Informações do processo 0001692-02.2013.5.15.0013

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 12/09/2013 a 06/02/2014
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2014 2013

02/12/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Notificação

Edital SJ/SD n° 124/2013


Desembargador do Trabalho ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA


Seção de Dissídios Coletivos - Distribuição:29/11/2013


Juíza do Trabalho MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR


TARGA


1a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:29/11/2013


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/11/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 74, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Processe-se o recurso
ordinário interposto pelo reclamante, eis que preenchidos os
pressupostos de adequação, tempestividade e desnecessário o
preparo.


Intime-se a reclamada para as contrarrazões no prazo legal.


Vindo aos autos as contrarrazões, ou decorrido o prazo, subam os
autos ao E. TRT da 15a Região, com as cautelas de praxe.


São José dos Campos, 22 de outubro de 2013.


CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES
Juíza Titular de Vara do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

17/10/2013

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Decisão: IMPROCEDENTE.
Custas: R$ 140,57 p/ reclamante isento.


OBS.: A íntegra da sentença encontra-se disponível no site
www.trt15.jus.br (código 013). -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/09/2013

Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 08:30 horas do dia 26 de Setembro de 2013 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 04/09/2013,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.


Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:


- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.


- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.


Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:


- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.


- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.


O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer até duas testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.


Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:


Ao Reclamante : 1) SR ADVOGADO: Não será expedida notificação
ao seu cliente; 2) As testemunhas deverão comparecer munidas de
documento de identificação e CTPS; 3) Havendo na petição inicial
pedido que exija a realização de prova pericial, as partes ficam
dispensadas de trazer testemunhas; Assistentes Técnicos deverão
ser indicados em audiência, por escrito, sob pena de preclusão; não
será necessária a apresentação de quesitos em audiência, já que
poderão ser formulados em momento futuro, quando a parte vier a
se manifestar sobre o laudo pericial já produzido; 4) Caso a parte
autora desista do pedido objeto da prova pericial e as partes
reputem indispensável a oitiva de testemunhas, a audiência UNA
será redesignada; 5) Não haverá adiamento da audiência, mesmo
no caso de desistência do pedido de perícia, se as partes não
necessitarem de provas testemunhais ou se a questão
remanescente restringir-se à matéria de direito.


À Reclamada: 1) Apresentar em audiência documentos
comprovantes de adesão ao SIMPLES e dos percentuais de
recolhimento a terceiros e do seguro de acidente do trabalho, sob
pena de se utilizarem os percentuais máximos para os cálculos
previdenciários; 2) As testemunhas deverão comparecer com
documento de identificação; 3) Havendo na petição inicial pedido
que exija a realização de prova pericial, as partes ficam
dispensadas de trazer testemunhas; Assistentes Técnicos deverão
ser indicados em audiência, por escrito, sob pena de preclusão; não
será necessária a apresentação de quesitos em audiência, já que
poderão ser formulados em momento futuro, quando a parte vier a
se manifestar sobre o laudo pericial já produzido; 4) Caso a parte
autora desista do pedido objeto da prova pericial e as partes
reputem indispensável a oitiva de testemunhas, a audiência UNA
será redesignada; 5) Não haverá adiamento da audiência, mesmo
no caso de desistência do pedido de perícia, se as partes não
necessitarem de provas testemunhais ou se a questão
remanescente restringir-se à matéria de direito. -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário