Informações do processo 0000390-14.2017.5.05.0000

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 27/04/2017 a 13/12/2018
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2018 2017

13/12/2018 Visualizar PDF

Seção: Presidência - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):
- CR PREMOLDADOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Ficam notificadas as PARTES para, no prazo de lei, tomarem
ciência do Despacho/Id 326b3f4, cujo inteiro teor segue descrito:
“Vistos etc. Constatada a liberação prematura e indevida do

depósito prévio desta Rescisória pela Vara onde tramita o processo

de origem, conforme informação constante do Ofício de Id. 3fc12ba,
uma vez que o Acórdão de Id. a5b0384 deliberou por " liberar em
favor do réu (Reclamante do processo de origem) o depósito prévio
de Id. 6a20e49, nos moldes do artigo 5º da Instrução Normativa nº
31/2007 do TST
", a título de multa, determino sejam encaminhadas
cópia do referido Acórdão, da certidão de trânsito em julgado de Id.
f77ebae, da guia de Id. 6a20e49, e deste despacho à 2ª Vara do
Trabalho de Feira de Santana, a fim de ser executado o valor
referente ao depósito prévio desta Ação, nos autos do Processo nº
0001142-94.2014.5.05.0192, em cumprimento ao
decisum e na
forma do parágrafo único, do Art. 836, da CLT. Notifiquem-se."


Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON DOS SANTOS MATOS

Ficam notificadas as PARTES para, no prazo de lei, tomarem
ciência do Despacho/Id 326b3f4, cujo inteiro teor segue descrito:
“Vistos etc. Constatada a liberação prematura e indevida do

depósito prévio desta Rescisória pela Vara onde tramita o processo
de origem, conforme informação constante do Ofício de Id. 3fc12ba,
uma vez que o Acórdão de Id. a5b0384 deliberou por " liberar em
favor do réu (Reclamante do processo de origem) o depósito prévio
de Id. 6a20e49, nos moldes do artigo 5º da Instrução Normativa nº
31/2007 do TST
", a título de multa, determino sejam encaminhadas
cópia do referido Acórdão, da certidão de trânsito em julgado de Id.
f77ebae, da guia de Id. 6a20e49, e deste despacho à 2ª Vara do
Trabalho de Feira de Santana, a fim de ser executado o valor
referente ao depósito prévio desta Ação, nos autos do Processo nº

0001142-94.2014.5.05.0192, em cumprimento ao decisum e na

forma do parágrafo único, do Art. 836, da CLT. Notifiquem-se."


Retirado da página 1 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

03/12/2018 Visualizar PDF

Seção: Presidência - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON DOS SANTOS MATOS

Fica notificada o Réu para tomar ciência do despacho de Id.

0908d2e, cujo inteiro teor segue transcrito: "Notifique-se o Réu para

se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão,
acerca da informação contida no ofício de Id. 3fc12ba, e requerer o

que entender de direito. Decorrido in albis o prazo ora concedido,

arquivem-se os autos."

1ª Turma

Acórdão


Retirado da página 32 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

29/10/2018 Visualizar PDF

Seção: Presidência - Notificação
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):

- CR PREMOLDADOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
- WELLINGTON DOS SANTOS MATOS
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

DE SEQUÊNCIA ID Nº bda8db4, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITAR O PEDIDO DO
EMBARGADO DE COMINAÇÃO DE MULTA COM BASE NO §2º

DO ARTIGO 1.026 DO CPC ."

Subseção II da SEDI


Retirado da página 22 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

08/10/2018 Visualizar PDF

Seção: Subseção I da SEDI - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- CR PREMOLDADOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WELLINGTON DOS SANTOS MATOS


Retirado da página 50 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

27/07/2018 Visualizar PDF

Seção: Gabinete do Desembargador do Trabalho Jeferson Muricy - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- WELLINGTON DOS SANTOS MATOS

Fica V. Sa. notificada para: manifestar-se, querendo, acerca dos

embargos de declaração de ID 576dbea, em face do princípio do

contraditório. Prazo de lei.


Retirado da página 208 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

17/07/2018 Visualizar PDF

Seção: I da SEDI - Acórdão
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):

- CR PREMOLDADOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
- WELLINGTON DOS SANTOS MATOS
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS

INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

DE SEQUÊNCIA ID Nº 992e11f, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “à unanimidade, julgar IMPROCEDENTE A AÇÃO

RESCISÓRIA e condenar a autora no pagamento de honorários

advocatícios em favor dos patronos do réu na quantia de R$
2.838,91 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e
um centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor
arbitrado à causa na inicial de R$ 28.389,12 (vinte e oito mil,
trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Transitada
em julgado sem reforma, liberar em favor do réu o depósito
prévio de ID. 6a20e49, nos moldes do artigo 5º da Instrução
Normativa nº 31/2007 do TST. Custas pela autora no valor de R$

283,89 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove
centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa com base
no importe conferido na sentença rescindenda, nos moldes da
Instrução Normativa nº 31/2007 do Tribunal Superior do
Trabalho."


Retirado da página 76 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

21/06/2018 Visualizar PDF

Seção: Subseção I da SEDI - Pauta

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- CR PREMOLDADOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- WELLINGTON DOS SANTOS MATOS


Retirado da página 39 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário