Informações do processo 0000958-09.2013.5.06.0011

  • Numeração alternativa
  • 00958/2013-011-06-00.4
  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 24/03/2015 a 13/12/2021
  • Estado
  • Pernambuco

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2016 2015

13/12/2021 Visualizar PDF

Seção: 11ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SIDNEY FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53a9a8f
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

1. Remeta-se o alvará de ID 123f091 à CEF, para o devido
cumprimento.

2. Dê-se vistas à advogada do reclamante do e-mail de ID fd23248,

em 5 dias, a fim de que indique os dados corretos de sua conta
bancária, sob pena de expedição de alvará na modalidade de
pagamento presencial.

3. Decorrido o prazo supra, expeça-se o devido alvará, intimando-
se a advogada tão logo o expediente se encontra disponível.

4. Cumpridos os itens antecedentes, cumpra a Secretaria o
despacho de ID 60093fc, a partir do seu item 7.

O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a)
Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a).
RECIFE/PE, 10 de dezembro de 2021.

GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1870 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

29/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 11ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SIDNEY FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94707e5
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc…

Cumpra-se o despacho ID 60093fc, item “5", certificando-se sobre
saldos sobejantes.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a)
Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a).
RECIFE/PE, 27 de novembro de 2021.

GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- V E S SEG PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94707e5

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc…

Cumpra-se o despacho ID 60093fc, item “5", certificando-se sobre
saldos sobejantes.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a)
Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a).
RECIFE/PE, 27 de novembro de 2021.

GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1616 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

25/10/2021 Visualizar PDF

Seção: 11ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SIDNEY FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60093fc
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Decorrido o prazo legal sem oposição de embargos à execução,
determino:

1. Intimem-se as partes e seus(as) advogados(as) para indicarem
contas bancárias de suas respectivas titularidades, em 5 dias,
sob pena de expedição dos alvarás na modalidade pagamento
presencial. Em casos de assistência sindical, deverá o
advogado(a) indicar conta de titularidade do sindicato assistente
ou autorização para crédito em conta diversa.

2. Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria para rateio do
valor constante do ID 908a981, observando-se as retenções
legais, liberações anteriores e contrato de honorários existente
nos autos.

3. Após, encaminhem-se os autos para emissão dos

correspondentes alvarás. Expedidos os alvarás, dê-se ciência
aos beneficiários.

4. Havendo saldo a executar, notifique-se o(a) executado(a) para
comprovar o pagamento, em 5 dias, sob pena de bloqueio dos
valores através do Bacenjud.

5. Havendo saldo sobejante em valor até R$ 100,00, com
fundamento no art. 2º do Ato TRT6-CRT no. 03/2020, fica de logo
autorizada a sua devolução ao reclamado, devendo o mesmo ser
intimado para que indique conta de sua titularidade, em 5 dias,
sob pena de expedição dos alvarás na modalidade pagamento
presencial.

6. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos para emissão
dos correspondentes alvarás. Expedidos os alvarás, dê-se
ciência aos beneficiários.

7. Havendo saldo sobejante em importe superior a R$ 100,00,
certifique a Secretaria acerca de pendências, observando-se o
disposto no art 2º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT
N°01/2019: " Art. 2º Satisfeitos os créditos dos processos, a
disponibilização de qualquer saldo existente em conta judicial ao
devedor de créditos trabalhistas deve ser precedida de ampla
pesquisa no Setor de Distribuição de Feitos, nos sistemas de
gestão de processos judiciais anteriores ao PJe de cada Tribunal
Regional do Trabalho e no sistema do Banco Nacional de
Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar processos que
tramitem em face do mesmo devedor. § 1º Havendo processos
ativos pendentes na mesma unidade judiciária, o magistrado
poderá remanejar os recursos para quitação das dívidas. Feito
isso, procederá ao arquivamento definitivo do processo já
quitado, desvinculando-o da conta judicial ativa. § 2º Constatada
a existência de processos pendentes em outras unidades
judiciárias, os juízos respectivos deverão ser informados, por
meio eletrônico, a respeito da existência de numerário disponível,
a fim de que adotem as providências necessárias, no prazo de 10
(dez) dias, sem prejuízo de outras medidas estabelecidas em
acordos de cooperação existentes entre os Tribunais Regionais
do Trabalho e outros órgãos do Poder Judiciário".

8. A devolução de valores sobejantes ao executado somente
acontecerá após o cumprimento do item antecedente pela
Secretariae constatada a inexistência de outras execuções de
processos pendentes de garantia neste juízo ou ausência de
manifestação dos demais juizos, na forma do art. 2º, §3º do
supracitado Ato Conjunto: "d ecorrido o prazo previsto no
parágrafo anterior, sem qualquer manifestação dos juízos
eventualmente interessados, os valores deverão ser
disponibilizados ao devedor, com previsão de prazo não inferior a
30 (trinta) dias para saque".

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a)
Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a).

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1020 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

06/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 11ª Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- V E S SEG PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03778bd
proferido nos autos.

DESPACHO

EXAMINADOS.

Consulta ao SISBAJUD com pleno êxito - id. 908a981 (R$

40.347,71 ).

Convolo em penhora o referido valor.

Dê-se ciência ao executado.

Prazo legal de 5 (cinco) dias.

RECIFE/PE, 06 de agosto de 2021.

GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1703 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

20/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 11 ê Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- V E S SEG PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO:

V E S SEG PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA

Endereço desconhecido

Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A)
TOMAR CIÊNCIA DO(A)
ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA
DE ID. N.° b0f5025
, ITEM 2, PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE. Prazo: 10 dias.

O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a)
Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho.

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de
24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que
instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser
acessado no endereço eletrônico
"
http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
View.seam
", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 20 de abril de 2021.

MARCELO PIMENTEL DE MELO

Diretor de Secretaria


Retirado da página 1509 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

23/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 11 ê Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SIDNEY FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0f5025
proferido nos autos.

DESP ACHO

Vistos, etc...

Face ao requerido no ID e43478e, e pelo que demais se observa
dos autos, determino, com base no princípio da boa-fé, e com
vistas, sobretudo, a dar efetividade ao presente feito:

1. Vão os autos à Contadoria para que seja procedida à atualização
dos valores da execução.

2. Em seguida, notifique-se a parte executada para que comprove o
respectivo pagamento no prazo de 10 dias.

3. Transcorrido o prazo acima, sem pagamento,
independentemente de nova conclusão, cumpra-se a decisão ID
548975f, a partir do item “9", diligenciando-se via SISBAJUD,
sem prejuízo de posterior apuração de responsabilidade por ato
atentatório à dignidade da Justiça por parte da executada.

Dê-se ciência.

O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a)
Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a).

RECIFE/PE, 23 de março de 2021.

GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- V E S SEG PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0f5025
proferido nos autos.

DESP ACHO

Vistos, etc...

Face ao requerido no ID e43478e, e pelo que demais se observa
dos autos, determino, com base no princípio da boa-fé, e com

vistas, sobretudo, a dar efetividade ao presente feito:

1. Vão os autos à Contadoria para que seja procedida à atualização
dos valores da execução.

2. Em seguida, notifique-se a parte executada para que comprove o
respectivo pagamento no prazo de 10 dias.

3. Transcorrido o prazo acima, sem pagamento,
independentemente de nova conclusão, cumpra-se a decisão ID
548975f, a partir do item “9", diligenciando-se via SISBAJUD,
sem prejuízo de posterior apuração de responsabilidade por ato
atentatório à dignidade da Justiça por parte da executada.

Dê-se ciência.

O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a)
Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a).

RECIFE/PE, 23 de março de 2021.

GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 1160 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

10/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 11- Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- V E S SEG PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 548975f
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Requerido o início da execução pelo(a) exequente através da
petição de ID edab15c, determino:

1. Dê-se início à execução, registrando-se no PJe tal
movimentação, caso necessário.

2. Cite-se o(a) executado(a), através do seu(ua) advogado(a),
conforme autorização prevista no artigo 513, § 2°, I do CPC de
2015, para pagar ou garantir a dívida apurado nos cálculos
homologados sob o ID 0db67a5, no prazo de 48 horas, sob pena

de penhora. A publicação da presente decisão no DEJT serve a
tal finalidade.

3. Efetuado o pagamento, sem oposição de embargos à execução
no prazo de 5 dias, remetam-se os autos à Contadoria para
rateio, observando-se as retenções legais e contrato de
honorários existente nos autos.

4. Rateados os valores, encaminhem-se os autos para emissão dos
correspondentes alvarás. Expedidos os alvarás, dê-se ciência
aos beneficiários.

5. Havendo saldo sobejante, certifique a Secretaria acerca de
pendências, observando-se o disposto no art 2° do ATO
CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N°01/2019: " Art. 2° Satisfeitos os
créditos dos processos, a disponibilização de qualquer saldo
existente em conta judicial ao devedor de créditos trabalhistas
deve ser precedida de ampla pesquisa no Setor de Distribuição
de Feitos, nos sistemas de gestão de processos judiciais
anteriores ao PJe de cada Tribunal Regional do Trabalho e no
sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a
fim de identificar processos que tramitem em face do mesmo
devedor. § 1° Havendo processos ativos pendentes na mesma
unidade judiciária, o magistrado poderá remanejar os recursos
para quitação das dívidas. Feito isso, procederá ao arquivamento
definitivo do processo já quitado, desvinculando-o da conta
judicial ativa. § 2° Constatada a existência de processos
pendentes em outras unidades judiciárias, os juízos respectivos
deverão ser informados, por meio eletrônico, a respeito da
existência de numerário disponível, a fim de que adotem as
providências necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, sem
prejuízo de outras medidas estabelecidas em acordos de
cooperação existentes entre os Tribunais Regionais do Trabalho
e outros órgãos do Poder Judiciário".

6. A devolução de valores sobejantes ao executado somente
acontecerá após o cumprimento do item antecedente pela
Secretariae constatada a inexistência de outras execuções de
processos pendentes de garantia neste juízo ou ausência de
manifestação dos demais juizos, na forma do art. 2°, §3° do
supracitado Ato Conjunto: "decorrido o prazo previsto no
parágrafo anterior, sem qualquer manifestação dos juízos
eventualmente interessados, os valores deverão ser
disponibilizados ao devedor, com previsão de prazo não inferior a
30 (trinta) dias para saque".

7. Havendo saldo a executar, notifique-se o(a) executado(a) para
comprovar o pagamento, em 5 dias, sob pena de bloqueio dos
valores através do Bacenjud.

8. Oferecendo a parte executada garantia à execução, intime-se a
parte exequente para se manifestar, em 5 dias, voltando os autos

conclusos para decisão.

9. Decorrido o prazo citatório sem pagamento e sem oferecimento
de garantia da dívida, proceda-se à tentativa de bloqueio e
transferência de valores junto às instituições financeiras, via
BACENJUD, até o limite da execução, em desfavor do(s)
executado(s) nos presentes autos. Caso demonstrado eventual
excesso da medida, fica de logo determinada a imediata
correção, por intermédio do próprio sistema e/ou expedindo-se os
ofícios/mandados necessários, como também restituindo-se, ato
contínuo, o excedente a quem de direito.

10.Sem prejuízo do cumprimento das demais determinações abaixo
elencadas, fica autorizada a inclusão do nome do(s) devedor(es)
no BNDT apenas no caso de a diligência supra não obter valores
suficientes à integral garantia da execução, atentando a
Secretaria se já decorreu o prazo de 45 dias da citação do(s)
executado(s).

11.Obtido êxito na tentativa de bloqueio e transferência de valores
através do BACENJUD (total ou parcial), dê-se ciência ao(s)
executado(s) acerca do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias.

12. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação ou havendo
concordância do(s) executado(s), libere-se o valor a quem de
direito.

13. Não havendo êxito na diligência supracitada, consulte-se o
RENAJUD a fim de verificar a existência de veículos registrados
em nome da executada.

14. Verificada a existência de veículos livres de penhora, proceda-se
com a constrição judicial de inalienabilidade, expedindo-se
mandado de penhora.

15. Encontrados veículos com restrições anteriores, penhorados ou
com alienação fiduciária, a constrição não deve ser lançada.

16. Encontrados veículos com restrições relativas apenas a
alienação fiduciária, oficiem-se as instituições financeiras
credoras a fim de que informem a este Juízo se já houve a
quitação dos contratos de alienação fiduciária dos veículos, para
o qual assino o prazo de 10 dias para resposta.

17. Em caso de insucesso das diligências executórias efetuadas nos
autos, intime-se o(a) exequente para indicar novos elementos ao
prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação
da prescrição intercorrente, ficando de logo ciente que o simples
pedido de renovação de medidas executivas já realizadas nos
autos não configurará a interrupção do prazo prescricional.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

A presente decisão segue eletronicamente assinada pelo(a)
Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a).

RECIFE/PE, 10 de março de 2021.

GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA

Juiz do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 796 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário

19/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 11 ê Vara do Trabalho do Recife

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SIDNEY FERREIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO:

SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A)

TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA

DE ID. N.° 0db67a5, PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

Prazo: 30 dias.

O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a)
Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho.

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de
24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas

Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que
instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser
acessado no endereço eletrônico
"
http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
View.seam
", informando-se a chave numérica abaixo.

RECIFE/PE, 19 de fevereiro de 2021.

ROSA CELINA MOREIRA ALMEIDA LOPES
Secretário de Audiência


Retirado da página 1381 do TRT da 6ª Região (Pernambuco) - Judiciário