Informações do processo 0198053-94.2015.8.19.0001

Movimentações 2017 2016 2015

22/09/2017

Seção: 21º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Marcia da Silva Ribeiro
Juiz de Direito: Antonio Carlos Maisonnette Pereira
Escrivão: Jose Fernandes Carneiro

Expediente do dia: 19/09/2017
Despacho: Dê-se baixa e arquivem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

13/09/2017

Seção: 21º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Marcia da Silva Ribeiro
Juiz de Direito: Antonio Carlos Maisonnette Pereira
Juiz de Direito: Sonia Maria Monteiro
Juiz Auxiliar: Ricardo de Andrade Oliveira
Escrivão: Jose Fernandes Carneiro

Expediente do dia: 06/09/2017
Despacho: Junte-se a petição informada pelo sistema e voltem conclusos.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

22/08/2017

Seção: 21º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Marcia da Silva Ribeiro
Juiz de Direito: Antonio Carlos Maisonnette Pereira
Juiz de Direito: Sonia Maria Monteiro
Juiz Auxiliar: Ricardo de Andrade Oliveira
Escrivão: Jose Fernandes Carneiro

Expediente do dia: 17/08/2017
Decisão: 1-Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou em nome do patrono, conferidos os poderes para receber. 2-Diga a parte autora se confere quitação, valendo o silêncio como tal. 3-Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

13/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

SEGUNDA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXI JUI ESP CIV Ação: 0198053-94.2015.8.19.0001
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Um único ponto da douta sentença deve ser corrigido em respeito ao direito vigente. O preceito cominatório deve ficar desde logo definido como dobro do valor debitado, quanto à obrigação de não fazer. Sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

30/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da SEGUNDA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
04/07/2017, às 10:00, TERÇA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os porventura
adiados:


Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXI JUI ESP CIV Ação: 0198053-94.2015.8.19.0001
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

31/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz de Direito: Valeria Pacha Bichara
Juiz de Direito: Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
Juiz Substituto: Leonardo Alves Barroso
Juiz Auxiliar: Eduardo Mendes Satte Alam Goncalves
Escrivão: Jose Fernandes Carneiro

Expediente do dia: 26/05/2017
Despacho: Certifique-se. Após, devolvam-se ao E. Conselho Recursal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

18/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz de Direito: Valeria Pacha Bichara
Juiz de Direito: Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
Juiz Substituto: Leonardo Alves Barroso
Juiz Auxiliar: Eduardo Mendes Satte Alam Goncalves
Escrivão: Jose Fernandes Carneiro

Expediente do dia: 12/05/2017
Despacho: Tendo em vista o informado às fls. 164, intime-se a ré para entregar, diretamente no Cartório, cópia de sua contestação assim como de eventual documentação que a tenha ilustrado, no prazo de cinco dias.Com a vinda, certifique-se e devolvam ao Conselho Recursal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

19/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Marcia da Silva Ribeiro
Juiz de Direito: Flavio Citro Vieira de Mello
Juiz de Direito: Valeria Pacha Bichara
Escrivão: Jose Fernandes Carneiro

Expediente do dia: 06/04/2017
Despacho: Fls 163, informe o cartório.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

27/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 21º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Substituto: Marcia de Andrade Pumar
Escrivão: Jose Fernandes Carneiro

Expediente do dia: 09/12/2016
Decisão: Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que os contra cheques apresentados pelo autor, indicam que o mesmo não se encaixa no conceito de hipossuficiente finanaceiro. Venha o recolhimento das custas recursais, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de deserção.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)