Informações do processo 0000222-35.2015.5.17.0101

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 25/03/2015 a 20/07/2017
  • Estado
  • Espírito Santo

Movimentações 2017 2016 2015

20/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: POSTO AVANÇADO DA VARA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

-    CONSORCIO CONSTRUTOR MGE - CCM

-    JOSIEL SOARES CUNHA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO

Valendo o presente despacho como ALVARÁ JUDICIAL, determina
-se ao Gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem as suas
vezes fizer, que efetue os seguintes pagamentos, para saque na
conta vinculada/depósito recursal Id n. a483fc6 - valor do depósito
R$8.183,06 - data aproximada 04/08/2015, mais acréscimos legais
a partir de 18/07/2017:

•    à i. perita do Juízo, FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIN,
CPF 147.451.537-16,da importância de R$198,83 (cento e
noventa e oito reais e oitenta e três centavos), referente à parte
dos honorários periciais;

•    àUNIÃO,da importância de R$8.759,25 (oito mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), correspondente
à contribuição previdenciária.

Valendo o presente despacho como ALVARÁ JUDICIAL, determina
-se ao Gerente do BANCO DO BRASIL, ou quem as suas vezes
fizer, que efetue os seguintes pagamentos, para saque na conta
judicial n. 2.700.121.425.958, mais acréscimos legais a partir de

18/07/2017:

•    ao advogado do reclamante, Dr. ARTHUR ANTUNES BELO,
OAB/ES 21301, da importância de R$14.635,16 (quatorze mil,
seiscentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), referente
ao restante do crédito trabalhista devido.

•    à i. perita do Juízo, FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIN,
CPF 147.451.537-16, da importância de R$205,64 (duzentos e
cinco reais e sessenta e quatro centavos), referente à parte dos
honorários periciais.

Os beneficiários deverão imprimir este despacho e o depósito
recursal e levar ao banco para efetuar o saque.

O valor da Perita deverá ser depositado na conta por ela
indicada e de conhecimento deste Juízo.

Registrem-se os valores pagos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se
estes autos.

Cientificam-se as partes, por seus advogados, pelo Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho. Advogado: ARTHUR
ANTUNES BELO

OAB: ES21301 - Advogado: DIOGO FADEL BRAZ OAB:
RS69509-A.

AFONSO CLAUDIO, 19 de Julho de 2017

PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA
Juiz(íza) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

23/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: POSTO AVANÇADO DA VARA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    CONSORCIO CONSTRUTOR MGE - CCM

-    JOSIEL SOARES CUNHA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO

Valendo o presente despacho como ALVARÁ JUDICIAL , determina
-se ao Gerente da
Caixa Econômica Federal , ou quem as suas
vezes fizer, que efetue o pagamento dos valores totais dos
depósitos recursais ID. 96bb8a6 (R$16.366,10 - 20/07/2016) e ID
616ea59 (R$1.532,26 - 10/10/2016, aproximadamente), com os
acréscimos legais, ao advogado do reclamante,
Dr. ARTHUR
ANTUNES BELO, OAB: ES21301,
referente à parte do crédito
trabalhista líquido.

Deverá o autor comprovar o valor efetivamente recebido.

Após, à Contadoria, para apuração do remanescente, observando o
valor do depósito recursalID. a483fc6 (R$8.183,06 - 04/08/2015
aproximadamente) e o total da conta judicial n. 2.700.121.425.958.
Cientificam-se as partes, por seus advogados, pelo Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho. Advogado: ARTHUR ANTUNES BELO
OAB: ES21301 - Advogado: DIOGO FADEL BRAZ OAB: RS69509-
A.

AFONSO CLAUDIO, 23 de Maio de 2017

PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA
Juiz(íza) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

09/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA DA 2 a TURMA - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSORCIO CONSTRUTOR MGE - CCM

Destinatário(s):

CONSORCIO CONSTRUTOR MGE - CCM

Advogado: ARTHUR ANTUNES BELO
OAB: ES21301

Advogado: DIOGO FADEL BRAZ
OAB: RS69509-A

Processo: 0000222-35.2015.5.17.0101 - PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Reclamante: JOSIEL SOARES CUNHA
Reclamado(a): CONSORCIO CONSTRUTOR MGE - CCM
Fica Vossa Senhoria notificado(a) para:

- Tomar ciência da adequação dos cálculos realizada pela Perita
deste Juízo, conforme planilha Id n.5086cc7 e que a reclamada
deverá pagar o remanescente devido, no valor de R$14.679,76, no
prazo de dez dias.

Lavrado por KEILA CRISTINA BRAVIM BENEDITO.

Afonso Cláudio/ES, 9 de Maio de 2017.


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

04/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 7 a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    CONSORCIO CONSTRUTOR MGE - CCM

-    JOSIEL SOARES CUNHA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

DESPACHO

Inicie-se a execução trabalhista definitiva.

À Perita contábil, ROSIMERE DA SILVA CORADELLO BRAGA,
para adequação dos cálculos aos julgados Id ns. ID. c9bbd1f e
2571369, observando-se os depósitos recursais de ID. a483fc6
(R$8.183,06 - 04/08/2015 aproximadamente), ID. 96bb8a6
(R$16.366,10 - 20/07/2016) e ID 616ea59 (R$1.532,26 - 10/10/2016
aproximadamente), bem assim as custas processuais pagas (ID.
b4d27cd).

Em seguida, dê-se ciência às partes, intimando-se o Reclamado
para pagar o remanescente, se for o caso.

Não havendo questionamentos no prazo de dez dias, expeçam-se
alvarás aos credores, no limite de seus créditos, pelos depósitos
recursais.

O alvará dos valores devidos ao Autor deverá ser expedido em
nome do seu advogado, como requerido.

AFONSO CLAUDIO, 3 de Abril de 2017

IVY D LOURDES MALACARNE
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

16/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda - Turma

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    CONSÓRCIO CONSTRUTOR MGE - CCM

-    JOSIEL SOARES CUNHA

Orgão Judicante - 2 a  Turma

DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA.

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N°
13.015/2014.

INTERVALO INTRAJORNADA.

No caso, o reclamado baseia o agravo de instrumento em
divergência jurisprudencial por meio de arestos inovatórios com
relação ao recurso de revista, motivo pelo qual não podem ser
analisados.

Agravo de instrumento desprovido.

HORAS IN ITINERE.  FORNECIMENTO DE TRANSPORTE. ÔNUS
DA PROVA DO RECLAMADO.

O Regional concluiu, ouvidos os depoimentos testemunhais, ter
havido o preenchimento dos requisitos previstos no § 2° do artigo 58

da CLT para a concessão das horas in itinere.  Também com base
na prova oral, a Corte
a quo  asseverou ser incontroverso que o
reclamado fornecia transporte aos empregados. Assim, opondo-se
ao direito às horas de percurso, é ônus do empregador provar a
facilidade de acesso à empresa ou a existência de transporte
público regular, o que não ocorreu no caso dos autos. Precedentes
da SbDI-1 e de Turmas.

Agravo de instrumento desprovido .


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

08/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda Turma - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    CONSÓRCIO CONSTRUTOR MGE - CCM

-    JOSIEL SOARES CUNHA


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário