Informações do processo 0001910-95.2013.5.15.0056

Seção: 4^a TURMA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 96/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
SECRETARIA DA 4a TURMA - COMPETÊNCIA DA 7a E 8a
CÂMARAS.

1- 7a CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE MARÍLIA 2A (479/2013), Acórdão n° 14218/2015-
PATR Julgado em

conhecer do recurso de ADRIELE GONÇALVES DOS SANTOS
SILVA e o prover em parte, para afastar a multa de 0,5% do valor
da causa (R$150,00) a favor da União e a indenização de 1%
(R$300,00) a favor da reclamada, que lhe foram impostas na
origem, nos termos da fundamentação.Para fins recursais, ficam
mantidos os valores arbitrados pela sentença recorrida, estando a
reclamante isenta do recolhimento de custas, porquanto beneficiária
da justiça gratuita.

Votação unânime.

129- 7a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE FRANCA 2A (1752/2013), Acórdão n° 14346/2015-PATR
Julgado em

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Seção: 4^a TURMA
Tipo: Pauta

Edital n° 73/2015 -

7

Câmara - Quarta Turma

Pauta de Julgamento para o dia 17/03/2015, às 09:00 horas.

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Seção: COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Edital

Edital SJ/SD n° 30/2015

Juiz do Trabalho ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
1^a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:20/02/2015

Juíza do Trabalho MARIA DE FÁTIMA VIANNA COELHO
7a CÂMARA - Quarta Turma - Distribuição:20/02/2015

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Seção: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 104, abaixo transcrito:

Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos e examinados.1-
Recurso do reclamante as fls.97/101. 2-Recebe-se o recurso
tempestivamente ajuizado, no efeito meramente devolutivo (art.899,
"caput", CLT).3- Processe-se o recurso em epígrafe, intimando-se a
reclamada para oferecer suas contrarrazões, no prazo legal, a teor
do artigo 900 da CLT, sob pena de preclusão.4- Após, com as
cautelas de praxe, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 15^a Região.5- Cumpra-se. Andradina, data
supra, (a) SIDNEY XAVIER ROVIDA- Juiz do Trabalho Substituto. -

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