Informações do processo 0010226-59.2015.8.19.0026

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 17/08/2016 a 06/07/2018
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2018 2017 2016

21/10/2016

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Responsável pelo Expediente: Marilyn Neffá Lisboa

Expediente do dia: 19/10/2016
Despacho: Para fins de apreciação da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora a trazer aos autos, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento de plano do benefício, a afirmação de que trata o art. 4° da Lei 1.060/50.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

17/08/2016

Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Mauricio dos Santos Garcia

Subst. do Resp. pelo Expediente: Katia de Oliveira Cruz Carneiro

Expediente do dia: 09/08/2016
Sentença: Pelo exposto, RESOLVO O MÉRITO, com fulcro no artigo 487, I do CPC para REJEITAR OS PEDIDOS. Sem custas, nem honorários na forma do artigo 55 da Lei n°9.099/95. P.R.I. Cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)