Informações do processo 0010002-53.2014.5.01.0206

  • Movimentações
  • 28
  • Data
  • 24/01/2014 a 30/01/2020
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

10/11/2015

Seção: 6° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA


O/A MM. Juiz(a) RENATA JIQUIRICA da 6a Vara do Trabalho de
Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente

EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO

virem ou dele tiverem conhecimento que, por este,
fica(m) notificado(s) TQM SERVICE CONSULTORIA E
MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 02.085.281/0001-58
, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para

TOMAR
CIÊNCIA DE QUE A SENTENÇA FOI JULGADA PROCEDENTE
EM PARTE, bem como


CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE
08 DIAS.


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

07/10/2015

Seção: 6° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA


- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO


- TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2° andar, Jardim Vinte e
Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182
tel: (21) 27725473 - e.mail: vt06.dc@trtrio.gov.br
PROCESSO: 0010002-53.2014.5.01.0206
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
RECLAMADO: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO
LTDA e outros


DECISÃO PJe-JT


Certifico, para fins do Provimento 06/2011 da Corregedoria do
E.TRT-1a Região, que o Recurso Ordinário interposto pela
2areclamada é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada
no DEJT em 18/09/2015.


Certifico, outrossim, que a recorrente instruiu o recurso com as
guias comprobatórias de recolhimento de custas e depósito recursal
(ID6cf4ef4/01841e5 ).


Certifico, por fim que o recorrente encontra-se representado pelo
documento IDf85b75e.


Duque de Caxias, 05/10/2015.


Shirley Teixeira
Diretora


Vistos etc.


Recebo o Recurso Ordinário interposto pela 2a reclamada, por
presentes os pressupostos de admissibilidade.


Aos Recorridos em 08 dias.


Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E. TRT,
com nossas homenagens.


DUQUE DE CAXIAS, 5 de Outubro de 2015
RENATA JIQUIRICA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
DUQUE DE CAXIAS, 5 de Outubro de 2015


RENATA JIQUIRICA
Juíza do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

17/09/2015

Seção: 6° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA


PODER


JUDICIÁRIO


6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2° andar, Jardim Vinte e
Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182
tel: (21) 27725473 - e.mail: vt06.dc@trtrio.gov.br


PROCESSO: 0010002-53.2014.5.01.0206


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
RECLAMADO: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO
LTDA e outros


NOTIFICAÇÃO PJe-JT


DESTINATÁRI0(S)/ENDEREÇ0(S):


FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA


TOMAR CIÊNCIA DE QUE A SENTENÇA FOI JULGADA
PROCEDENTE EM PARTE

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


DUQUE DE CAXIAS , 16 de Setembro de 2015


ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA SANTIAGO


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

17/09/2015

Seção: 6° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO


PODER


JUDICIÁRIO


6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2° andar, Jardim Vinte e
Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182
tel: (21) 27725473 - e.mail: vt06.dc@trtrio.gov.br


PROCESSO: 0010002-53.2014.5.01.0206


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
RECLAMADO: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO
LTDA e outros


NOTIFICAÇÃO PJe-JT


DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S):


PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO


TOMAR CIÊNCIA DE QUE A SENTENÇA FOI JULGADA
PROCEDENTE EM PARTE


Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


DUQUE DE CAXIAS , 16 de Setembro de 2015


ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA SANTIAGO


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

15/05/2015

Seção: 6° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Intimação

AUDIÊNCIA NÃO UNA


O/A MM. Juiz(a) RENATA JIQUIRICA da 6a Vara do Trabalho de
Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente

EDITAL
DE CITAÇÃO

virem ou dele tiverem conhecimento que, por este,
fica(m) citado(s)

TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO
LTDA - CNPJ: 02.085.281/0001-58


, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para
comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo:


Tipo: Inicial


Sala: Sala UNA - VT06DC
Data: 12/06/2015
Hora: 10:35


, na sala de audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de
Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2°
andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ
- CEP: 25071-182

, ciente(s) das observações que se seguem:


1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.


3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Deverá a


reclamada apresentar sua defesa no prazo de 10 dias, podendo
fazê-lo após o referido prazo até a data da realização da audiência.

FICANDO CIENTE, CONTUDO, QUE OPTANDO POR
APRESENTAR A DEFESA FORA DO PRAZO,

arcará com a
responsabilidade de fazê-lo até a audiência. CIENTE de que esta
não será adiada em razão da impossibilidade de fazê-lo em face de
indisponibilidade do sistema PJ-e.


4) Não haverá necessidade de serem trazidas as testemunhas,
uma vez que, não sendo celebrado acordo, não se tratando de
matéria de direito e havendo necessidade de oitiva de
testemunhas, a pauta será remarcada.


5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá anexar
eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de
pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e
incisos do CPC).


6) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da
última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s)
do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa
demandada, tudo em formato eletrônico.


7) Se VSa não possuir equipamento para conversão ou
escaneamento de documentos em formato PDF, deverá
comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para
proceder à adequação dos documentos.


8)

O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital,
assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.


9) Considerando a possibilidade de peticionamento
independentemente de habilitação nos autos, ficam os
advogados das partes cientes de que a habilitação de mais de
um advogado, implicará automaticamente a validade de
notificação/intimação/publicação a qualquer um dos patronos
habilitados, independentemente de requerimento de que as
futuras notificações/intimações/publicações sejam feitas
exclusivamente em nome de um.


10) Fica o patrono do reclamante ciente que somente será
aceito aditamento/emenda à

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

29/04/2015

Seção: 6° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2° andar, Jardim Vinte e
Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182
tel: (21) 27725473 - e.mail: vt06.dc@trtrio.gov.br


PROCESSO: 0010002-53.2014.5.01.0206


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
RECLAMADO: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO
LTDA e outros


NOTIFICAÇÃO PJe-JT


DESTINATÁRI0(S)/ENDEREÇ0(S):


FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA


Informe o reclamante o endereço para notificação da reclamada em
razão da certidão de retorno da intimação,

no prazo PRECLUSIVO
de 10 dias

, sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO.

Fica o patrono do autor expressamente ciente de que,
no caso de não cumprimento da determinação referida ou se
seu cumprimento fora do prazo estabelecido, o processo será
extinto sem resolução de mérito ainda que seja mantida a
audiência designada.


Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Duque de Caxias, 27 de abril de 2015.


CRISTIANE PEDRO DA SILVEIRA


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

25/03/2015

Seção: 6° VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2° andar, Jardim Vinte e
Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182
tel: (21) 27725473 - e.mail: vt06.dc@trtrio.gov.br


PROCESSO: 0010002-53.2014.5.01.0206


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
RECLAMADO: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO
LTDA e outros


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA NÃO UNA


DESTINATÁRIO(S):

FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA


Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Inicial


Sala: Sala UNA - VT06DC
Data: 12/06/2015
Hora: 10:35


6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias


Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2° andar, Jardim Vinte e


Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182


1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.


3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Deverá a
reclamada apresentar sua defesa no prazo de 10 dias, podendo
fazê-lo após o referido prazo até a data da realização da audiência.

FICANDO CIENTE, CONTUDO, QUE OPTANDO POR
APRESENTAR A DEFESA FORA DO PRAZO,

arcará com a
responsabilidade de fazê-lo até a audiência. CIENTE de que esta
não será adiada em razão da impossibilidade de fazê-lo em face de
indisponibilidade do sistema PJ-e.


4) Não haverá necessidade de serem trazidas as testemunhas, uma
vez que, não sendo celebrado acordo, não se tratando de matéria
de direito e havendo necessidade de oitiva de testemunhas, a pauta
será remarcada.


5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá anexar
eletronicamente aos autos, os controles de frequência e recibos de
pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e
incisos do CPC).


6) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última
alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s)
CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada,
tudo em formato eletrônico.


7) Se VSa não possuir equipamento para conversão ou
escaneamento de documentos em formato PDF, deverá
comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para
proceder à adequação dos documentos.


8)

O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital,
assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.


9) Considerando a possibilidade de peticionamento
independentemente de habilitação nos autos, ficam os
advogados das partes cientes de que a habilitação de mais de
um advogado, implicará automaticamente a validade de

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário