Informações do processo 0002921-28.2012.5.15.0111

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 29/01/2013 a 14/09/2021
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2021 2020 2015 2014 2013

26/11/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Processem-se os recursos
ordinários interpostos pelo(a)(s) segunda reclamada, vez que
preenchidos os pressupostos de admissibilidade.


Intime(m)-se o(a)(s) partes para contrarrazões.


Tietê, data supra.


Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan
Juíza Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/09/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 494, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Processe-se o recurso ordinário
interposto às fls. 473-488, uma vez preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.


Intime-se a reclamante para contrarrazões.


Tietê, data supra.


ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN
Juíza Titular de Vara do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/09/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Fls.: . - Tomar ciência da decisão
dos Embargos de Declaração:


Acolhidos os embargos opostos pelo(a) reclamante (sentença na
íntegra disponível no site www.trt15.jus.br). -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/06/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Fls.: 451-457 - Tomar ciência da
Sentença proferida (Sentença na íntegra disponível no site
www.trt15.jus.br): JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO


Condenação/Causa(R$): 40.000,00 Custas(R$): RECDO: 800,00 -
NÃO ISENTO RECTE: 0,00 - ISENTO -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/01/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
Tipo: Despacho

Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 10:35 horas do dia 02 de Abril de 2013 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 19/12/2012,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.


Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:


- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.


- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.


Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:


- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.


- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato


social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.


O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.


Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:


Ao Reclamante : DAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA AO
RECLAMANTE.


Poderá representar-se por trabalhador pertencente à
profissão/sindicato da classe, se não puder comparecer, por motivo
ponderoso, comprovado.


Testemunhas:portar RG e CTPS, sob pena de não serem ouvidas.
A parte poderá solicitar intimação (na forma prov.GP/CR-05/98-Cap
NOT-art.8°).


À Reclamada: Testemunhas: portar RG e CTPS, sob pena de não
serem ouvidas. A parte poderá solicitar intimação (na forma
prov.GP/CR-05/98-Cap NOT-art.8°).


INDISPENSÁVEL: Contrato social ou doc. análogo e carta de
preposição firmada e reconhecida por quem tenha poderes para
indicar preposto. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/01/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): A reclamante pleiteia a
concessão da tutela antecipada requerendo expedição de alvarás
para levantamento dos depósitos de FGTS e percepção do
benefício Seguro Desemprego.


Documento de fls. 28/29, aviso prévio do empregador para dispensa
do empregado, indica que o(a) reclamante foi imotivadamente
demitido(a).


Presente, pois, prova da verossimilhança de suas alegações.
Defere-se a tutela antecipada.


Fica valendo cópia deste despacho, devidamente assinada, como
ALVARÁ JUDICIAL n° 04, que deverá ser prontamente atendido
pela autoridade competente efetuando o pagamento ao(a)
reclamante supra, portador(a) da CTPS n° ,006205 série 00278SP
PIS/PASEP 203.30580.47-1, admitido(a) em 03/1 1/2009 e
dispensado(a) em 02/05/2012, ou ao advogado Henrique Machado
Ferreira, inscrito na OAB sob n° 223.414, conforme mandato
constante dos autos, da importância depositada em conta vinculada
ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, corrigida
monetariamente e majorada por juros, nos termos do art. 13 da Lei
8036, de 11.05.90 e do art. 19, do Decreto 99684, de 08.11.90.


E ainda, como ALVARÁ JUDICIAL n° 05, que deverá ser
encaminhado à Delegacia


Regional do Trabalho, a/c do Ilmo. Sr. Delegado Regional do
Trabalho, ou a quem suas vezes fizer, para que O TRATE COMO
GUIA DE SEGURO DESEMPREGO e efetue o pagamento ao(a)
mesmo(a) reclamante, porém, sem prejuízo da aferição, pelos


órgãos competentes, do preenchimento dos requisitos legais.


Fica designada audiência UNA para o dia___/___/_____às


_h_min, devendo as partes comparecerem, observando-se as


cautelas de lei.


Intimem-se.


Tietê, data supra.


ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN


Juíza do Trabalho


CERTIDÃO


Certifico que a assinatura da Juíza do Trabalho ALZENI
APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN é autêntica.


Tietê, data supra


Luci de F.Pazotto Lopes
executante -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário