Informações do processo RE 641320

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 07/12/2015 a 11/11/2016
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
  • Procurador
    • Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
  • Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal

Movimentações 2016 2015

14/12/2015

  • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
  • Defensor Público-Geral Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: APCRIM - 70028601870 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Decisão : Após o voto do Ministro Gilmar Mendes (Relator), dando
parcial provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo Ministro Edson
Fachin, o julgamento foi suspenso. Ausente, justificadamente, o Ministro
Roberto Barroso, representando o Supremo Tribunal Federal no evento “O
poder das cortes constitucionais no mundo globalizado”, na Universidade de
Nova York. Falaram, pelo recorrido, o Dr. Rafael Raphaelli, Defensor-Público
do Estado; pelo
amicus curiae  Defensoria Pública da União, o Dr. Haman
Tabosa de Moraes e Córdova
, Defensor Público-Geral Federal; pelo Ministério
Público Federal, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da
República. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário,
02.12.2015.

Decisão: Chamado o feito para continuação do julgamento, pediu
vista dos autos o Ministro Teori Zavascki. Ausentes, justificadamente, os
Ministros Celso de Mello e Roberto Barroso, este representando o Supremo
Tribunal Federal no evento “O poder das cortes constitucionais no mundo
globalizado”, na Universidade de Nova York. Presidência do Ministro Ricardo
Lewandowski. Plenário, 03.12.2015.

Brasília, 03 de dezembro de 2015.

Fabiane Pereira de Oliveira Duarte
Assessora-Chefe do Plenário

ACÓRDÃOS

Centésima Nonagésima Ata de Publicação de Acórdãos,
realizada nos termos do art. 95 do RISTF.


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

07/12/2015

  • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
  • Defensor Público-Geral Federal
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Origem: APCRIM - 70028601870 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Decisão : Após o voto do Ministro Gilmar Mendes (Relator), dando
parcial provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo Ministro Edson
Fachin, o julgamento foi suspenso. Ausente, justificadamente, o Ministro
Roberto Barroso, representando o Supremo Tribunal Federal no evento “O
poder das cortes constitucionais no mundo globalizado", na Universidade de
Nova York. Falaram, pelo recorrido, o Dr. Rafael Raphaelli, Defensor-Público
do Estado; pelo
amicus curiae  Defensoria Pública da União, o Dr. Haman
Tabosa de Moraes e Córdova
, Defensor Público-Geral Federal; pelo Ministério
Público Federal, o Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da
República. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário,
02.12.2015.

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RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão