Informações do processo 0000699-57.1994.8.19.0014

Movimentações 2020 2019 2017 2014

23/10/2020 Visualizar PDF

Seção: Comarca de Campos dos Goytacazes - 3 a Vara Cível
Tipo: Inventário

Juiz Titular: Leonardo Cajueiro d'Azevedo

Responsável pelo Expediente: Thiago da Silva Viegas

Expediente do dia: 22/10/2020

Sentença: "(...) HOMOLOGO a PARTILHA de fls. 257/264, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.Sem custas em virtude da gratuidade de justiça, benefício que estendo aos emolumentos devidos para o registro do formal de partilha.Considerando que o pagamento do tributo sobre transmissão causa mortis já foi efetuado, com ciência e concordância da Fazenda Estadual (fl. 280), EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA. (...)".


Retirado da página 15 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

20/07/2020 Visualizar PDF

Seção: Comarca de Campos dos Goytacazes - 3ª Vara Cível
Tipo: Inventário

Juiz em Exercício: Rodrigo Pinheiro Rebouças

Responsável pelo Expediente: Thiago da Silva Viegas

Expediente do dia: 08/07/2020

Aos demais interessados sobre o plano de partilha.


Retirado da página 6 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)