Informações do processo 0010100-32.2017.5.03.0156

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017

07/10/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ROBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7812f9
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 07/10/2021, CARINA
FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO pelo Secretário da Vara do
Trabalho de Frutal,
Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Intime-se a reclamada para vista do comprovante juntado ao ID
5458225, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Ato contínuo, tendo em vista o cumprimento das obrigações,
remetam os autos ao arquivo definitivo.

FRUTAL/MG, 07 de outubro de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LAISSE MOREIRA FONSECA

- LUANA MOREIRA FONSECA

- MADEIREIRA FENIX DE FRONTEIRA LTDA - ME

- MOREIRA & FONSECA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -
ME

- SIRLEI BARRETO MOREIRA FONSECA

- VALDERLINO DE MOURA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7812f9
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 07/10/2021, CARINA
FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO pelo Secretário da Vara do
Trabalho de Frutal,
Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Intime-se a reclamada para vista do comprovante juntado ao ID
5458225, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Ato contínuo, tendo em vista o cumprimento das obrigações,
remetam os autos ao arquivo definitivo.

FRUTAL/MG, 07 de outubro de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7989 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/09/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LAISSE MOREIRA FONSECA

- LUANA MOREIRA FONSECA

- MADEIREIRA FENIX DE FRONTEIRA LTDA - ME

- MOREIRA & FONSECA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -
ME

- SIRLEI BARRETO MOREIRA FONSECA

- VALDERLINO DE MOURA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c32237
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que em 16/09/2021 enviei os autos
para conclusão, AUGUSTO NOBORU NIKAIDO, pelo secretário da
Vara do Trabalho,
Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Indefiro, por ora, o requerimento de id a250f3d, uma vez que não
houve o trânsito em julgando da sentença de id c4f8616.

FRUTAL/MG, 16 de setembro de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 6802 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/09/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ROBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4f8616
proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que registrei os pagamentos no
sistema, para fins de estatística e regular alimentação do e-Gestão.
Certifico, ainda, que não há restrições lançadas no BNDT e no
RENAJUD. Faço, em 10/09/2021, os autos conclusos à MM. Juíza,

JONATAS RAMOS DE OLIVEIRA
, pelo secretário da Vara do
Trabalho, Paulo Cesar Ferreira da Silva.

SENTENÇA PJe-JT

Vistos os autos.

À vista da quitação integral do débito, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, para ciência
desta decisão, pelo prazo legal de 08 dias.

Transcorrido o prazo acima, arquivem-se os autos definitivamente.

Proceda-se ao lançamento do movimento de extinção da
execução/cumprimento da sentença.

FRUTAL/MG, 10 de setembro de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LAISSE MOREIRA FONSECA

- LUANA MOREIRA FONSECA

- MADEIREIRA FENIX DE FRONTEIRA LTDA - ME

- MOREIRA & FONSECA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -
ME

- SIRLEI BARRETO MOREIRA FONSECA

- VALDERLINO DE MOURA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4f8616
proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que registrei os pagamentos no
sistema, para fins de estatística e regular alimentação do e-Gestão.
Certifico, ainda, que não há restrições lançadas no BNDT e no
RENAJUD. Faço, em 10/09/2021, os autos conclusos à MM. Juíza,

JONATAS RAMOS DE OLIVEIRA
, pelo secretário da Vara do
Trabalho, Paulo Cesar Ferreira da Silva.

SENTENÇA PJe-JT

Vistos os autos.

À vista da quitação integral do débito, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.

Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, para ciência
desta decisão, pelo prazo legal de 08 dias.

Transcorrido o prazo acima, arquivem-se os autos definitivamente.
Proceda-se ao lançamento do movimento de extinção da
execução/cumprimento da sentença.

FRUTAL/MG, 10 de setembro de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 9380 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

31/08/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LAISSE MOREIRA FONSECA

- LUANA MOREIRA FONSECA

- MADEIREIRA FENIX DE FRONTEIRA LTDA - ME

- MOREIRA & FONSECA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -
ME

- SIRLEI BARRETO MOREIRA FONSECA

- VALDERLINO DE MOURA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e8daa
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que em 31/08/2021 enviei os autos
para conclusão, AUGUSTO NOBORU NIKAIDO, pelo secretário da

Vara do Trabalho, Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Intime-se o Reclamante para vista da manifestação e documentos
de id -642ab37, prazo de 05 dias.

Após, sem novos requerimentos, registrem-se os valores e
arquivem-se os autos.

FRUTAL/MG, 31 de agosto de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ROBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6e8daa
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que em 31/08/2021 enviei os autos
para conclusão, AUGUSTO NOBORU NIKAIDO, pelo secretário da
Vara do Trabalho,
Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Intime-se o Reclamante para vista da manifestação e documentos
de id -642ab37, prazo de 05 dias.

Após, sem novos requerimentos, registrem-se os valores e
arquivem-se os autos.

FRUTAL/MG, 31 de agosto de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 9006 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/06/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ROBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31b9fb9
proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 09/06/2021,
AUGUSTO NOBORU NIKAIDO
pelo Secretário da Vara do
Trabalho de Frutal, Paulo Cesar Ferreira da Silva.

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

Vistos os autos.

Homologo o acordo proposto pelas partes e juntado no Id bc9660a

para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Os recolhimentos previdenciários deverão ser comprovados no
prazo de 90 dias.

Desnecessária a manifestação do INSS em virtude da Lei no.
12.254, de 15 de junho de 2010 e da PORTARIA no. 839, de 13 de
dezembro de 2013/AGU/PGE, que dispõe em seu Art. 1o. que ''O
Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da
execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a
Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar quando o valor
das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for
igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais)''.

Cumprido o acordo, a parte reclamante dará à reclamada quitação
pelo objeto do pedido do extinto contrato de trabalho.

Expeça-se ofício de transferência ao Reclamante, utilizando-se do
depósito judicial de conta de nº 0934 / 042 / 01510594-0.

Após o cumprimento integral do acordo, venham os autos
conclusos.

D ou força de ofício ao presente despacho.

Intimem-se.

OFÍCIO

Pelo presente, fica a Caixa Econômica Federal autorizada a efetuar
a transferência, em favor do Reclamante, para a banco Santander,
Ag. 3815, conta corrente 01088627-1, Joao Henrique Hulsen do
Nascimento (CPF: 399.833.278-21), utilizando-se da integralidade
do depósito judicial de conta de nº 0934 / 042 / 01510594-0.

Conferido pelo Secretário, Paulo Cesar.

FRUTAL/MG, 09 de junho de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7599 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/06/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LAISSE MOREIRA FONSECA

- LUANA MOREIRA FONSECA

- MADEIREIRA FENIX DE FRONTEIRA LTDA - ME

- MOREIRA & FONSECA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -
ME

- SIRLEI BARRETO MOREIRA FONSECA

- VALDERLINO DE MOURA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31b9fb9
proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 09/06/2021,
AUGUSTO NOBORU NIKAIDO
pelo Secretário da Vara do
Trabalho de Frutal, Paulo Cesar Ferreira da Silva.

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

Vistos os autos.

Homologo o acordo proposto pelas partes e juntado no Id bc9660a
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Os recolhimentos previdenciários deverão ser comprovados no
prazo de 90 dias.

Desnecessária a manifestação do INSS em virtude da Lei no.
12.254, de 15 de junho de 2010 e da PORTARIA no. 839, de 13 de
dezembro de 2013/AGU/PGE, que dispõe em seu Art. 1o. que ''O
Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da
execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a

Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar quando o valor
das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for
igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais)''.

Cumprido o acordo, a parte reclamante dará à reclamada quitação
pelo objeto do pedido do extinto contrato de trabalho.

Expeça-se ofício de transferência ao Reclamante, utilizando-se do
depósito judicial de conta de nº 0934 / 042 / 01510594-0.

Após o cumprimento integral do acordo, venham os autos
conclusos.

D ou força de ofício ao presente despacho.

Intimem-se.

OFÍCIO

Pelo presente, fica a Caixa Econômica Federal autorizada a efetuar
a transferência, em favor do Reclamante, para a banco Santander,
Ag. 3815, conta corrente 01088627-1, Joao Henrique Hulsen do
Nascimento (CPF: 399.833.278-21), utilizando-se da integralidade
do depósito judicial de conta de nº 0934 / 042 / 01510594-0.

Conferido pelo Secretário, Paulo Cesar.

FRUTAL/MG, 09 de junho de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7600 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/05/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LAISSE MOREIRA FONSECA

- LUANA MOREIRA FONSECA

- MADEIREIRA FENIX DE FRONTEIRA LTDA - ME

- MOREIRA & FONSECA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -

ME

- SIRLEI BARRETO MOREIRA FONSECA

- VALDERLINO DE MOURA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 081e24f
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 28/05/2021, CARINA
FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO pelo Secretário da Vara do
Trabalho de Frutal,
Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Intime-se os reclamados para manifestarem acerca da petição
juntada ao ID c7935f1, no prazo de 05 dias.

Após, venham os autos conclusos para análise do acordo.
FRUTAL/MG, 28 de maio de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7018 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/04/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ROBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53f7241
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que em 30/04/2021 enviei os autos
para conclusão, CARINA FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO, pelo
secretário da Vara do Trabalho, Paulo Cesar Ferreira da Silva.

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Ante o silêncio das partes, prossiga-se com a execução.

Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito, devendo indicar os meios objetivos e
necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de
arquivamento provisório, iniciando-se o prazo para o
reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente.

FRUTAL/MG, 30 de abril de 2021.

ARLINDO CAVALARO NETO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 8660 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/04/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ROBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2491903
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 20/04/2021, VALLERIA
FONSECA SANTANA, pelo Secretário da Vara do Trabalho de
Frutal,
Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Intimem-se as partes para, em 5 dias, cumprirem a determinação
constante do Despacho anterior (discriminação das verbas do
acordo), sob pena da não homologação da Minuta de Acordo
apresentada ao ID bc9660a e prosseguimento desta execução.
FRUTAL/MG, 20 de abril de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LAISSE MOREIRA FONSECA

- LUANA MOREIRA FONSECA

- MADEIREIRA FENIX DE FRONTEIRA LTDA - ME

- MOREIRA & FONSECA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -
ME

- SIRLEI BARRETO MOREIRA FONSECA

- VALDERLINO DE MOURA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2491903
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 20/04/2021, VALLERIA
FONSECA SANTANA, pelo Secretário da Vara do Trabalho de
Frutal,
Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Intimem-se as partes para, em 5 dias, cumprirem a determinação
constante do Despacho anterior (discriminação das verbas do
acordo), sob pena da não homologação da Minuta de Acordo
apresentada ao ID bc9660a e prosseguimento desta execução.
FRUTAL/MG, 20 de abril de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7920 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

08/04/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ROBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17a1884
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 08/04/2021, CARINA
FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO pelo Secretário da Vara do
Trabalho de Frutal,
Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Deixo de homologar, por ora, o acordo noticiado pelas partes ao ID
a11d747, tendo em vista que a petição não discriminou as verbas
relativas às contribuições previdenciárias e custas processuais
conforme arbitrado na sentença e homologada ao ID a666464.
FRUTAL/MG, 08 de abril de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LAISSE MOREIRA FONSECA

- LUANA MOREIRA FONSECA

- MADEIREIRA FENIX DE FRONTEIRA LTDA - ME

- MOREIRA & FONSECA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -
ME

- SIRLEI BARRETO MOREIRA FONSECA

- VALDERLINO DE MOURA FONSECA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17a1884
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 08/04/2021, CARINA
FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO pelo Secretário da Vara do
Trabalho de Frutal,
Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Deixo de homologar, por ora, o acordo noticiado pelas partes ao ID
a11d747, tendo em vista que a petição não discriminou as verbas
relativas às contribuições previdenciárias e custas processuais
conforme arbitrado na sentença e homologada ao ID a666464.
FRUTAL/MG, 08 de abril de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 6569 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/03/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal
Tipo: Notificação

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MADEIREIRA FENIX DE FRONTEIRA LTDA - ME

- MOREIRA & FONSECA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -
ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a00e34b
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

CERTIFICO que não retornou o AR de intimação dos reclamados e,
em consulta no site do Eg. TRT-3, não há ainda informações
disponibilizadas, razão pela qual, faço o processo concluso à MM.
Juíza.Em 12/03/2021, VALLERIA FONSECA SANTANA, pelo
Secretário da Vara do Trabalho de Frutal,
Paulo Cesar Ferreira da
Silva
.

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Convolo a Certidão supra, embora não assinada digitalmente,
diante dos princípios da economia e celeridade processuais.
Aguarde-se mais 5 dias a resposta dos Correios.

FRUTAL/MG, 12 de março de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ROBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a00e34b
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

CERTIFICO que não retornou o AR de intimação dos reclamados e,
em consulta no site do Eg. TRT-3, não há ainda informações
disponibilizadas, razão pela qual, faço o processo concluso à MM.
Juíza.Em 12/03/2021, VALLERIA FONSECA SANTANA, pelo
Secretário da Vara do Trabalho de Frutal,
Paulo Cesar Ferreira da
Silva
.

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Convolo a Certidão supra, embora não assinada digitalmente,
diante dos princípios da economia e celeridade processuais.
Aguarde-se mais 5 dias a resposta dos Correios.

FRUTAL/MG, 12 de março de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 9143 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/02/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MADEIREIRA FENIX DE FRONTEIRA LTDA - ME

- MOREIRA & FONSECA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA -
ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a94c470
proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que em 23/02/2021 enviei os autos
para conclusão, LORENA MOURAO ALVES, pelo secretário da
Vara do Trabalho, Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DECISÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE
PERSONALIDADE JURÍDICA PJe-JT

Vistos os autos.

Defiro o pedido desconsideração da personalidade jurídica e
consequente inclusão no polo passivo do Sr. VALDERLINO DE
MOURA FONSECA, CPF n° 018.666.598-98, Sra. SIRLEI
BARRETO MOREIRA FONSECA, CPF n° 018.763.228-61, Sra.
LAISSE MOREIRA FONSECA, CPF n° 086.860.836-09 e Sra.
LUANA MOREIRA FONSECA, CPF n° 064.897.346-80 , uma vez
que esses figuram como sócios das reclamadas, e não
apresentaram qualquer fato impeditivo do pleito do autor.
É cediço que se aplica nesta Especializada a teoria menor da
desconsideração da personalidade jurídica, bastando o mero
inadimplemento da sociedade empresária para que a execução se
volte contra seus sócios, tendo em vista a natureza do crédito
exequendo.

Ante todo o exposto, determino:

a) Inclua-se no polo passivo da ação o Sr. VALDERLINO DE
MOURA FONSECA, CPF n° 018.666.598-98, Sra. SIRLEI
BARRETO MOREIRA FONSECA, CPF n° 018.763.228-61, Sra.
LAISSE MOREIRA FONSECA, CPF n° 086.860.836-09 e Sra.
LUANA MOREIRA FONSECA, CPF n° 064.897.346-80.
Intimem-os pessoalmente (via postal) para tomarem ciência de que
foram incluídos no polo passivo da ação, bem como para pagar o
débito no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

b) Intime-se o autor para ciência.

FRUTAL/MG, 23 de fevereiro de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ROBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a94c470
proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Certifico, para os devidos fins, que em 23/02/2021 enviei os autos
para conclusão, LORENA MOURAO ALVES, pelo secretário da
Vara do Trabalho, Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DECISÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE
PERSONALIDADE JURÍDICA PJe-JT

Vistos os autos.

Defiro o pedido desconsideração da personalidade jurídica e
consequente inclusão no polo passivo do Sr. VALDERLINO DE
MOURA FONSECA, CPF n° 018.666.598-98, Sra. SIRLEI
BARRETO MOREIRA FONSECA, CPF n° 018.763.228-61, Sra.
LAISSE MOREIRA FONSECA, CPF n° 086.860.836-09 e Sra.
LUANA MOREIRA FONSECA, CPF n° 064.897.346-80 , uma vez
que esses figuram como sócios das reclamadas, e não
apresentaram qualquer fato impeditivo do pleito do autor.
É cediço que se aplica nesta Especializada a teoria menor da
desconsideração da personalidade jurídica, bastando o mero
inadimplemento da sociedade empresária para que a execução se
volte contra seus sócios, tendo em vista a natureza do crédito
exequendo.

Ante todo o exposto, determino:

a) Inclua-se no polo passivo da ação o Sr. VALDERLINO DE
MOURA FONSECA, CPF n° 018.666.598-98, Sra. SIRLEI
BARRETO MOREIRA FONSECA, CPF n° 018.763.228-61, Sra.
LAISSE MOREIRA FONSECA, CPF n° 086.860.836-09 e Sra.
LUANA MOREIRA FONSECA, CPF n° 064.897.346-80.

Intimem-os pessoalmente (via postal) para tomarem ciência de que
foram incluídos no polo passivo da ação, bem como para pagar o
débito no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

b) Intime-se o autor para ciência.

FRUTAL/MG, 23 de fevereiro de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 7315 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

02/02/2021 Visualizar PDF

Seção: Vara do Trabalho de Frutal

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ROBERTO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 918c197
proferido nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT

Faço o processo concluso à MM. Juíza. Em 02/02/2021, CARINA
FRANCO ALMEIDA NEPOMUCENO pelo Secretário da Vara do
Trabalho de Frutal,
Paulo Cesar Ferreira da Silva .

DESPACHO PJe-JT

Vistos os autos.

Comprovada a citação dos sócios (ID 79d98ea), sem
manifestações, intime-se o reclamante, por seu procurador para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena
de prescrição.

FRUTAL/MG, 02 de fevereiro de 2021.

ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 7829 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário