Informações do processo 0088991-71.2016.8.19.0038

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 14/10/2016 a 18/04/2017
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2017 2016

18/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Paulo Luciano de Souza Teixeira
Responsável pelo Expediente: Queila Medeiros de Oliveira da Costa

Expediente do dia: 15/04/2017
Fica o credor ou seu patrono, com poderes especiais, ciente de que o mandado de pagamento foi assinado e encaminhado eletronicamente ao Banco do Brasil, e que o feito será imediatamente arquivado.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

27/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Paulo Luciano de Souza Teixeira
Responsável pelo Expediente: Queila Medeiros de Oliveira da Costa

Expediente do dia: 23/03/2017
Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, INCLUSIVE OBRIGAÇÃO DE FAZER, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, (Portaria 01/2011, Art. 4º, XIX, 1º JEC - Atos Ordinatórios).
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

16/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Paulo Luciano de Souza Teixeira
Responsável pelo Expediente: Queila Medeiros de Oliveira da Costa

Expediente do dia: 14/03/2017
Decisão: Penhora on line realizada com sucesso. Intime-se o executado para, querendo oferecer embargos, no prazo da Lei.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

07/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Paulo Luciano de Souza Teixeira
Responsável pelo Expediente: Queila Medeiros de Oliveira da Costa

Expediente do dia: 03/03/2017
"Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão. Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação. Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste. Fica ciente o autor de que a apresentação de planilha fora dos parâmetros acima estabelecidos levará ao seu indeferimento. Cumpra o estabelecido no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo por inércia da parte.". (Portaria 01/2011, Art. 4º, XVII, 1º JEC - Atos Ordinatórios)
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

02/02/2017

Seção: 1º Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Paulo Luciano de Souza Teixeira
Responsável pelo Expediente: Queila Medeiros de Oliveira da Costa

Expediente do dia: 30/01/2017
Sentença: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido contido na inicial, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 a título de danos morais, juros de 1% a contar do evento danoso e correção monetária a contar da citação. Julgo improcedentes os demais pedidos. Sem sucumbências.
Retirado do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)