Informações do processo 0384315-21.2016.8.19.0001

Movimentações Ano de 2017

18/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4º Juizado Especial Cível - Uni-rio
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz em Exercício: Felipe Lopes Alves D ´Amico
Responsável pelo Expediente: Debhora Batista Drummond

Expediente do dia: 11/04/2017
Diante da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, de fls. 105/119, diga o autor, em 5 dias, se dá quitação à mesma, valendo o silêncio como anuência, visando em seguida a baixa e arquivamento do feito.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

23/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

QUINTA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0384315-21.2016.8.19.0001
TEXTO: Acordam os Juízes integrantes da Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões veiculadas nas razões de recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos nos artigo 2º e 46, parte final, ambos da Lei nº 9.099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJRJ nº 14/2012). Condena-se o Recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o disposto no §3º do art. 98 do Código de Processo Civil em razão da gratuidade de Justiça concedida.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

14/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da QUINTA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
16/03/2017, às 11:00, QUINTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IV JUI ESP CIV Ação: 0384315-21.2016.8.19.0001
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

23/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4º Juizado Especial Cível - Uni-rio
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz em Exercício: Felipe Lopes Alves D ´Amico
Responsável pelo Expediente: Debhora Batista Drummond

Expediente do dia: 20/02/2017
Decisão: Defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso interposto pela parte autora, de fls..97/103, no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg. Conselho Recursal, com nossas homenagens, independente de conclusão.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)