Informações do processo 0019406-29.2015.8.19.0211

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 18/07/2016 a 24/10/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2017 2016

24/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 25º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Responsável pelo Expediente: Paulo Egidio de Araujo

Expediente do dia: 20/10/2017
Despacho: Fls. 1165: Comprove o patrono da parte ré o cumprimento do artigo 112 do Novo Código de Processo Civil.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

22/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 25º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Responsável pelo Expediente: Paulo Egidio de Araujo

Expediente do dia: 18/05/2017
CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

28/04/2017

Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

QUARTA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0019406-29.2015.8.19.0211
TEXTO: Comissão de corretagem já foi julgado pelo STJ, porém, nos contratos financiados sob o plano "minha casa, minha vida" está suspenso pelo tema 960 do STJ.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

20/04/2017

Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da QUARTA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
25/04/2017, às 10:00, TERÇA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os porventura
adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0019406-29.2015.8.19.0211
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

10/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da QUARTA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
12/04/2017, às 10:00, QUARTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0019406-29.2015.8.19.0211
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

29/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 25º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Responsável pelo Expediente: Paulo Egidio de Araujo

Expediente do dia: 27/03/2017
Decisão: 1. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, ausente receio de dano irreparável ou de difícil reparação à parte (artigo 43 da Lei 9.099/95).2. Contrarrazões oferecidas a fls. 1127/1136.3. Subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)