Informações do processo 0004920-69.2011.8.05.0146

  • Movimentações
  • 22
  • Data
  • 23/11/2013 a 27/11/2019
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2019 2018 2017 2015 2014 2013

27/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedi- mento Comum - Empregado Público / Temporário

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE SOUSA PEREIRA MENEZES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0331/2019

Vistos, etc. Intime-se a Autora para manifestar-se
acerca da petição e documentos de fl s. 376/7. Prazo de 5 dias. P. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 26 de novembro de 2019. Vanderley Andrade de
Lacerda - Juiz de Direito


Retirado da página 1442 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

18/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Comum - Empregado Público / Temporário

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GOES SILVA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE SOUSA PEREIRA MENEZES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0272/2019

Confor-
me Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o Ato Ordinatório de fl s.
371 a seguir transcrito: (...) Cumpra-se a determinação do Magistrado de fl s. 369:"Vistos, etc.Intime-se o Município para pagar
o valor da multa, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio de recursos para a sua efetivação.Decorrido o prazo, sem qualquer
rovidência, voltem-me conclusos na fi la urgente.P. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 22 de fevereiro de 2019.Jose Goes Silva Filho-Juiz
de Direito".. Juazeiro, 16 de setembro de 2019. Márcia de Sousa Pereira Menezes Escrevente


Retirado da página 1901 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

18/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SUBDISTRITO DE COUTOS
Tipo: Procedimento Comum - Empre- gado Público / Temporário

Vistos, etc... O atraso no
pagamento do acordo judicial fi rmado entre as partes atrai a incidência da multa estipulada na correspondente cláusula penal,
todavia, sendo cumprida totalmente a obrigação principal, deve haver a redução eqüitativa da multa cominada, com basenoart.
413 do Código Civil, apenas sobre as parcelas pagas comatrasonopagamento, para que não se torne excessivo o valor da cláu-
sula penal. Intime-se a Autora para atualizar o valor da multa. Prazo de lei. P. Cumpra-se.


Retirado da página 617 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final