Informações do processo 0099100-37.2014.5.13.0005

  • Numeração alternativa
  • 00991/2014-005-13-00.5
  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 19/03/2015 a 15/09/2016
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2016 2015

15/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- CONSORCIO CONCRETO PVC


- DJALMA LUCIO CHAGAS DOS SANTOS


Despacho:


Autoriza-se a liberação do numerário existente na conta judicial
4099.042.04859429-2 em favor da parte exequente (DJALMA
LUCIO CHAGAS DOS SANTOS), observando-se o limite do
respectivo crédito e as incidências tributárias, procedendo-se ao
recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais
devidas.


Deverá a parte interessada dirigir-se à Secretaria desta Unidade
Judiciária, 48 horas após a publicação deste despacho, para
recebimento do respectivo documento de liberação.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

30/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Edital de Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONSÓRCIO CONCRETO PVC


- DJALMA LUCIO CHAGAS DOS SANTOS


Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. APELO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.°
13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
JUSTA CAUSA.

A despeito das razões expostas pela parte
agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento
ao Recurso de Revista, pois não demonstrados os requisitos do art.
896 da CLT.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

22/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Intimado(s)/Citado(s):


- CONSÓRCIO CONCRETO PVC


- DJALMA LUCIO CHAGAS DOS SANTOS


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

08/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Redistribuição

Relação dos processos redistribuídos por
sucessão pela Secretaria da 8a Turma em
07/03/2016.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

28/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria Judiciária
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CONSORCIO CONCRETO PVC


- DJALMA LUCIO CHAGAS DOS SANTOS


NOTIFICAÇÃO


Fica o(a) agravado(a) notificado(a) para apresentar, no prazo legal,
contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de
instrumento interposto.


João Pessoa-PB


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário