Informações do processo 0563428-22.2016.8.05.0001

Movimentações 2019 2018 2017 2016

22/11/2017

Seção: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino
RELAÇÃO Nº 1621/2017 RELAÇÃO Nº 1627/2017

Isto
posto, nos termos do disposto no art. 487, I, julgo improcedenteS os pedidos formulados por FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
LTDA, em face de KELLEY ADRIANA GOMES GONÇALVES. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais
e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, aplicando, à espécie,
o disposto no art. 85, §2º, do NCPC. Nos termos do disposto ainda no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos formulados pela reconvinte KELLEY ADRIANA GOMES GONÇALVES, em face do reconvindo FACS SERVIÇOS
EDUCACIONAIS LTDA. Em face da sucumbência da reconvenção, condeno a acionada/reconvinte a pagar as custas da
reconvenção e os honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da causa da reconvenção, nos termos
do art. 85, §2º, CPC, suspendendo, contudo, a exigibilidade do pagamento pelo prazo de 05 (cinco) anos em razão do
benefício da assistência judiciária que ora concedo-lhe. P. I. Certificado acerca do trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
com baixa. Salvador(BA), 06 de outubro de 2017. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

10/10/2017

Seção: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino

INTIME-SE
a parte Ré para se manifestar sobre a contestação da Reconvenção de fls. 125/137. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 05
de maio de 2017 Sarah Maia Ribeiro Santiago Diretora de Movimentação do 2º Cartório Integrado


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

24/08/2017

Seção: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino
RELAÇÃO Nº 1079/2017 RELAÇÃO Nº 1080/2017

Considerando que a causa versa sobre matéria de direito,
procederei ao julgamento conforme o estado do processo. Inclua-se no rol de conclusos para sentença (art. 12, do CPC). Salvador (BA), 22
de agosto de 2017. CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA Juiz de Direito


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

09/05/2017

Seção: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino

JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0442/2017

INTIME-SE a parte
Ré para se manifestar sobre a contestação da Reconvenção de fls. 125/137. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 05 de maio
de 2017 Sarah Maia Ribeiro Santiago Diretora de Movimentação do 2º Cartório Integrado


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

18/04/2017

Seção: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino

JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0348/2017

Conforme provimento
06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no
prazo de 15 (quinze) dias acerca da(s) defesa(s) apresentada(s) pela(s) parte(s) Ré(s). Salvador, 13 de abril de 2017 Sarah
Maia Ribeiro Santiago Diretora de Movimentação do 2º Cartório Integrado


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final