Informações do processo 0010113-79.2013.5.08.0011

  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 15/04/2014 a 30/01/2020
  • Estado
  • Pará e Amapá

Movimentações 2020 2019 2017 2016 2015 2014

13/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11a Vara do Trabalho de Belém
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):


- AMANHAINCORPORADORA LTDA


- SILVIO JOSE SARAIVA DA SILVA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


CERTIDÃO:


CERTIFICO que foi pago o crédito do exequente e recolhidos os
encargos acessórios. O certificado é verdade. Dou fé.


ADENILTON AGUIAR DOS SANTOS

Técnico Judiciário


CONCLUSÃO:


Faço estes autos conclusos a V. Exa., destacando a certidão supra.

ADENILTON AGUIAR DOS SANTOS


Técnico Judiciário


SENTENÇA DE MÉRITO EXTINTIVA DA EXECUÇÃO


Vistos.


FUNDAMENTOS:


Considerando a certidão supra, que atesta a quitação integral das
obrigações da sentença, decido extinguir a execução em caráter
definitivo com base no art. 924, II, do NCPC, c/c o art. 769 da CLT.
Custas, pelo(a) exequente, das quais fica isenta (art. 70, § 3°, CLT).
Arquivem-se os autos em definitivo, após o registro estatísticos no
sistema E. Gestão.


DISPOSTIVO:


ISTO POSTO, com os fundamentos supra, decido extinguir a


execução em caráter definitivo com base no art. 924, II, do NCPC,
c/c o art. 769 da CLT. Registre-se para efeitos estatísticos no
E.Gestão. Arquivem-se em definitivo. Cumpra-se.


BELÉM, 13 de Outubro de 2016


OCELIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS
Juiz do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário

08/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11a Vara do Trabalho de Belém
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- AMANHAINCORPORADORA LTDA


- SILVIO JOSE SARAIVA DA SILVA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO


I. RELATÓRIO


AMANHA INCORPORADORA LTDA opôs embargos à execução,
questionando a cobrança em curso.


É o relatório.


II. FUNDAMENTAÇÃO


Conheço dos embargos à execução de ID:761c0c2, eis que
preenchidos os requisitos legais para tanto. Regulamente notificada,
a parte contrária permaneceu inerte, nos termos da certidão.
Insurge-se a executada, AMANHA INCORPORADORA LTDA,
contra o excesso de execução nos seguintes termos: A) o valor total
bloqueado nas contas da Reclamada é de R$ 57.365,32, mas o
débito trabalhista determinado para a realização era de R$
35.582,93, em função do autor da ação já ter sacado os valores
referentes aos depósitos recursais do Recurso Ordinário de R$
7.498,88 e Recurso de Revista de R$ 15.350,86 (id 2cb3b4a).
De início, observa-se que os cálculos de id: 8332367 atualizaram o
valor do débito incluindo a multa de 10% por descumprimento da
sentença no prazo estipulado, multa de 1% por Embargos
protelatórios em 1° grau e multa de 1% por Embargos protelatórios
em 2° grau, conforme certidão de id: 5dc4de7. Entretanto, de fato,
não abateu as quantias já depositadas a título de depósito recursal
já levantadas pelo exequente (id: 139b40b e 2cb3b4a). Ressalto
que, inclusive, os cálculos (id: d6c589a) informam que o total devido
pelo reclamado consiste em R$ 35.582,93, considerando o
abatimento dos valores já pagos pela executada.


Sendo assim, razão assiste razão ao embargante, pelo determino a
devolução dos valores excedentes ao débito exequendo, mantendo
bloqueada apenas a quantia de R$ 35.582,93, liberando para a
executada a quantia de R$21.782,39.


III. CONCLUSÃO


ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
OPOSTOS POR AMANHA INCORPORADORA LTDA EM FACE
DE SILVIO JOSE SARAIVA DA SILVA E, QUANTO AO MÉRITO,
ACOLHO-O INTEGRALMENTE PARA DETERMINAR A
DEVOLUÇÃO DE R$21.782,39, POR EXCEDER A TOTALIDADE
DO VALORES ATUALIZADOS DA EXECUÇÃO. TUDO NO
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. TUDO NOS TERMOS DA


FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELA EMBARGANTE NO
IMPORTE DE R$44,26 (ARTIGO 789-A, V, CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS DO TRABALHO). NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA
MAIS.


BELÉM, 8 de Julho de 2016


EDUARDO EZON NUNES DOS SANTOS FERRAZ
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário

27/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11a Vara do Trabalho de Belém
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- SILVIO JOSE SARAIVA DA SILVA


DEJT - PJe-JT


Destinatário(s): EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES -
Patrono da reclamante


No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a)
Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s),
através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para tomar
conhecimento dos embargos à execução ajuizados pela reclamada
(id: 761c0c2), para, caso queira, apresentar manifestação no prazo
de 5 dias.


BELÉM, 27 de Abril de 2016


MELLINA BRITO CONTE
Servidora


Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário

06/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11a Vara do Trabalho de Belém
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- AMANHAINCORPORADORA LTDA


DEJT - PJe-JT


Destinatário(s):

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO


No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a)
Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s),
através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para tomar ciência dos
depósitos de ID. 8b3b5ce e 6365a89, para querendo o que entender
de direito.


BELÉM, 6 de Abril de 2016


Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário