Informações do processo 0021172-88.2010.8.05.0080

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 15/04/2015 a 23/09/2019
  • Estado
  • Bahia
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2017 2016 2015

09/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO
Tipo: Embargos a execucao - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
RELAÇÃO Nº 0355/2017 RELAÇÃO Nº 0355/2017

Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios, modificando a decisão de fls. 68/70, para deferir a
sucessão da parte credora, PAVTER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, pela cessionária, HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, devendo esta figurar como titular do precatório a ser expedido, e prosseguir na execução do titulo judicial.
Proceda-se as devidas retificações no pólo processual. Intimem-se. Cumpra-se.

1ª VARA CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO DE PADUA DE ALENCAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0431/2017


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

30/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO
Tipo: Embargos a execucao - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE PEREIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0150/2017

Declarom-me suspeita por motivo de foro intimo, nostermos do parágrafo 1º do art. 145 do CPC. Considerando
não haver outro substituto em lista, oficie-se ao Tribunal de Justiça para designação de Juiz substituto. Publique-se.
Intimem-se . cumpra-se. FSA, 29 de maio de 2017. Jaqueline Moreira Kruschewsks Juíza de Direito Substituta.


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

09/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO
Tipo: Embargos a execucao - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE PEREIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0120/2017

R.H. Declaro-me suspeita para instruir e julgar a presente ação, na forma do artigo 145, § 1º do CPC.
Remetam-se os autos ao Substituto legal. Cumpra-se. Feira de Santana - Bahia,04 de maio de 2017. Lina Falcao Xavier
Mota. Juiza de Direito.


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

25/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO
Tipo: Embargos a execucao - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE PEREIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0108/2017

Vistos, etc. Por motivo de foro intimo, declarao-me suspeito para o julgamento desta causa, com fundamento
no art. 145 § 1º , do CPC, e determino seja o processo encaminhado à substituição debelar a cargo de um eminente
colega. Int. 20/042017. Gustavo Rubens Hungria. Juiz de Direito substituto.


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

18/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO
Tipo: Embargos a execucao - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE PEREIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0098/2017

Processo nº: 0021172-88.2010.8.05.0080 1. Declaro-me suspeito para julgar este processo, por motivo de
foro íntimo, com fundamento no que dispõe o art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Encaminhe-se este processo
para o Juiz de Direito substituto. Feira de Santana (BA), 17 de abril de 2017. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de
Direito


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

20/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO
Tipo: Embargos a execucao - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE PEREIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0043/2017

Apesar da HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ter requerido seu ingresso no feito como
substituta da PAVTER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. em razão de contrato de cessão de créditos com ela celebrado, não foi
ouvida a interessada para dizer se consentia nessa substituição processual, de modo que o Acórdão deverá ser modificado
nesse particular, já que considerou como parte interessada nesse recurso a HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA. na qualidade de substituta, sem que antes tivesse sido ouvido o interessado Município de Feira de Santana. Ante o
exposto, ACOLHEM-SE PARCIALMENTE os embargos declaratórios para que figure como parte interessada na presente
Remessa Necessária a PAVTER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA . Verifica-se que com o julgamento dos referidos embargos
de declaração permaneceram como sendo partes do processo nº 0001224-54.1996.8.05.0080 (antigo processo nº 15797/
96 e nº 96836-3/2001) e do processo nº 0002393-76.1996.8.05.0080 (antigo processo nº 16963/93 e nº 96813-0/2001)
PAVTER SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA e MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Desse modo, constata-se que HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA não figura como sendo parte nos referidos processo nº 0001224-54.1996.8.05.0080
(antigo processo nº 15797/96 e nº 96836-3/2001) e processo nº 0002393-76.1996.8.05.0080 (antigo processo nº 16963/93
e nº 96813-0/2001). Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de precatório em favor da HAYA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 16 de fevereiro de 2017. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz
de Direito


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final