Informações do processo 0044577-61.2011.8.19.0038

  • Movimentações
  • 41
  • Data
  • 11/06/2014 a 11/03/2022
  • Estado
  • Rio de Janeiro

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11/03/2022 Visualizar PDF

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Alessandra Ferreira Mattos Aleixo

Chefe de Serventia: Sidcrey da Silva

Expediente do dia: 08/03/2022

Decisão: ...6,00, para a aquisição junto à Drogaria Galanti de 02 caixas de Exelon Patch com 30 adesivos, suficientes para dois meses de tratamento, conforme receituário de controle especial apresentado às fls.674.3. Com a comprovação do bloqueio, oficie-se ao Banco do Brasil para proceder a transferência do valor bloqueado - R$ 1.046,00 - em favor da Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda - CNPJ: 00.100.374/0001-89, observando os dados bancários informados no orçamento de fls.708.4. Realizada a transferência, deverá a Defensoria Pública intimar a parte autora para comparecer à Drogaria Galanti, localizada na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 142, Centro - Nova Iguaçu - para aquisição de 02 caixas de Exelon Patch com 30 adesivos cada, portando seu documento de identificação, cópia desta decisão, o orçamento de fls.708 e os receituários de controle especial.5. Fica a parte autora ciente que deverá realizar a prestação de contas do valor arrestado em até 10 dias após o levantamento.


Retirado da página 232 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

08/02/2022 Visualizar PDF

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum

Juiz Titular: Alessandra Ferreira Mattos Aleixo
Chefe de Serventia: Sidcrey da Silva

Expediente do dia: 04/02/2022

Decisão: ...strativa.Assim, antes de apreciar o pedido de bloqueio de verbas públicas para aquisição dos medicamentos na rede privada, DETERMINO a expedição de mandado de busca e apreensão de 60 adesivos de Rivastigmina 5 mg ( Exelon Patch), suficientes para dois meses de tratamento, conforme receituário médico de fls.721.Dada a urgência do direito que se pleiteia, deverá a diligência ser cumprida pelo OJA de plantão, se necessário, na forma do Provimento nº 74/2015, junto aos estabelecimentos dispensadores dos réus, localizados nesta Comarca - Farmácia Municipal e Farmácia Estadual /Riofarmes, independentemente de acompanhamento pelo autor.Localizados os medicamentos/insumos, deverá o OJA acautelá-los no próprio estabelecimento para posterior retirada pela parte autora, que deverá ser intimada pelo cartório para tanto, através da Defensoria Pública, tão logo o mandado seja devolvido. Caso frustrada a diligência, voltem imediatamente conclusos para análise do pedido de bloqueio.


Retirado da página 231 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)