Informações do processo 0010070-67.2015.5.03.0026

Movimentações 2017 2016 2015

23/11/2016

Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- MARCIO RAIMUNDO DA MATTA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Betim


MG


TEL: (31) 35296410
E-Mail:vt1.betim@trt3.jus.br


DESTINATÁRIO:

CRISTIANO COUTO MACHADO

PROCESSO:

0010070-67.2015.5.03.0026


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR:

AUTOR: MARCIO RAIMUNDO DA MATTA


RÉU:

RÉU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.


INTIMAÇÃO - PJe-JT


Fica V. Sa. intimado para


DE ORDEM DO MM. JUIZ DESTA 1a. VARA, VISTA AO
RECLAMANTE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO,PELO PRAZO
LEGAL.


Betim, 22 de Novembro de 2016.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/11/2016

Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos.


Defiro o pedido de dilação de prazo, formulado pela reclamada,


para pagamento, por mais 05 dias.


Intime-se a ré.


D


BETIM, 17 de Novembro de 2016.


JUNE BAYAO GOMES GUERRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/11/2016

Seção: ia Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos.


Homologo os cálculos de liquidação elaborados pela perita oficial
(ID 8734e22), para que produzam seus efeitos.


Dê-se ciência à União/PGF.


Cite-se a reclamada, por meio de seus procuradores, para pagar a
dívida, em 48 horas, ou garantir a execução, observada a ordem


preferencial prevista no art 882, da CLT, no art. 11, da Lei n°
6.830/80 e no art. 835, do CPC, sob pena de penhora.


D


BETIM, 8 de Novembro de 2016.


JUNE BAYAO GOMES GUERRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/09/2016

Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.


- MARCIO RAIMUNDO DA MATTA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos.


Considerando a divergência entre os cálculos de liquidação
apresentados, determino a liquidação por perícia, nomeando, para
tanto, a perita Lourdes Bernardes da Silva, que deverá apresentar
seu laudo em 30 dias.


Intimem-se as partes e a perita.


E-mail: lourdesbernardes@hotmail.com


a


BETIM, 20 de Setembro de 2016.


JUNE BAYAO GOMES GUERRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/09/2016

Seção: 1a Vara do Trabalho de Betim
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- FIAT AUTOMOVEIS SA


- MARCIO RAIMUNDO DA MATTA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Betim


MG


TEL: (31) 35296410
E-Mail:vt1.betim@trt3.jus.br


DESTINATÁRIO:

CRISTIANO COUTO MACHADO
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
MARCELLO PRADO BADARO


PROCESSO:

0010070-67.2015.5.03.0026


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR:

AUTOR: MARCIO RAIMUNDO DA MATTA

RÉU:

RÉU: FIAT AUTOMOVEIS SA


INTIMAÇÃO - PJe-JT


Fica V. Sa. intimado para


As partes: apresentarem seus cálculos de liquidação na forma do
Provimento 04/2000/TRT/MG, incluindo os recolhimentos legais, no
prazo de 10 dias.


Betim, 5 de Setembro de 2016.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Edital Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo

Intimado(s)/Citado(s):


- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.


- MÁRCIO RAIMUNDO DA MATTA


Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.°
13.015/2014. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO.
ELASTECIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO. PREVISÃO
EM NORMA COLETIVA. LABOR EXTRAORDINÁRIO.
INDICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO REGIONAL
DISSOCIADO DAS RAZÕES DE REFORMA. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO


896, § 1.°-A, I E III, DA CLT.

A indicação do inteiro teor do acórdão
regional, no início do Recurso de Revista, totalmente dissociada das
razões de reforma, não atende às determinações da Lei n.°
13.015/2014. Apesar de parecer, num primeiro momento, que foram
cumpridas as determinações do inciso I do § 1.°-A do artigo 896 da
CLT, o fato é que a Recorrente não só não demonstra o
prequestionamento da controvérsia como também não obedece à
determinação do inciso III do referido dispositivo legal, desse modo
não houve delimitação da tese jurídica e, por conseguinte, a
demonstração analítica do dispositivo de lei supostamente ofendido
e do fundamento jurídico adotado pelo Regional.

Agravo de
Instrumento conhecido e não provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

15/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 19a. Sessão Ordinária da 4a Turma do
dia 22 de junho de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

11/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
11/04/2016 a 06/05/2016 - 4a Turma.



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

08/03/2016

Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Notificação<br/>Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.


- MARCIO RAIMUNDO DA MATTA


Poder Judiciário da União
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região
Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais


0010070-67.2015.5.03.0026 RO/AIRR


RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA.


RECORRIDO: MARCIO RAIMUNDO DA MATTA


Vistos.


Mantenho a decisão agravada.


Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10,
ambas do Tribunal Superior do Trabalho).


Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6° do art. 897 da CLT).


Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.


P.I.


Belo Horizonte, 02 de março de 2016.


LUIZ RONAN NEVES KOURY
Desembargador 2° Vice-Presidente


CERTIFICO que o despacho acima foi divulgado no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT em 08/03/2016
considerando-se publicado em 09/03/2016.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário