Informações do processo 0017600-47.2004.5.15.0003

  • Numeração alternativa
  • 00176/2004-003-15-00.0
  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 09/01/2013 a 20/03/2015
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2015 2014 2013

20/03/2015

Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
Tipo: Despacho

Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Transito em julgado em
20/02/2015.


Libere-se o depósito de fl. 696 da seguinte forma:


1 - Ao reclamante: R$ 442,12


2 - Oficie-se solicitando que torne a disposição do INSS a quantia
de R$ 7.003,95.


Custas pagas - fl. 694


Tendo em vista os termos da Portaria n° 582 do Ministério da
Fazenda, de 11 de dezembro de 2013, e a Recomendação GP-CR
N° 03/2011 do E. TRT da 15a Região, deixa-se de proceder a
notificação da União (INSS).


No mais, consideram-se satisfeitos os valores devidos neste feito,
restando extinta a execução, nos termos dos artigos 794, inciso I, e
795 do CPC.


Liberem-se os bloqueios de fl. 454, via Renajud.


Fica liberada a penhora sobre o imóvel de fl. 545.


Altere-se a situação das reclamadas junto ao BNDT para que
conste: NEGATIVA.


Intimem-se as partes.


Retirada a guia, comprovadas as transferências e decorridos os
prazos legais, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.


Sorocaba, 16/03/2015.


MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER
Juíza Titular de Vara do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/02/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 2a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento
para negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. EXECUÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA.
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA
TESTEMUNHAL. GRUPO ECONÔMICO

. Impõe-se negar
provimento ao agravo se não satisfeitos os pressupostos de
cabimento do recurso que se pretende destrancar.

Agravo
desprovido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

29/01/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 1a. Sessão Ordinária da 2a Turma do
dia 04 de fevereiro de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário