Informações do processo 0048600-73.2008.5.17.0131

  • Numeração alternativa
  • 48600/2008-131-17-00.5
  • Movimentações
  • 41
  • Data
  • 22/01/2013 a 06/02/2019
  • Estado
  • Espírito Santo

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11/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Aditamento à Pauta

Orgão Judicante - 1a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, não conhecer do agravo de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO DO
RECURSO DE REVISTA. RAZÕES DISSOCIADAS DOS
FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA

. Os argumentos
aduzidos nas razões do agravo de instrumento devem contrapor-se
aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona
desconstituir, sob pena de tornar inviável o exame do recurso
interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade. Agravo de


instrumento de que não se conhece.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

02/12/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 37a. Sessão Ordinária da 1a Turma do
dia 10 de dezembro de 2014 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

09/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Tipo: Despacho

Processo: 0048600-73.2008.5.17.0131
Reclamante: Julio Cesar Mendes da Silva


Reclamado: Husqvarna Brasil Indústria e Comércio de Produtos
para Floresta e Jardim Ltda.


Vistos etc.


Fica a reclamada intimada, peça publicação deste despacho, para
se manifestar acerca do laudo pericial de fls. 668-686, em 05 (cinco)
dias.


Após, ao i. vistor para esclarecimentos, em 05 (cinco) dias.


Roque Messias Calsoni
Juiz Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

25/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Tipo: Notificação

Processo n. 0048600-73.2008.5.17.0131 RTOrd
TOMAR CIÊNCIA DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS CÁLCULOS OFERTADOS
PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A IMPUGNAÇÃO
PREENCHER OS REQUISITOS DO §2° DO ART. 879, DA CLT,
VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA.


DESTINATÁRIO(S): Alessandra Patrícia de Souza Albuquerque
013181-ES


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

04/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Tipo: Despacho

Processo: 0048600-73.2008.5.17.0131
Vistos etc.


Prossiga-se na execução provisória. Para tanto, fica o autor
intimado, pela publicação deste despacho, a apresentar os cálculos
de liquidação que entende devidos, em 10 dias, observando-se os
limites do julgado, inclusive quanto à parcela previdenciária devida
se houver.


Após, dê-se vista à parte contrária, em igual prazo, devendo a
impugnação preencher os requisitos do parágrafo segundo do artigo
879, da CLT, valendo o silêncio como concordância.


Em seguida, à Contadoria do Juízo para manifestação acerca dos
aspectos contábeis da impugnação.


Por fim, ao INSS acerca dos cálculos da contribuição previdenciária,
apresentando, em caso de discordância, os valores que entende
devidos, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, (parágrafo 3°, do
artigo 879, da CLT).


No entanto, a Contadoria deverá observar a Portaria MF 582/2013,
que dispensa a atuação da União quando o valor das contribuições
previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferir a R$


20.000,00 (vinte mil reais).


Ezequiel Anderson
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

25/03/2014

Seção: 1a VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Tipo: Despacho

Processo: 0048600-73.2008.5.17.0131


Vistos etc.


Quanto à petição protocolizada sob n. 913.004130/2014, defiro o
requerimento e determino à Secretaria que solicite ao Arquivo
Judiciário, por meio eletrônico, o envio dos autos do processo em
epígrafe para fins de execução provisória.


Ezequiel Anderson
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário