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11/02/2019 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:
Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência
dos embargos de declaração no agravo interno em agravo em recurso especial formulado às fls.
541-542, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 05 de fevereiro de 2019.
MINISTRO RAUL ARAÚJO, Relator
08/02/2019 Visualizar PDF
Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de
desistência dos embargos de declaração no agravo interno em agravo em recurso especial
formulado às fls. 541-542, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 05 de fevereiro de 2019.
MINISTRO RAUL ARAÚJO, Relator
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