Informações do processo 0308907-29.2013.8.19.0001

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 19/08/2014 a 04/04/2019
  • Estado
  • Rio de Janeiro
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018 2017 2015 2014

02/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COMARCA DA CAPITAL-Varas Cíveis-1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Marisa Simões Mattos Passos
Chefe de Serventia: Rita Pereira

Expediente do dia: 28/09/2017
Despacho: Fls. 351/354: À parte ré para se manifestar. Após, apreciarei o pedido de levantamento formulado às fls. 345 e 351.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

10/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COMARCA DA CAPITAL-Varas Cíveis-1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Marisa Simões Mattos Passos
Subst. do Resp. pelo Expediente: Carlos Eduardo Carvalho Geminiani

Expediente do dia: 07/08/2017
Cumpra-se o venerando acórdão.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

13/07/2017

Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL / CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0308907-29.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00272470
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO.CONTRATO DE USO DE LINHA DE TELEFONIA FIXA.Decisão Colegiada reformou parcialmente a sentença que rejeitou impugnação à execução de multa por descumprimento de obrigação de fazer convertida em perdas e danos para reduzir o valor da indenização.A Demandante aduz omissão e contradição, bem como violação a artigos constitucional e infraconstitucionais a fim de obter a reforma do julgado.Redução pelo Colegiado do valor da indenização por perdas e danos que se mostra necessária, eis que fixada originalmente m patamar excessivo.Inexistência de defeito no Acórdão, mas mero inconformismo.RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

29/06/2017

Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL / CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0308907-29.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00272470
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO.CONTRATO DE USO DE LINHA DE TELEFONIA FIXA.Condenação da Ré a reparar defeito, a restituir o indébito em dobro e a compensar danos morais.Iniciada fase de cumprimento, a Ré impugna o total da astreinte fixada pelo descumprimento da obrigação de fazer.Sentença a converte em perdas e danos e arbitra o valor impugnado como verba indenizatória.Redução que se impõe em consideração ao bem da vida ante a vedação ao enriquecimento sem causa.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

20/06/2017

Seção: DGJUR - SECRETARIA DA 25ª CÂMARA CÍVEL / CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE PRESIDENTE
DA(O) VIGÉSIMA QUINTA CAMARA CIVEL/ CONSUMIDOR DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28/06/2017, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES
PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0308907-29.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00272470
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

05/06/2017

Seção: VIGÉSIMA QUINTA CAMARA CIVEL/ CONSUMIDOR
Tipo: APELAÇÃO
Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0308907-29.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00272470
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 2ª Instância

17/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COMARCA DA CAPITAL-Varas Cíveis-1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Marisa Simões Mattos Passos
Chefe de Serventia: Rita Pereira

Expediente do dia: 07/04/2017
Despacho: Diante da certidão retro e considerando-se que a expedição do referido mandado de pagamento se deu de forma equivocada, eis que ausente o trânsito em julgado, intime-se o patrono da parte exequente para proceder ao depósito da quantia levantada, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata penhora "on line".
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

06/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COMARCA DA CAPITAL-Varas Cíveis-1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Marisa Simões Mattos Passos
Chefe de Serventia: Rita Pereira

Expediente do dia: 04/04/2017
Certifico que o mandado de pagamento foi remetido ao Banco do Brasil "on line", conforme fls. 253 , estando a disposição do interessado.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

22/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COMARCA DA CAPITAL-Varas Cíveis-1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Marisa Simões Mattos Passos
Chefe de Serventia: Rita Pereira

Expediente do dia: 15/03/2017
Decisão: Embargos de Declaração recebidos, eis que tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, uma vez que, conforme bem salientado pela parte exequente às fls.245/246, em que pese a sentença às fls.231/232 ter convertido à obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$ 55.900,00, o débito exequendo devido nos autos é superior a esse montante, considerando-se a condenação no pagamento em dobro do valor pago, em danos morais e honorários advocatícios, alcançando o total de R$ 64.168,64. Sendo, portanto, irretocável o decisium vergastado. Expeça-se mandado de pagamento conforme determinado.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)