera, aguardar a
liberação do acesso. Ao entrar na sala,
marcar "permitir" para o
microfone e câmera. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as
partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom
previamente e, no dia e horário designados, inserir o nome do
link pessoal “cejusc1sala3" ou ingressar com o id da reunião
9389340951.

SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2021.

ELMAR ELI DE QUEIROZ COUTINHO
Diretor de Secretaria


Retirado da página 764 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

22/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO SANTOS SENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bdc22b
proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora da impugnação apresentada, pelo prazo
de 8 dias.

SALVADOR/BA, 22 de julho de 2021.

MONICA AGUIAR SAPUCAIA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 781 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

08/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01ee6f1
proferido nos autos.

Vistos, etc.

1. Nos autos os cálculos autorais.

2. Nos termos do novel artigo 879 da CLT, notifique-se a ré para,
querendo, no prazo de 08 dias, apresentar impugnação
fundamentada aos cálculos, indicando itens e valores objeto da
discordância, sob pena de preclusão, mediante peticionamento com
as respectivas planilhas, inclusive da apuração de eventuais horas
extras em cartões de ponto, indicando ainda os valores referentes a
honorários periciais acaso devidos, os encargos fiscais e
previdenciários acaso incidentes, devendo o IRPF ser quantificado

mês a mês, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127/11, e
o INSS, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100/2003.

3. Cabe à parte impugnante apresentar arquivo eletrônico dos
cálculos também em formato PJECALC (.PJC) desbloqueado o
qual deverá ser enviado para o e-mail:
calculos10vara@trt5.jus.br ,
com a especificação no assunto do e-mail do número completo do
processo, para facilitar e agilizar a conferência pelo Calculista da
Vara, sob pena de prejudicar a celeridade e o prosseguimento da
fase de liquidação.

SALVADOR/BA, 07 de julho de 2021.

MONICA AGUIAR SAPUCAIA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 848 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

24/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO SANTOS SENA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 882ff05
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Notifique-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação,
no prazo de trinta dias, em planilhas que contemplem, inclusive, a
incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda, com a
devida discriminação das bases de cálculo e percentuais aplicados.
Deve ainda a parte autora encaminhar para o e-mail da Vara
(
calculos10vara@trt5.jus.br ) ou entregar mídia diretamente na
Secretaria, cálculos em formato .PJC, com as planilhas,
possibilitando uma conferência mais célere pelo calculista do juízo.

Sendo silente a parte autora, aguardar provisoriamente em
arquivo.

SALVADOR/BA, 24 de maio de 2021.

MONICA AGUIAR SAPUCAIA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 976 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

18/03/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10 ê . Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e69548e
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante do trânsito em julgado;

Diante do princípio constitucional que garante a duração razoável
do processo;

Diante das recentes mudanças ocorridas na Carta Laboral, e com
fulcro no quanto exposto nos ditames do art. 879, § 1°-B, da CLT;
Diante da força obrigatória da coisa julgada,
determino que a parte
devedora, que seja a responsável principal, para que, NO
PRAZO DE 30 DIAS, apresente seus cálculos de liquidação,
nos
estritos moldes da coisa julgada, mediante peticionamento com as
respectivas planilhas, inclusive da apuração de eventuais horas
extras em cartões de ponto, indicando ainda os valores referentes a
honorários periciais acaso devidos, os encargos fiscais e
previdenciários acaso incidentes, devendo o IRPF ser quantificado
mês a mês, nos termos da Instrução Normativa RFB n° 1.127/11, e
o INSS, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 100/2003.

Cabe à parte devedora apresentar arquivo eletrônico dos cálculos
também em formato Excel
desbloqueado o qual deverá ser
enviado para o e-mail
calculos10vara@trt5.jus.br ou apresentando
mídia na Secretaria da Vara para facilitar e agilizar a conferência
pelo Calculista da Vara,
sob pena de prejudicar a celeridade e o
prosseguimento da fase de liquidação.

A inobservância na modulação ora imposta ensejará na rejeição
liminar dos cálculos e, na medida de sua pertinência,
aplicação das
sanções processuais à parte ré, especialmente, tendo em vista
o artigo 77, IV do CPC/2015 combinado com os §§ 1° e 2° do
mesmo artigo.

Deverá ainda, a parte devedora, no mesmo prazo, depositar o
valor correspondente ao débito reconhecido, mediante guia
judicial perante a agência 1509 da Caixa Econômica Federal, à
disposição deste Juízo para pagamento, comprovando, de
logo, o recolhimento em guias próprias (GPS e GRU) das
contribuições fiscais e previdenciárias, acaso incidentes, além
das custas judiciais,
deduzindo os valores já garantidos a título
de depósito recursal e custas recolhidas no preparo legal
, bem
como proceder ao pagamento de eventuais honorários
periciais fixados.

SALVADOR/BA, 18 de março de 2021.

MONICA AGUIAR SAPUCAIA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 629 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

09/02/2021 Visualizar PDF

Seção: Gabinete Processante de Recursos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

PODER

JUDICIÁRIO

Fica notificada BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA para,

no prazo de lei, tomar ciência da decisão de ID 833477c.

SALVADOR/BA, 05 de fevereiro de 2021.

ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO

Assessor


Retirado da página 2469 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário