Informações do processo 0015169-66.2008.8.19.0026

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 03/03/2016 a 19/04/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2017 2016

01/09/2016

  • Defensor Público
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 5 a CÂMARA CÍVEL
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Fornecimento de Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Tratamento Médico-Hospitalar Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0015169-66.2008.8.19.0026 Protocolo: 3204/2016.00091170
TEXTO: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

20/06/2016

  • Defensor Público
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Fornecimento de Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Tratamento Médico-Hospitalar Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0015169-66.2008.8.19.0026 Protocolo: 3204/2016.00091170
TEXTO: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELO APELADO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO DO PRIMEIRO APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

03/06/2016

  • Defensor Público
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL
Tipo: APELAÇÃO

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CIVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14/06/2016, TERÇA-FEIRA, A
PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:


Assunto: Fornecimento de Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Tratamento Médico-Hospitalar Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0015169-66.2008.8.19.0026 Protocolo: 3204/2016.00091170
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

29/03/2016 Visualizar PDF

  • Defensor Público
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 5 CAMARA CIVEL
Tipo: APELAÇÃO

Assunto: Fornecimento de Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Tratamento Médico-Hospitalar Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0015169-66.2008.8.19.0026 Protocolo: 3204/2016.00091170
TEXTO: De ordem do Exmo. Sr. Des. Milton Fernandes de Souza, Presidente da Quinta Câmara Cível, fica intimado o(s) agravado(s) interno(s) a responder o presente recurso, no prazo de 15(quinze) dias, conforme determina o artigo 1.021, parágrafo 2º, do CPC. Rio de Janeiro, 23 de março de 2016


Retirado da página 174 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

04/03/2016 Visualizar PDF

  • Defensor Público
Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 5 CAMARA CIVEL
Tipo: APELAÇÃO

Assunto: Fornecimento de Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Tratamento Médico-Hospitalar Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0015169-66.2008.8.19.0026 Protocolo: 3204/2016.00091170
DECISÃO: (...)Por esses motivos, acolho, em parte, o Agravo Retido para reduzir as astreintes ao valor de R$ 100,00 (cem reais) diários, nego seguimento ao primeiro recurso e dou parcial provimento ao segundo para: (1) restringir a condenação dos entes públicos aos medicamentos descritos na inicial, os quais deverão ser fornecidos durante o tempo em que perdurar o tratamento, e na forma prescrita pelos médicos e (2) reduzir os honorários de sucumbência para R$300,00 (trezentos reais). Por fim, em reexame necessário, condiciono o fornecimento dos medicamentos à apresentação de receita médica atualizada fornecida por médico credenciado junto ao SUS.


Retirado da página 210 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

03/03/2016 Visualizar PDF

  • Defensor Público
Seção: QUINTA CAMARA CIVEL
Tipo: APELAÇÃO

Assunto: Fornecimento de Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Tratamento Médico-Hospitalar Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0015169-66.2008.8.19.0026 Protocolo: 3204/2016.00091170


Retirado da página 12 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância