Informações do processo 0000303-80.2011.8.05.0206

  • Movimentações
  • 1
  • Data
  • 07/07/2016
  • Estado
  • Bahia

Movimentações Ano de 2016

07/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA CÍVEL
Tipo: Alimentos - Provisionais

Expediente do dia 16 de junho de 2016
Intimação de SENTENÇA


Sentença: S E N T E N Ç A
Sem Julgamento do mérito

1 - O MINISTÉRIO PÚBLICO ajuizou, na defesa dos interesses dos infantes, representados pela genitora, a presente
demanda de ALIMENTOS em desfavor de ELIECI GOES DA SILVA. Ás fls. 38, o Ministério Público pugnou pela extinção do
feito. Fizeram-se conclusos.

É O RELATÓRIO. DECIDO.

2 - Do exposto, verifica-se que a genitora dos infantes faleceu e embora enviados esforços para localiação do endereço dos
autores, restou infrutífera esta localização, tendo ainda o feito há mais de quatro anos parado sem qualquer manifestação
dos requerentes.

3- Outrossim, o Ministério Público pugnou pela extinção do feito. Tais fatos corroboram para a verificação da total falta de
interesse da parte autora pela causa, motivo pelo qual deve ser extinto o processo sem resolução do mérito, diante da falta
de pressuposto regular de constituição regular e válida da demanda.

4 - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base no art. 485 inciso IV, do CPC. Sem
condenação em custas.

5 - Após o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as devidas baixas e anotações.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Queimadas, 16 de junho de 2016.

Carla Santa Bárbara Vitório
Juíza de Direito

Intimação de SENTENÇA


Retirado do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Inicial