Informações do processo 0130090-56.2015.5.13.0011

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 20/02/2015 a 14/10/2016
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2016 2015

14/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Patos
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS


Vara do Trabalho de Patos


PRACA Bivar Olyntho, s/n, Brasília, PATOS - PB - CEP: 58700-590
Atendimento: de segunda à sexta, das 07h30 às 14h30


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0130090¬


56.2015.5.13.0011
Autuação: 20/01/2015 13:56:17


RECLAMANTE/AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA
OLIVEIRA


RECLAMADO(A)/RÉU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS
Expedida em:

14/10/2016

Registro Postal n°:


Destinatário

:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA
NOTIFICAÇÃO


Fica V. Sa. notificado(a) a reclamada através do seu patrono para
comprovar no prazo de 05 dias o recolhimento das custas
processuais e contribuições previdenciárias, sob pena de execução.


Patos-PB, 14 de Outubro de 2016.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Patos
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS


Vara do Trabalho de Patos


PRACA Bivar Olyntho, s/n, Brasília, PATOS - PB - CEP: 58700-590
Atendimento: de segunda à sexta, das 07h30 às 14h30


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0130090¬


56.2015.5.13.0011
Autuação: 20/01/2015 13:56:17


RECLAMANTE/AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA
OLIVEIRA


RECLAMADO(A)/RÉU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS


Expedida em:

16/06/2016

Registro Postal n°:
Destinatário:A

LEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA


NOTIFICAÇÃO


Fica V. Sa. notificado(a) à reclamada para efetuar o depósito dos
honorários periciais fixados na sentença, R$ 1.500,00, no prazo de
15 dias, sob pena de execução.


Patos-PB, 16 de Junho de 2016.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Patos
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS


- MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos etc.


Cuida-se, neste caso, de pedido de homologação de acordo
extrajudicial firmado pelos litigantes, conforme petição de id. Num.
23c3c37.


Analisando os termos da transação proposta, verifica este Juízo que
a vontade manifestada pelas partes preserva suficientemente os
interesses do hipossuficiente, não havendo qualquer indício da
existência de dolo, coação ou erro capaz de invalidar as obrigações
assumidas pelos transatores (CC, art. 849), ressalvada apenas a
questão atinente aos encargos fixados na sentença de mérito
(id.Num. bfe9bf9).


Desse modo, resolve-se homologar o acordo extrajudicial anexado
à petição de id. Num. 23c3c37 para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.


Incumbe à reclamada efetuar o depósito dos honorários periciais
fixados na sentença, R$ 1.500,00, no prazo de 15 dias da intimação
deste despacho, sob pena de execução.


A Secretaria da Vara deve efetuar o cálculo das contribuições
previdenciárias, observadas as verbas de natureza salarial
estabelecidas na sentença, bem como a base de cálculo.
Ato contínuo, deve a reclamada ser intimada para efetuar o
recolhimento das contribuições previdenciárias, e também as custas
processuais, fixadas neste ato em R$ 220,00, calculadas sobre R$


11.000,00, no prazo de 05 dias, após o pagamento da última
parcela, sob pena de início dos atos executórios.
Considerando que já pagamento de uma parcela do acordo (id.
Num. 259f5a4), aguarde-se o pagamento das demais parcelas,
agendadas para 11.04 e 10.05.2016, sendo que, em caso de
silêncio da parte exequente, presume-se cumprida a obrigação.
Intimem-se.


PATOS, 9 de Abril de 2016


CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Patos
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS


Vara do Trabalho de Patos


PRACA Bivar Olyntho, s/n, Brasília, PATOS - PB - CEP: 58700-590
Atendimento: de segunda à sexta, das 07h30 às 14h30


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0130090¬


56.2015.5.13.0011
Autuação: 20/01/2015 13:56:17


RECLAMANTE/AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA
OLIVEIRA


RECLAMADO(A)/RÉU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS
Expedida em:

12/04/2016

Registro Postal n°:


Destinatário:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

NOTIFICAÇÃO


Fica V. Sa. notificado(a) da ciência do acordo homologado
Vistos etc.


Cuida-se, neste caso, de pedido de homologação de acordo
extrajudicial firmado pelos litigantes, conforme petição de id. Num.
23c3c37.


Analisando os termos da transação proposta, verifica este Juízo
que a vontade manifestada pelas partes preserva suficientemente
os interesses do hipossuficiente, não havendo qualquer indício da


existência de dolo, coação ou erro capaz de invalidar as obrigações
assumidas pelos transatores (CC, art. 849), ressalvada apenas a
questão atinente aos encargos fixados na sentença de mérito
(id.Num. bfe9bf9).


Desse modo, resolve-se homologar o acordo extrajudicial anexado
à petição de id. Num. 23c3c37 para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.


Incumbe à reclamada efetuar o depósito dos honorários periciais
fixados na sentença, R$ 1.500,00, no prazo de 15 dias da
intimação deste despacho, sob pena de execução.


A Secretaria da Vara deve efetuar o cálculo das contribuições
previdenciárias, observadas as verbas de natureza salarial
estabelecidas na sentença, bem como a base de cálculo.
Ato contínuo, deve a reclamada ser intimada para efetuar o
recolhimento das contribuições previdenciárias, e também as
custas processuais, fixadas neste ato em R$ 220,00, calculadas
sobre R$ 11.000,00, no prazo de 05 dias, após o pagamento da
última parcela, sob pena de início dos atos executórios.
Considerando que já pagamento de uma parcela do acordo (id.
Num. 259f5a4), aguarde-se o pagamento das demais parcelas,
agendadas para 11.04 e 10.05.2016, sendo que, em caso de
silêncio da parte exequente, presume-se cumprida a obrigação.
Intimem-se.


Patos-PB, 12 de Abril de 2016.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

18/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Patos
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS


- MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA


NOTIFICAÇÃO


Ficam as partes cientes, por seus advogados, da

sentença de
embargos declaratórios

juntada aos autos em 25/12/2015.


18/01/2016


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário