Informações do processo 0149200-08.2014.5.13.0001

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

21/06/2022 Visualizar PDF

Seção: Central de Regional de Efetividade
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ERINALDO DOS SANTOS BIZERRA

- ERNANDES PEQUENO

- JOAO PAULO DA SILVA BENTO

- RIVANILDO CARNEIRO DA SILVA

- ROMERO SOARES BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae33ac9
proferido nos autos.

DESPACHO

Diante da manifestação da parte executada, comprovando depósito
antecipado da diferença do parcelamento da dívida (#id:8e1e2e6:
R$ 14.073,50), proceda-se ao cancelamento da indisponibilidade de
bens da sócia da executada, Sra. Carmelita de Araújo Ximenes,
CPF nº 172.456.484-68 (#id:ID. 1f686b4).

Prossiga-se com o pagamento em favor dos exequentes
relacionados na certidão de #id:b658da8, e dos credores dos
processos 0130959-53.2014.5.13.0011, 0130934-
40.2014.5.13.0011, 0130961-23.2014.5.13.0011 e 0131054-
83.2014.5.13.0011.

Solicite-se ao juízo deprecado a devolução da Carta Precatória de
#id: d0c4323, sem cumprimento e com levantamento da penhora,
caso já realizada.

Após, sem pendências, oficie-se à Secretaria da Corregedoria
Regional comunicando a quitação da dívida exequenda reunida
neste processo piloto para fins de revogação do 055/2018.

Cumpridos os itens supra, voltem os autos conclusos para sentença
de extinção da execução.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 21 de junho de 2022.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA BRANCA COMERCIO DE FERRAMENTAS, FERRAGENS
E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP

- NEILA CAROLINE DE ARAUJO XIMENES

- NIELSON CARLOS DE ARAUJO XIMENES

- XPOENT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae33ac9
proferido nos autos.

DESPACHO

Diante da manifestação da parte executada, comprovando depósito
antecipado da diferença do parcelamento da dívida (#id:8e1e2e6:
R$ 14.073,50), proceda-se ao cancelamento da indisponibilidade de
bens da sócia da executada, Sra. Carmelita de Araújo Ximenes,
CPF nº 172.456.484-68 (#id:ID. 1f686b4).

Prossiga-se com o pagamento em favor dos exequentes
relacionados na certidão de #id:b658da8, e dos credores dos
processos 0130959-53.2014.5.13.0011, 0130934-
40.2014.5.13.0011, 0130961-23.2014.5.13.0011 e 0131054-
83.2014.5.13.0011.

Solicite-se ao juízo deprecado a devolução da Carta Precatória de
#id: d0c4323, sem cumprimento e com levantamento da penhora,
caso já realizada.

Após, sem pendências, oficie-se à Secretaria da Corregedoria
Regional comunicando a quitação da dívida exequenda reunida
neste processo piloto para fins de revogação do 055/2018.

Cumpridos os itens supra, voltem os autos conclusos para sentença
de extinção da execução.

Intime-se.

JOAO PESSOA/PB, 21 de junho de 2022.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 185 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

24/05/2022 Visualizar PDF

Seção: Central de Regional de Efetividade
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ERINALDO DOS SANTOS BIZERRA

- ERNANDES PEQUENO

- JOAO PAULO DA SILVA BENTO

- RIVANILDO CARNEIRO DA SILVA

- ROMERO SOARES BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09300a8
proferido nos autos.

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO

Após consulta no site do DETRAN/PE, verifica-se que o veículo
indicado para realização de alienação por iniciativa particular possui
alienação fiduciária.

Assim, por cautela, oficie-se ao Detran/PE, solicitando o nome do
credor fiduciário no prazo de 15 dias.

Em seguida, oficie-se à instituição credora para, no prazo de 15
dias, informar a este Juízo o atual saldo devedor ou quitação da
dívida.

Ficam os destinatários da presente ordem desde já advertidos de
que o não cumprimento da determinação judicial configurar-se-á em
prática de ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (CPC,
art. 77, IV, parágrafo único) e DESOBEDIÊNCIA À ORDEM
JUDICIAL (CP, art. 330), ensejando aplicação de multa no montante

de 20% sobre o valor atualizado da causa bem assim a devida
instauração do procedimento criminal.

JOAO PESSOA/PB, 23 de maio de 2022.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA BRANCA COMERCIO DE FERRAMENTAS, FERRAGENS
E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP

- NEILA CAROLINE DE ARAUJO XIMENES

- NIELSON CARLOS DE ARAUJO XIMENES

- XPOENT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09300a8
proferido nos autos.

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO

Após consulta no site do DETRAN/PE, verifica-se que o veículo
indicado para realização de alienação por iniciativa particular possui
alienação fiduciária.

Assim, por cautela, oficie-se ao Detran/PE, solicitando o nome do
credor fiduciário no prazo de 15 dias.

Em seguida, oficie-se à instituição credora para, no prazo de 15
dias, informar a este Juízo o atual saldo devedor ou quitação da
dívida.

Ficam os destinatários da presente ordem desde já advertidos de
que o não cumprimento da determinação judicial configurar-se-á em
prática de ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (CPC,
art. 77, IV, parágrafo único) e DESOBEDIÊNCIA À ORDEM
JUDICIAL (CP, art. 330), ensejando aplicação de multa no montante
de 20% sobre o valor atualizado da causa bem assim a devida
instauração do procedimento criminal.

JOAO PESSOA/PB, 23 de maio de 2022.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 229 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

28/04/2022 Visualizar PDF

Seção: Central de Regional de Efetividade
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA BRANCA COMERCIO DE FERRAMENTAS, FERRAGENS
E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP

- NEILA CAROLINE DE ARAUJO XIMENES

- NIELSON CARLOS DE ARAUJO XIMENES

- XPOENT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7762ac6
proferido nos autos.

DESPACHO

• Após pagamento do acordo celebrado no processo 0153100-
90.2014.5.13.0003 resta na conta judicial o saldo de R$
20.060,81, do qual deverá ser reservado o valor para pagamento
dos processos acordados no Id cfd81c1, ainda pendentes de
quitação, que somam o total de R$8.834,16, restando, pois, na
conta judicial o saldo de R$ 11.226,65.

• No Id fece11a a executada solicita o pagamento parcelado das
execuções pendentes (processos 0130959-53.2014.5.13.0011;
0130934-40.2014.5.13.0011; 0130961-23.2014.5.13.0011; e
0131054-83.2014.5.13.0011) cujos créditos resultam em R$
28.114,27, conforme atualizações juntadas nestes autos.

Esclarece que seria pago 30% do valor da execução com o saldo
da conta judicial já citada e o restante em seis parcelas.

• Considerando a crise econômica que assola o país, bem assim
que as pesquisas eletrônicas já efetuadas não resultaram
positivas e a quitação pontual de parcelamentos de valores
acordados em diversos processos habilitados nestes autos,
entende-se razoável o pleito da executada, inclusive em
consonância com o princípio da economia e celeridade
processual.

• Desse modo, DEFERE-SE o parcelamento requerido.Todavia
observa-se que o saldo sobejante enseja a quitação de 39% da
dívida, pelo que determina-se, de imediato, a transferência de
39% dos valores das execuções, conforme planilhas de cálculos
já citadas, para as Varas de origem.

• Após a liberação determinada no item anterior, aguarde-se os
depósito dos valores atinentes as demais parcelas até o dia 10
de cada mês, iniciando-se em 10/05/2022.

• Concomitantemente, realize-se pesquisa eletrônica atravésdo
sistema SISBAJUD para localização de contas de titularidade dos
exequentes listados na certidão Id b658da8 e proceda-se a
transferência dos valores constantes no acordo Id cfd81c1.

JOAO PESSOA/PB, 27 de abril de 2022.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ERINALDO DOS SANTOS BIZERRA

- ERNANDES PEQUENO

- JOAO PAULO DA SILVA BENTO

- RIVANILDO CARNEIRO DA SILVA

- ROMERO SOARES BEZERRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7762ac6
proferido nos autos.

DESPACHO

• Após pagamento do acordo celebrado no processo 0153100-
90.2014.5.13.0003 resta na conta judicial o saldo de R$
20.060,81, do qual deverá ser reservado o valor para pagamento
dos processos acordados no Id cfd81c1, ainda pendentes de
quitação, que somam o total de R$8.834,16, restando, pois, na
conta judicial o saldo de R$ 11.226,65.

• No Id fece11a a executada solicita o pagamento parcelado das
execuções pendentes (processos 0130959-53.2014.5.13.0011;
0130934-40.2014.5.13.0011; 0130961-23.2014.5.13.0011; e
0131054-83.2014.5.13.0011) cujos créditos resultam em R$
28.114,27, conforme atualizações juntadas nestes autos.

Esclarece que seria pago 30% do valor da execução com o saldo
da conta judicial já citada e o restante em seis parcelas.

• Considerando a crise econômica que assola o país, bem assim
que as pesquisas eletrônicas já efetuadas não resultaram
positivas e a quitação pontual de parcelamentos de valores
acordados em diversos processos habilitados nestes autos,
entende-se razoável o pleito da executada, inclusive em
consonância com o princípio da economia e celeridade
processual.

• Desse modo, DEFERE-SE o parcelamento requerido.Todavia
observa-se que o saldo sobejante enseja a quitação de 39% da
dívida, pelo que determina-se, de imediato, a transferência de
39% dos valores das execuções, conforme planilhas de cálculos
já citadas, para as Varas de origem.

• Após a liberação determinada no item anterior, aguarde-se os
depósito dos valores atinentes as demais parcelas até o dia 10
de cada mês, iniciando-se em 10/05/2022.

• Concomitantemente, realize-se pesquisa eletrônica atravésdo
sistema SISBAJUD para localização de contas de titularidade dos
exequentes listados na certidão Id b658da8 e proceda-se a
transferência dos valores constantes no acordo Id cfd81c1.

JOAO PESSOA/PB, 27 de abril de 2022.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 380 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

06/04/2022 Visualizar PDF

Seção: Central de Regional de Efetividade

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ASA BRANCA COMERCIO DE FERRAMENTAS, FERRAGENS
E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP

- NEILA CAROLINE DE ARAUJO XIMENES

- NIELSON CARLOS DE ARAUJO XIMENES

- XPOENT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96a8101
proferido nos autos.

DESPACHO

Determina-se que seja solicitado junto a Vara de Patos a
atualização e remessa para a CEJUSC dos processos elencados na
petição Id 295d5cc, no prazo de 05 (cinco) dias, para designação de
audiência de conciliação.

JOAO PESSOA/PB, 06 de abril de 2022.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- ERNANDES PEQUENO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96a8101
proferido nos autos.

DESPACHO

Determina-se que seja solicitado junto a Vara de Patos a

atualização e remessa para a CEJUSC dos processos elencados na
petição Id 295d5cc, no prazo de 05 (cinco) dias, para designação de
audiência de conciliação.

JOAO PESSOA/PB, 06 de abril de 2022.

FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 330 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

15/02/2022 Visualizar PDF

Seção: Central de Regional de Efetividade

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ERNANDES PEQUENO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica a parte notificada para que diligencie e apresente nestes autos,
com a maior brevidade possível, as informações quanto aos dados
bancários dos exequentes dos processos listados na certidão Id
b658da8.

JOAO PESSOA/PB, 11 de fevereiro de 2022.

RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDAO COSTA
Assessor


Retirado da página 122 do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário